Governo do Tocantins
Tocantins passa a contar com mais uma defensora pública

Tocantins recebe hoje, 12, mais uma defensora pública com a posse de Flávia Hardt Schreiner, aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado do Tocantins. A posse solene foi realizada no Gabinete da Defensoria Pública Geral e contou com a presença dos membros da Administração Superior, entre outros defensores e defensoras públicas; familiares da empossada e também servidoras(es) da Instituição.
Flávia Hardt Schreiner é a 7ª aprovada no Concurso a ser empossada e vai atuar como titular da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Natividade, município localizado a 200 Km de Palmas. A realização do concurso e a nomeação de aprovadas e aprovados é um compromisso da gestão que vem sendo cumprido.
A posse foi concedida pela defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal: “Uma das coisas que mais me orgulham nesta gestão é ter conseguido realizar o concurso público e ter cumprido essa etapa. A gente sabe o quanto é importante ter uma defensora e um defensor público próximos dos nossos assistidos, pois a nossa função é estar ao lado daquelas pessoas que mais necessitam. Tenho certeza que Natividade e as cidades da região estarão muito bem assistidas, pois já senti no seu currículo e na sua fala o quanto que o “sangue verde” já está presente na sua vida. O conhecimento você já tem, os valores com certeza os seus pais já te passaram, agora coloque em prática e acolha a todos que necessitam ser acolhidos”.
Amor à Defensoria
Em seu discurso, a nova Defensora Pública fez uma analogia entre o Dia dos Namorados, data celebrada a cada 12 de junho, e o dia de sua posse. “O amor é e sempre foi plural e democrático. O amor, portanto, faz sua morada também nesta Instituição (…). Quem ama, luta, acolhe e defende. Somos, por isto, um grande e lindo coletivo de apaixonados e apaixonadas pela profissão. Servir com energia, e, ao mesmo tempo, prezar pela autonomia de assistidos e assistidas, usuários e usuárias do nosso serviço, deve ser o resultado de nossas ações, o reflexo do brilho no olho dos amantes aqui presentes”, disse.
Flávia lembrou, ainda, que essa conquista não foi sonhada individualmente, mas sim por toda a sua família. “Foi sonhada por esse pequeno núcleo coletivo de afeição. São abundantes as trajetórias dos “corações verdes”, cada uma especial do seu jeito, mas em todas, tenho certeza, não apenas o comprometimento e a disciplina de estudos resultaram na aprovação, mas também o amor pelo percurso e pela carreira, outrora almejada, hoje conquistada”, destacou a Defensora que estava acompanhada do namorado Lenon Melo Oliveira e dos pais, Maria Roselia e Herbert Armin.
Atuação defensorial
Flávia irá atuar na unidade da Defensoria Pública em Natividade, gerida pelo Núcleo Regional da DPE-TO de Porto Nacional. O diretor da Regional, defensor público Marcello Tomaz de Souza, parabenizou a Defensora Pública desejando-lhe sucesso na nova carreira. “A gratificação maior da vida é quando percebemos que os nossos filhos estão construindo a sua autonomia dentro de um alicerce moral, de valores, que ajudam a construir uma sociedade mais harmoniosa e tolerante. Que esse amor que a dra. Flávia colocou aqui se transforme em uma luta diária de acolhimento aos nossos assistidos”, pontuou Marcello Tomaz.
Presenças
A solenidade contou com a presença do 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e do 2º subdefensor público-geral Danilo Michelini Frasseto; da corregedora-geral da DPE-TO, Arassônia Maria Figueiras; da diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública, Téssia Gomes Carneiro; da diretora do Núcleo Regional da DPE-TO em Brasília, defensora pública Maria do Carmo Cota; da diretora do Núcleo Regional dos Tribunais, Irisneide Ferreira dos Santos; da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Neuton Jardim; o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; da defensora pública Denize Souza Leite; do presidente do Sindicato das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública do Tocantins (Sisdep-TO), Richards Rodrigues; e da presidente da Comissão de Aprovados do IV Concurso da Defensoria Pública do Tocantins, Ludne Nábila Oliveira Barroso.
Perfil
Flávia Hardt Schreiner é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa de Santa Maria. Técnica em Automação Industrial no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria. Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo na Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi bancária no Banco do Brasil, advogada, e também analista jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Governo do Tocantins
Wanderlei assina obra de R$ 2,7 mi em escola de Paranã
Governador Wanderlei Barbosa assina ordem de serviço de R$ 2,7 milhões para reforma de escola de Paranã e inicia o projeto Obra Toda Semana.
Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais receberá reforma completa, com previsão de entrega de 10 meses

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve nesta segunda-feira, 23, no município de Paranã, onde assinou Ordem de Serviço para obras no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, orçadas em R$ 2,7 milhões. A unidade de ensino é uma das mais antigas da cidade e vai passar por reforma completa, além da criação de novos espaços por meio do projeto inédito, Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros.
No local, o governador ressaltou a importância do município de Paranã para o estado, destacando o início do projeto Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros, que vai reformar as unidades de ensino do Estado, garantindo para a comunidade educacional melhores condições.
“Estamos em um dos municípios mais antigos do nosso estado, com uma história importante para a nossa gente e nada mais justo começarmos este projeto por aqui. Estamos reformando e também construindo novas escolas em todo o Tocantins. Aqui, além da recuperação geral da estrutura, vamos ampliar com quadra coberta, refeitório e cozinha adequada aos padrões da educação; trocar o piso; consertar telhado; e climatizar, como já fizemos em outras as unidades escolares do Estado”, afirmou Wanderlei Barbosa.
Obra Toda Semana
A assinatura da ordem de serviço em Paranã marca o início do projeto inédito e inovador Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), com objetivo de promover uma série de inaugurações, ampliações e reformas de unidades escolares em todo o estado, semanalmente.
Conforme o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o projeto começa a todo vapor, reformando uma das escolas mais tradicionais da região, que, agora, contará com uma nova estrutura. “O governador Wanderlei Barbosa tem um olhar especial pela educação do Tocantins. Hoje [segunda-feira, 23], estamos lançando uma obra de R$ 2,7 milhões em uma escola com mais de 50 anos, que até então não contava com refeitório e nem quadra coberta. Agora, vamos reformar completamente a estrutura, além de criar novos ambientes. Fico muito feliz em fazer parte desse momento”, celebrou o gestor.
Para o prefeito da cidade, Phabio Augustus da Silva, (Phabio da Farmácia), a reforma é essencial para a formação de estudantes do município, além de reforçar o compromisso do Governo do Tocantins com a educação da região. “Em nome do Colégio Militar, que atualmente atende centenas de alunos, quero agradecer pelo investimento em nossa cidade. Há quatro anos, fizemos o pedido para transformar essa escola em cívico-militar e, agora, vemos o impacto positivo disso na nossa comunidade. A educação é o caminho para a formação integral dos nossos jovens e obras como a construção do refeitório e a quadra são essenciais. Agradecemos imensamente ao governador pelo compromisso com a educação”, comentou o prefeito.
Reformas do Colégio Militar
O Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, pertence à Superintendência Regional de Educação de Arraias e, atualmente, conta com 297 alunos, corpo docente e administrativo com 47 servidores. A unidade oferta ensino fundamental, anos finais, do 6º ao 9º ano. A unidade passará por uma reforma completa, seguindo os padrões de qualidade do Governo do Tocantins. O projeto inclui a construção de uma quadra poliesportiva coberta e a reforma das salas de aula, cantina, despensa, área de serviço e sala dos professores. A obra também prevê a realocação de salas administrativas, substituição de esquadrias danificadas, reforma da guarita, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além da urbanização das áreas externas. A previsão de finalização da obra é de 10 meses.
O estudante Newton Ferreira, de 14 anos, está atualmente no 9º ano, mas estuda no Colégio Militar do Tocantins Euclides Bezerra Gerais desde o 5° ano. Ele conta que a reforma é muito bem-vinda, principalmente para os alunos mais novos. “Essa modernização da nossa escola será muito importante para todos nós, alunos. Algo que realmente estávamos precisando. Tenho certeza que os alunos novos vão encontrar uma referência ótima e receberão uma escola praticamente nova. Já para alunos como eu, que estou concluindo, a reforma ajuda muito nos estudos, pois tanto alunos quanto professores participam da aula com mais empolgação, afinal todos queremos um lugar confortável para estudar”, afirmou o estudante, que pensa em estudar medicina no futuro.
Presenças
Acompanharam o governador na assinatura de ordem de serviço para reforma do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, o senador Eduardo Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres; deputados federais; deputados estaduais; secretários de Estado e demais autoridades.
Governo do Tocantins
Governo inicia cursos do projeto Mãos que Criam
Governo do Tocantins inicia capacitações do projeto Mãos que Criam com cursos gratuitos para pessoas em vulnerabilidade social.

O Governo do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (23), à nova etapa do projeto Mãos que Criam, com cursos gratuitos de cabeleireiro, design de sobrancelhas e tranças e penteados. A ação é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de gerar renda e promover inclusão produtiva.
As capacitações fazem parte do programa de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps).
Qualificação e acesso ao crédito
Cada curso tem carga horária de 40 horas, com turmas de até 15 alunos, e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os beneficiários incluem famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), Bolsa Família (PBF), Suas e outras pessoas em vulnerabilidade social.
“A ideia do projeto é belíssima e tenho certeza de que fará a diferença na vida da comunidade e das pessoas que por aqui passarem”, destacou a secretária Cleizenir dos Santos.
Já o presidente da Agência de Fomento, Portilho Prado, explicou que os participantes com aproveitamento satisfatório poderão solicitar crédito para empreender.
“Basta apresentar a certificação, os documentos pessoais e estar sem restrições cadastrais. O financiamento estará disponível para quem quiser começar seu próprio negócio.”
Até R$ 9 milhões em crédito
O projeto é regulamentado pelo Decreto nº 6.939/2025, que estabelece a possibilidade de liberação de até R$ 9 milhões em linhas de crédito via Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDESTO).
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos, participou da abertura dos cursos e reforçou a importância do projeto – Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Presente na abertura das atividades, o presidente da Agência de Fomento do Estado, Portilho Prado, explicou sobre o processo de acesso a crédito – Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins
Carteira Digital de Trânsito: Detran/TO apresenta passo a passo de como obter a CNH digital
Disponível para Android e IOS de forma gratuita, aplicativo permite usuários a terem acesso a serviços do órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que os usuários podem ter acesso aos serviços do órgão, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem a necessidade de se deslocar até alguma unidade do Detran/TO. Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos condutores sem nenhum custo.
No aplicativo, o Detran/TO disponibiliza os serviços de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV); desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário e restrições no veículo; recall; emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e também credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.
Como baixar a CDT
Para ter acesso a CDT, o Detran/TO lembra que é necessário possuir uma conta no gov.br , uma vez que o aplicativo pede os dados da plataforma. Confira o passo a passo:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular e pesquise por Carteira Digital de Trânsito;
- Após localizar o app, clique em “baixar” ou “obter”;
- Baixado o aplicativo, clique nele e crie uma conta fornecendo seus dados do gov.br ;
Feito este processo, o condutor tem acesso a alguns serviços do Detran/TO de forma digital.
Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Na CDT, os condutores podem dar início ao processo de transferência de veículo com o registro da intenção de venda, desde que o veículo não esteja alienado. O vendedor registra a autorização na aba “veículos”. Logo após, vendedor e comprador são notificados pelo aplicativo. A confirmação exige reconhecimento de biometria facial para evitar golpes e fraudes virtuais. E por último, será feita a vistoria do veículo no Detran, presencialmente, para encerrar o processo.
Se ainda resta dúvidas sobre estes procedimento, leia a matéria completa no link: https://www.to.gov.br/secom/noticias/detran-tocantins-orienta-proprietarios-de-veiculos-sobre-transferencia-de-propriedade-digital/1belisdkg9x7
Desconto de 40% nas multas
É válido destacar também que o usuário só recebe os descontos nas multas autuados por órgãos que tenham aderido ao Sistema de Notificação Eletrônico (SNE), como o próprio Detran/TO. Veja como ter o desconto:
- Abra o aplicativo e na página inicial deve clicar no tópico infrações;
- Na página, ele pode escolher em aderir ao SNE por condutor ou por veículo, independentemente das opções, ele irá conseguir fazer a adesão;
- Selecionada uma das opções, o condutor deve clicar em aderir ao SNE escrito em azul na barra amarela da página;
- Em seguida deve clicar em “aderir”, usuário deve ler os termos e condições de adesão, rolar a tela e assinar em “concordo com os termos e condições”;
- Ao concordar com os termos e condições, o condutor irá informar o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o código de segurança do documento;
- Feito esse processo, você retorna a página de adesão e deve clicar em toque para atualizar, tendo aderido ao SNE.
Se ainda resta dúvida em relação, veja o vídeo tutorial: https://www.instagram.com/reel/CtOvkr1scOo/?igsh=MTBiOTF6dnk0OTUwdA%3D%3D
Indicação do real infrator
No caso da indicação do real infrator, cabe lembrar que o processo precisa ser feito dentro do prazo de 30 dias após a notificação da multa ao condutor. Se o interessado inicia este processo extrapolado os 30 dias, não será possível a indicação e, consequentemente, a transferência dos pontos da habilitação para o verdadeiro infrator.
Outros serviços online
O Detran/TO lembra aos usuários que o órgão disponibiliza uma outra série de serviços de forma digital no aplicativo Detran TO Fácil e no site institucional, além da CDT. Leia a matéria completa: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure
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