Governo do Tocantins
Tocantins sedia primeira Escutatória Cultural presencial do Brasil
Evento reúne mestres da cultura popular, representantes de instituições e Ministério da Cultura para construção participativa de políticas públicas

Com foco na construção participativa da Política Nacional das Culturas Populares e Tradicionais, o evento reuniu mestres, mestras, representantes de comunidades tradicionais, gestores públicos e lideranças culturais. A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Comitê de Cultura do Tocantins, Escritório Regional do MinC e diversas instituições locais.
Representando o secretário estadual de Cultura, Tião Pinheiro, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Antônio Miranda, destacou a importância do evento para o fortalecimento da política cultural no estado. “Nós só vamos construir uma política cultural realmente estruturante a partir da participação daqueles que realmente fazem cultura. A retomada da cultura precisa ser contínua e ela só será forte escutando os reais fazedores de cultura”, afirmou.
Para Márcia Helena Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, a cultura é elemento fundamental para o desenvolvimento. “Embora não tenha um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico, é a cultura que dá valor aos ODSs, que traz compromisso. É o campo que dá significado, alma e identidade às políticas públicas”, declarou.
O diretor de Promoção das Culturas Populares da SCDC, Tião Soares, ressaltou que a Escutatória visa dar visibilidade às culturas que historicamente foram invisibilizadas. “Desesconder esse país é um dos objetivos da escutatória. Mais do que um espaço de fala, é um instrumento poderoso para a efetivação de políticas culturais voltadas às culturas tradicionais populares”, pontuou.
Cícero Belém, chefe do Escritório Regional do MinC no Tocantins, enfatizou o caráter pioneiro do encontro. “Estamos realizando a primeira escutatória presencial do país aqui no Tocantins, o que representa um esforço de mobilização e de valorização das culturas populares. Que essa ação possa servir de modelo para outros estados”, disse.
Também estiveram presentes no evento Marcelo Lopes Justino, representante da presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Luara Aquino; Bianca Pereira da Silva, representante do secretário estadual de Cultura do Tocantins (Seir), Adão Francisco dos Santos; Eduardo Azevedo, secretário municipal da Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas (Seirdh); Alessandro B. Lopes, superintendente substituto do IPHAN-TO; além da secretária de Cultura de Pugmil, Elizete Batista Viana, e o diretor de Cultura de Nova Rosalândia, Pastor Marcos Chagas. Os dois últimos participaram também do Pavilhão da Cultura na Agrotins 2025, ocasião em que buscaram orientações junto ao secretário Tião Pinheiro. Ambos os municípios elaboraram e encaminharam seus Planos de Ação na plataforma TransfereGov — com o suporte da equipe da Secult — para a adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Programação segue até sábado
A programação da Escutatória Cultural pelo Brasil segue nesta sexta-feira (16), com a realização de uma audiência pública sobre a Lei Cultura Viva, às 9h, na Câmara Municipal de Palmas, e a abertura do Fórum da Rede de Pontos de Cultura – TEIA Tocantins, às 19h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O Fórum continua no sábado (17), às 9h, no mesmo local.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira fortalece parceria com o BRB e amplia diálogo para investimentos no Estado
Encontro reforçou o diálogo entre as instituições e o compromisso com investimentos que promovam o desenvolvimento do Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu, nesta terça-feira, 7, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O encontro teve como objetivo alinhar ações em andamento no estado e fortalecer a parceria entre o Governo do Tocantins e a instituição financeira, com foco na consolidação de novos projetos e investimentos estratégicos.
Durante a visita, o governador Laurez Moreira reforçou o diálogo de parcerias com o banco, ampliando as possibilidades de novos investimentos em áreas prioritárias do estado, especialmente nos setores de industrialização e agronegócio.
“Foi uma reunião muito produtiva. Quero que o BRB esteja presente nas principais cidades de nosso estado e que também priorize investimentos na área da agroindústria. Esse é um setor estratégico e fundamental para o desenvolvimento do Tocantins”, afirmou o governador Laurez Moreira.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, destacou que o encontro foi proveitoso, uma vez que os representantes da instituição retornaram ao estado para acompanhar de perto as ações do Governo do Tocantins e aproximar as iniciativas financeiras do Banco das demandas locais, priorizando o desenvolvimento regional.
“Viemos apresentar a atuação do BRB no estado, entender as prioridades do Governo e nos colocar à disposição. A agenda do governador Laurez é pautada em desenvolvimento e aumento da eficiência fiscal, e isso está muito claro”, pontuou o presidente.
Obras de duplicação
O momento foi oportuno para acompanhar o andamento das obras de duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e da TO-080, entre Luzimangues e Paraíso do Tocantins, ambas realizadas com apoio financeiro do BRB.
Sobre a obra, o presidente do BRB parabenizou o governador Laurez pelo empenho no desenvolvimento dos serviços, e ressaltou a importância da aplicação responsável dos recursos públicos.
“Acreditamos que todos os investimentos que o BRB tem feito no Tocantins têm produzido ótimos resultados. Ficamos muito satisfeitos com o andamento da duplicação da ponte de Luzimangues. Esse é um projeto de médio e longo prazo, e ver os recursos sendo aplicados de maneira adequada é muito positivo para o BRB, para o Estado e para a população que será beneficiada”, finalizou Paulo Henrique Costa.
Participação
Participaram da reunião com o governador Laurez Moreira e o presidente do BRB, o deputado federal, Tiago Dimas; o secretário de Representação em Brasília, Elfas Elvas; o secretário da Fazenda, Jairo Mariano; o secretário do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas; presidente da Agência de Fomento, Portilho Prado; secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima; e o secretário da Administração, Marcos Duarte.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins disponibiliza Carteira de Identificação da Pessoa Com Fibromialgia
O documento garante prioridade em filas e serviços públicos e privados e a solicitação pode ser feita de forma online ou presencial

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que já está disponível à população o sistema de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF). O documento reconhece oficialmente o diagnóstico e assegura às pessoas com a condição o direito à prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.
A criação da CIPF foi regulamentada pelo Decreto nº 7.010, de 02 de setembro de 2025, que detalha a aplicação da Lei nº 3.989, de 22 de julho de 2022. A iniciativa tem como foco facilitar o acesso a serviços essenciais e garantir mais autonomia e respeito aos cidadãos tocantinenses diagnosticados com fibromialgia.
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues destacou que, “a medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a inclusão e o cuidado humanizado. O reconhecimento da fibromialgia como uma condição que exige atenção especial representa um avanço na garantia de direitos. A carteira é uma forma de tornar mais justa e acessível à rotina de quem convive com a dor crônica e, muitas vezes, enfrenta dificuldades no atendimento”.
A superintendente da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência da SES-TO, Débora Okabaiashi, lembra que a CIPF não é apenas um documento, mas também um instrumento de sensibilização social. “Muitas pessoas com fibromialgia sofrem com a incompreensão. Ter esse documento é importante para o reconhecimento e respeito à condição. É uma forma de assegurar o atendimento prioritário e de dar mais visibilidade a uma doença que, embora não seja visível, impacta fortemente o dia a dia dos pacientes”, explicou.
O portador de fibromialgia, Maurival Mendes Soares, diagnosticado em 2023, também comentou sobre a importância da iniciativa. “Acredito que a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia será importante para o meu reconhecimento como pessoa com deficiência. Muitas vezes, por ser uma condição invisível, as pessoas me tratam como se eu não tivesse nenhuma limitação, acreditando que consigo fazer tudo o que uma pessoa sem deficiência faz. No entanto, minha dor é real e constante, e afeta tanto meu corpo quanto meu emocional. Espero que, com essa carteira, a sociedade possa compreender e respeitar minhas limitações físicas e psicológicas.”
Como solicitar
O pedido da carteira pode ser feito de forma digital, pelo Portal de Serviços do Governo do Tocantins, ou presencialmente na Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (Anexo 7 – 103 Norte, Rua NO-5, 22 – Plano Diretor Norte, Palmas) e nos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação (CER) do Estado.
Para solicitar o documento, é necessário apresentar laudo médico atualizado que comprove o diagnóstico de fibromialgia, além de documento oficial com foto, foto 3×4, comprovante de residência e comprovante de tipagem sanguínea. O responsável legal, quando for o caso, também deve apresentar documento de identificação.
Mais informações e o formulário de solicitação estão disponíveis no endereço:
https://servicos.to.gov.br/
Sobre a fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor difusa, fadiga e distúrbios do sono, além de alterações cognitivas como dificuldade de concentração e lapsos de memória. O diagnóstico é clínico e o tratamento envolve uma abordagem multidisciplinar, com uso de medicamentos, fisioterapia, psicoterapia e hábitos saudáveis.
Os sintomas mais comuns incluem dores musculares e nos tendões, cansaço persistente, sono não reparador e, em alguns casos, ansiedade, depressão e dores de cabeça.
Com a implantação da CIPF, o Tocantins reafirma seu compromisso com políticas públicas que priorizam o respeito, a dignidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins fortalece políticas de inclusão com inauguração do 1º Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista
Localizado em Palmas, espaço também oferecerá apoio às famílias e capacitação para profissionais de saúde; atendimentos terão início na segunda-feira, 13

No espaço, a população terá acesso adequado a terapias vltadaos a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de dois anos de idade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento biopsicossocial. O atendimento busca melhorar a qualidade de vida das crianças e de suas famílias, auxiliá-las no desenvolvimento de habilidades e participação em atividades de arte, cultura, esporte e lazer.
Durante a solenidade, Laurez Moreira destacou o compromisso com políticas públicas para a inclusão e a dignidade humana. “É dever do poder público garantir assistência a todos que precisam. A inauguração deste primeiro centro especializado é um marco histórico para a saúde, a inclusão e, sobretudo, para a dignidade humana. Este novo espaço oportuniza às crianças com Transtorno do Espectro Autista o direito de desenvolver suas potencialidades e as famílias encontrarão apoio e orientação. Que aqui floresçam histórias de superação, conquistas e de amor”, enfatizou.
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, reiterou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede pública de atendimento e a formação dos profissionais de saúde. “Com o Cetea, o Estado passa a assistir à população que necessita do serviço. Além da assistência a crianças a partir de dois anos com apoio multidisciplinar, o centro oferecerá capacitação aos profissionais de saúde sobre a temática, o que ampliará essa assistência a outros municípios do Tocantins”, ressaltou.
Equipe multiprofissional
O Cetea contará com uma equipe multiprofissional formada por coordenador, supervisor de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), terapeutas ocupacionais (convencional e de integração sensorial), fonoaudiólogo, cuidador em saúde, assistente social, psicólogo clínico, enfermeiro, educador físico ou psicomotricista, pedagogo e responsável técnico. A equipe atuará de forma integrada para garantir um atendimento completo e individualizado.
Além do atendimento direto às famílias, o centro especializado também atuará na formação e na qualificação dos profissionais de saúde, ajudando a reduzir o estigma associado ao Transtorno do Espectro Autista, promovendo conscientização e compreensão sobre o tema. A iniciativa ainda fortalecerá os centros regionais de saúde do Estado, com a oferta de serviços especializados e capacitação contínua das equipes.
Ao representar o INDSH, Marcelo Andrade reforçou o compromisso do Instituto na gestão da unidade. “Somos a ponta da execução dos trabalhos e contamos com a colaboração do governo estadual. Deixo, em nome do nosso presidente José Carlos Rizoli, o compromisso do INDSH em honrar essa parceria e trazer o melhor acolhimento possível aos palmenses e ao Tocantins. Estamos aqui com a missão de cuidar de vidas”, salientou.
“É um marco extremamente importante, pois é um centro de referência, considerado um dos maiores do Brasil. Aqui, temos um jardim sensorial, área de lazer e amplos espaços para terapia, tanto individual quanto em grupo. Nosso perfil de atendimento será voltado a pacientes dos níveis de suporte 2 e 3, utilizando a metodologia ACA [Análise do Comportamento Aplicada] para melhor acompanhamento. É um serviço altamente diferenciado e especializado”, evidenciou o diretor-executivo do Cetea, Leisson Pinheiro.
Sonho realizado
Débora Barbosa Dias Ronzani, mãe de duas crianças atípicas, Pedro e Alice, e esposa de Robson, também atípico, emocionou-se ao falar sobre o novo centro especializado, que para ela representa um grande sonho realizado e esperança.
“Já enfrentei muitas dificuldades. Quando minha filha foi diagnosticada, não havia profissionais para atendê-la. Tive que estudar sobre o TEA e ajudá-la em casa, sabendo que não seria tão eficaz, mas era o que conseguíamos, pois o tratamento é caro. Quanto mais cedo ocorre a intervenção, menores são os prejuízos para a pessoa. Agora, com essa assistência, eles têm a oportunidade de serem quem podem ser. É sensacional, porque o acesso à terapia abre possibilidades de desenvolver habilidades que, para outras crianças, são naturais, mas que para eles precisam ser aprendidas, além de conquistar autonomia. Isso dá qualidade de vida às crianças, à família e à sociedade, porque também ajuda a quebrar estigmas. Este momento é um sonho realizado”, expressou Débora Barbosa.
Instituto nacional
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) é uma Organização Social de Saúde (OSS) que atua desde a década de 1950, com foco na gestão de hospitais, clínicas, unidades de referência e pronto atendimento. A instituição presta serviços nas áreas de assistência social e saúde, promovendo o bem-estar do paciente e garantindo uma boa gestão médico-hospitalar.
O INDSH será responsável pelo gerenciamento, pela operacionalização e pela execução de atividades e serviços de saúde e reabilitação da pessoa com TEA no Cetea, por intermédio da SES/TO, parceria oficializada por meio de Termo de Compromisso.
Compromisso.
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