A Política de Governança Pública da Prefeitura de Palmas, instituída pelo Decreto nº 2.736, de 4 de agosto de 2025, marca uma nova era na administração municipal. Com o objetivo de modernizar a gestão e melhorar a prestação de serviços, a criação do Núcleo de Governança e Gestão (NGG) surge como um marco estratégico para a cidade. O decreto assinado pelo Prefeito Eduardo Siqueira Campos visa integrar as ações governamentais, promovendo uma administração mais ágil, eficiente e alinhada às necessidades da população.
Governança Pública: O Papel do NGG na Administração Municipal
Com a criação do Núcleo de Governança e Gestão (NGG), Palmas se posiciona na vanguarda da governança pública. O NGG será um órgão de assessoramento estratégico direto ao prefeito, mas não terá poder decisório sobre as secretarias. Sua função principal será coordenar e integrar as ações do governo municipal, criando um ambiente de colaboração e monitoramento, sem sobrepor as competências das secretarias. O objetivo é estabelecer um alinhamento estratégico entre as diversas áreas da administração, otimizar processos e promover a eficiência operacional.
O NGG será composto por um seleto grupo de lideranças chave, responsáveis por garantir que todas as ações da administração estejam devidamente articuladas e direcionadas para o cumprimento das metas do governo. Os membros do núcleo são:
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Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito, que presidirá o NGG e coordenará as decisões estratégicas;
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Secretário-Chefe da Casa Civil, responsável por articular e planejar as ações entre os órgãos da administração municipal;
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Procurador-Geral do Município, que assegurará a legalidade das ações e decisões, garantindo que todas as ações do governo cumpram as normativas legais;
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Secretário Municipal de Comunicação, encarregado de assegurar que a comunicação do governo seja clara, transparente e acessível, fortalecendo o diálogo com a sociedade.
Governança Pública: A Eficiência Administrativa e o Papel da Transparência
Entre as principais atribuições do NGG, estão otimizar a implementação de políticas públicas, garantir o alinhamento entre as ações municipais, monitorar metas e indicadores de desempenho, e, principalmente, promover a transparência e o controle social. A criação desse órgão de coordenação e suporte não só visa melhorar a eficiência administrativa, mas também reforçar a responsabilidade do governo frente à sociedade.
Gestão Ágil e Focada em Resultados com Governança Eficaz
Em um cenário de crescente demanda por serviços públicos mais rápidos, eficazes e acessíveis, o NGG surge como uma resposta às necessidades de uma gestão pública mais dinâmica e orientada para resultados. O Prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que a nova estrutura busca tornar a administração municipal mais ágil, integrada e com capacidade de resposta rápida às mudanças e demandas da sociedade. Ele destaca que, com a implementação do NGG, o município estará mais preparado para enfrentar os desafios do presente e garantir um futuro mais sustentável e eficiente para todos os cidadãos.
Além disso, a criação do NGG representa um compromisso com a transparência e a governança democrática. O núcleo trabalhará para garantir que as ações do governo sejam conduzidas de forma ética, com o máximo de clareza e visibilidade, permitindo que a população tenha acesso às informações sobre as políticas públicas e possa acompanhar o desempenho do governo.
Impacto para a População de Palmas: Governança e Participação Social
Com a implementação dessa política, a administração municipal de Palmas se prepara para dar um salto de qualidade na gestão pública. Ao garantir maior integração entre os órgãos municipais, o NGG permitirá uma otimização dos recursos públicos, redução de custos operacionais e, mais importante, uma melhoria nos serviços prestados à população.
Outro ponto crucial da Política de Governança Pública é a promoção da participação social. O governo de Palmas se compromete a envolver cada vez mais a população no processo de tomada de decisões, utilizando canais de comunicação mais acessíveis e promovendo a colaboração ativa dos cidadãos na construção de uma cidade melhor. A transparência das ações e a facilidade de acesso à informação serão, portanto, peças-chave para uma gestão mais democrática e eficiente.
Governança: A Criação do NGG Como Compromisso com o Futuro
A criação do Núcleo de Governança e Gestão não é apenas uma reestruturação administrativa, mas um compromisso com o futuro de Palmas. Ao instituir um modelo de governança mais moderno e integrado, a Prefeitura de Palmas busca modernizar a gestão pública, fortalecer o controle social e garantir que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficazes e transparentes. O Decreto nº 2.736 entra em vigor com a promessa de transformar a administração municipal, colocando o município no caminho do progresso e da inovação, sempre com o olhar voltado para o cidadão e para as suas necessidades.
Essa é uma etapa fundamental para que Palmas se consolide como uma cidade referência em boa governança, transparência e eficiência, com uma gestão comprometida com os reais interesses da população.