O governo dos Estados Unidos anunciou um programa piloto que exigirá pagamento de caução para emissão de alguns vistos de turismo e negócios. No entanto, o Brasil ficou de fora da lista inicial de países cujos viajantes precisarão pagar a nova taxa, que pode chegar a até US$ 15 mil (cerca de R$ 82,5 mil).
Por enquanto, apenas Zâmbia e Maláui foram incluídos no programa, que terá duração de 12 meses a partir de 20 de agosto. A relação de países pode ser atualizada durante o período de testes.
Por que os EUA estão exigindo caução para vistos?
Segundo comunicado do governo norte-americano, a medida tem como objetivo combater o número crescente de visitantes que permanecem nos Estados Unidos além do prazo autorizado em seus vistos para os EUA. O programa concede aos agentes consulares autonomia para solicitar o depósito caução de solicitantes oriundos de países com altos índices de permanência irregular.
Os valores estipulados variam entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil. O valor é reembolsado caso o visitante retorne ao seu país dentro do prazo determinado pelo visto.
Além de coibir a permanência irregular, a iniciativa também tem foco em países que não possuem mecanismos robustos de verificação e triagem de segurança. Entre os exemplos citados como prioritários estão Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen.
Brasil fica fora da nova exigência para visto para os EUA
A exclusão do Brasil da lista inicial representa um alívio para os viajantes brasileiros que pretendem solicitar vistos de turismo ou negócios para os Estados Unidos. O Departamento de Estado americano não informou se o país poderá ser incluído futuramente, mas confirmou que a medida será avaliada periodicamente.
A decisão faz parte da política migratória do ex-presidente Donald Trump, que sempre defendeu o aumento da segurança nas fronteiras e o controle rigoroso da imigração. Em junho, o republicano assinou um decreto que restringe, total ou parcialmente, a entrada de cidadãos de 19 países, sob o argumento de proteger a segurança nacional.
Nova taxa de “integridade de visto” também entra em vigor
Outro ponto que impactará os viajantes brasileiros é a nova “taxa de integridade de visto”, no valor de US$ 250 (cerca de R$ 1.376). Essa cobrança entrará em vigor em 1º de outubro e se aplica a qualquer pessoa com visto de não imigrante aprovado, inclusive brasileiros. A taxa será reembolsada caso o solicitante cumpra as condições do visto.
Valores atuais dos vistos para os EUA
Veja abaixo os valores vigentes para os vistos de não imigrante:
- US$ 185 – Visto B (turismo/negócios), C-1, D, F, I, J, M, TN/TD, S, T e U
- US$ 205 – Vistos H, L, O, P, Q e R
- US$ 265 – Visto K (noivo ou cônjuge de cidadão americano)
- US$ 315 – Visto E (comerciante/investidor ou profissional australiano)
Essas taxas são cobradas independentemente da nova política de caução e continuam válidas para todos os países, incluindo o Brasil.
Para mais informações sobre vistos, acesse o site da Embaixada dos EUA no Brasil.
