Tocantins
Wanderlei Barbosa moderniza Segurança Pública e entrega novas delegacias e núcleos de identificação
Em 12 meses, houve melhoria na estruturação das delegacias, valorização do servidor, criação de novas unidades de segurança e organização de um novo concurso público na área
Nestes últimos 365 dias, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), promoveu a valorização da Polícia Civil, criou e reformou delegacias e novos institutos de identificação, ampliou programas e projetos de apoio à polícia investigativa, e, ainda, descentralizou serviços, expandindo para o interior unidades da SSP. Foi também, nestes últimos meses, que a pasta deu andamento no edital de concurso público que vai ampliar o quantitativo de funcionários da Segurança Pública tocantinense.
“Nós tivemos grandes avanços na área de Segurança Pública. Houve a entrega de material, o melhoramento tecnológico de nossas unidades, a criação de delegacias como a Deleagro [Especializada de Combate aos Crimes Rurais], dando suporte ao homem do campo. Fortalecemos o eixo de valorização dos profissionais da SSP, no que tange à qualificação dos servidores e ao cuidado mental. Avançamos no campo do PCCR [Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores], em que foi dada a devida valorização aos servidores”, enfatiza o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa.
Delegacias e Unidades de Segurança
Na administração do governador Wanderlei Barbosa, foram criados mais de 20 núcleos de identificação no Estado do Tocantins, levando para cidades mais afastadas da Capital serviços essenciais como a emissão de documentos. Municípios como Almas, Peixe, Ponte Alta, dentre outros, já possuem uma unidade do Núcleo de Identificação, facilitando a vida dos moradores. Agora, os moradores dessas cidades já têm atendimento sem a necessidade de deslocamento por longas distâncias em busca desses serviços.
Unidades de atendimento ao cidadão na área de segurança pública também foram reformadas. Delegacias de vários municípios passaram ou estão passando por obras de reparos e manutenções, sendo que uma das maiores novidades deste ano foi a criação da Deleagro. Em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, o governador Wanderlei Barbosa também entregou o Complexo de Delegacias da Polícia Civil (PC-TO). O imóvel abriga três delegacias e cada uma conta com gabinete do delegado, cartório, sala de agentes e arquivo individual.
Além de entregar novas estruturas físicas e unidades de atendimento, o Governo do Tocantins utilizou recursos do Fundo Nacional de Segurança, provenientes do Governo Federal, no valor superior a R$ 3 milhões, para a aquisição de armamentos, coletes, munições e viaturas. Ainda para reforçar o serviço de inteligência da Polícia Civil, foi criado o Núcleo Especializado em Antropologia Forense e Odontologia Legal, sendo uma parceria da SSP com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Essa parceria garante a realização de exames antropológicos das ossadas, visando estimar características únicas, capazes de aperfeiçoar os procedimentos de identificação.
“Conseguimos fazer diversas reformas e novas delegacias. Inclusive conseguimos transferir a Central de Palmas para uma unidade melhor. Uma localidade com mais humanidade, tanto para a comunidade quanto para os policiais que nela trabalham. Conseguimos, ainda, computadores novos, móveis novos e diversos equipamentos. E assim também houve um grande avanço na melhoria e na qualidade dos serviços prestados no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública”, ressalta Wlademir Costa.
Valorização do Servidor
Foi também nesta gestão de Wanderlei Barbosa que houve alterações em leis que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis, do quadro de delegados e dos peritos da Polícia Civil do Tocantins. O Chefe do Executivo sancionou a Lei n° 3.906/2022, proporcionando melhorias para todas as categorias, com benefícios de aumento de salário e valorização dos servidores.
Com o objetivo de reforçar o efetivo de profissionais da Segurança Pública, ainda em 2022, está sendo preparado um edital de concurso público, que vai ampliar o quantitativo de servidores. O edital previsto indica vagas para posse imediata e de cadastro de reserva para os cargos de delegados, peritos, agentes, escrivães, agentes de necrotomia e papiloscopistas. Os salários podem chegar a R$ 25 mil.
“Em 2023, teremos a probabilidade da construção da sede própria da Polícia Civil e da construção de outras delegacias no interior, bem como a mudança da legislação, para trazer melhores condições de trabalho para o policial. Teremos novos equipamentos, como armas e computadores para melhorar e aprimorar as pesquisas da polícia investigativa”, enfatiza o secretário da pasta.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins abre credenciamento para atender pacientes com doença crônica rena
A medida visa atender pacientes pediátricos e adultos pelo Sistema Único de Saúde
No Tocantins, estima-se que tenham 717 pacientes com insuficiência renal, utilizando o serviço de hemodiálise através do Sistema Único de Saúde (SUS), nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luciano Lima, “com esta medida buscamos garantir uma saúde de qualidade aos pacientes em tratamento e às pessoas que precisarem deste tipo de acompanhamento. Seguimos atentos às necessidades da população, conforme nos determina o governador Wanderlei Barbosa”.
A SES – TO conta com uma rede de atenção especializada, responsável pelo atendimento a DRC nos estágios 4 e 5. A hemodiálise é a única opção de tratamento para os pacientes que têm a perda da função renal e aguarda pelo transplante, ela permite remover as toxinas e o excesso de água do seu organismo.
O credenciamento aberto obedece aos critérios da Lei 14.133 de 2021. As orientações normativas para a organização das ações e serviços em nefrologia estão descritas na Portaria GM/MS Nº 1.168, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao portador de doença renal, e Portaria Nº 1.675, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do Sistema do SUS.
Sugestão de legenda
Foto 1 – A SES-TO abriu credenciamento para para prestação dos serviços a paciente com Doença Renal Crônica
Governo do Tocantins
Em Paris, Governo do Tocantins busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França
Equipe tocantinense participa de uma série de debates na capital francesa até esta sexta-feira, 6, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Governo do Tocantins participa, até esta sexta-feira, 6, do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris, integrando uma série de painéis que reforçam a cooperação entre os dois países. A participação do Tocantins no evento internacional atende a uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, com os objetivos de atrair investimentos e ampliar acordos bilaterais. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que reconhece o Brasil como livre da febre aftosa sem a necessidade de vacinação.
“Estamos participando do Fórum Econômico Brasil-França, um evento de grande relevância, que o presidente Lula está presente e recebeu a certificação do Brasil como território livre da febre aftosa sem vacinação. É um momento histórico, com a participação de diversos estados brasileiros, além de representantes do poder público e da iniciativa privada. Viemos representar o governador Wanderlei Barbosa, que nos designou para estar aqui em nome do Tocantins”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Ao receber a certificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou a importância do reconhecimento para o agronegócio brasileiro. “Queremos produzir a melhor carne, a mais saudável, e disputar os mercados do mundo inteiro. Queremos vender o que produzimos: nossa carne de qualidade, o café, a soja, o milho e demais produtos. Também é fundamental cuidar do meio ambiente, pois o mundo está passando por uma transformação. Se cumprirmos o Acordo de Paris, estaremos livres para continuar produzindo o que quisermos. Precisamos incentivar a recuperação das terras degradadas para evitar o desmatamento e priorizar o plantio, que é o que vai ajudar o Brasil”, enfatizou o presidente Lula, que está na capital da França para cumprir uma série de agendas bilaterais com o presidente Emmanuel Macron até a próxima segunda-feira, 9.
O Tocantins obteve a suspensão da vacinação contra a febre aftosa em novembro de 2022. Em 2024, alcançou o reconhecimento nacional como área livre da doença sem necessidade de vacinação e, em 2025, celebrou a consagração com o reconhecimento internacional de área livre sem vacinação, recebida durante a 92ª sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (Woha), no dia 29 de maio, em Paris.
Fórum Econômico Brasil-França
Desde a última quarta-feira, 4, a equipe tocantinense, formada pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes; da Indústria e Comércio (Sics), Beto Lima; e da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; além do superintendente da Sics, Odilon Júnior, participou de discussões estratégicas sobre inteligência artificial; prevenção a fraudes; descarbonização da economia e ampliação das relações comerciais.
O Tocantins está se destacando internacionalmente por seus avanços em sustentabilidade e competitividade econômica, sendo o primeiro estado subnacional do mundo a comercializar créditos de carbono no mercado jurisdicional, e possui uma matriz energética quase 100% renovável. Esses avanços reforçam o potencial do estado para expandir seu acesso ao mercado europeu, especialmente diante das expectativas com o acordo Mercosul-União Europeia.
Presente no fórum, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, comentou sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está em pauta. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande entusiasta do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que também está na pauta deste evento, muito defendido pelo Governo Federal, acordo que segue avançando e se materializando. Haverá muitas oportunidades para os produtos tocantinenses no mercado europeu. Nossa participação é muito importante, porque todo esse trabalho do Governo do Tocantins vem impulsionando a nossa economia, fazendo com que ela cresça acima da média nacional, trazendo melhoria na renda per capita e em todos os indicadores sociais”, pontuou.
Governo do Tocantins
Detran/TO realiza mais de 60 mil atendimentos no mês de maio
Foram cerca de 1,9 mil atendimentos diários referentes aos serviços de habilitação, veículo e banca examinadora
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou no mês de maio 61.036 atendimentos relacionados aos serviços de habilitação, veículo e banca examinadora, nas 43 unidades do órgão no estado, o que representa 1.968 atendimentos diários.
O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, destaca que os números representam o empenho do órgão em melhorar a qualidade do atendimento e aprimorar os serviços prestados à população. “Nosso compromisso é proporcionar um atendimento rápido e eficaz, assegurando que os cidadãos acessem os serviços de trânsito com maior comodidade. Estamos investindo na modernização dos processos e na capacitação da equipe para aprimorar continuamente a experiência do usuário”.
Habilitação
O setor de habilitação do Detran/TO registrou 10.666 atendimentos em maio. Com 4.712 mil emissões, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi o serviço mais procurado pelos usuários do órgão, seguido pelo serviço de primeira habilitação, com 2.623 carteiras emitidas, e troca da provisória para a definitiva, com 1.962 pedidos. O Detran/TO contabilizou também 30 pedidos de Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Banca Examinadora
A banca examinadora do Detran/TO realizou 11.269 provas. Deste total, 4.361 foram exames teóricos e 6.908 exames práticos. Além da sede, o órgão levou as avaliações para 81 municípios tocantinenses.
Veículos
Com 39.101 atendimentos, o setor de veículos do Detran/TO foi o mais procurado do órgão no mês de maio. O órgão realizou 8.929 transferências de propriedades, sendo o serviço mais solicitado, seguindo de alienação fiduciária, com 4.505 atendimentos, e transferência de jurisdição, com 2.405 solicitações, não considerando a auditoria, já que todos os serviços passam por este procedimento.
Esses resultados não levam em consideração os serviços realizados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e pelo setor jurídico do órgão.
Detran Itinerante
Buscando descentralizar os serviços e alcançar toda a população tocantinense, o Detran/TO realiza trabalho itinerante, disponibilizando serviços em municípios, onde o órgão não possui posto de atendimento ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Neste ano, o órgão já beneficiou os cidadãos de Novo Acordo, São Félix do Tocantins e Mateiros, região central do estado.
Serviços on-line
Com o foco na modernização dos serviços, os usuários do Detran/TO contam com uma série de serviços ofertados pelo órgão de maneira digital, por meio dos aplicativos Detran TO Fácil, Carteira Digital de Trânsito (CDT) e do site institucional, permitindo que possam realizar alguns procedimentos sem a necessidade de se deslocarem até o órgão.
No aplicativo Detran TO Fácil, o órgão disponibiliza o processo da troca da Carteira Nacional de Habilitação provisória para a definitiva; a Permissão Internacional para Dirigir; emissão de segunda via e consulta ao prontuário (multas e débitos).
No aplicativo CDT do Governo Federal, o Detran/TO aderiu e oferta os serviços de transferência veicular, desconto de 40% nas multas; indicação do real condutor; consulta ao prontuário; e credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida.
No site institucional do Detran/TO, o órgão oferece a emissão do licenciamento; do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e a possibilidade de adquirir o cartão de vaga especial no estacionamento para pessoas idosas
Para mais informações sobre os serviços online do Detran/TO, leia a matéria: https://www.to.gov.br/detran/noticias/saiba-quais-servicos-ofertados-pelo-detranto-voce-pode-acessar-digitalmente-sem-precisar-se-deslocar-ate-o-orgao/33id8frocure
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