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Projeto de lei busca proibir operadoras de planos de saúde de cancelarem serviços para pessoas com TEA sem aviso prévio

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Projeto de lei proíbe operadoras de planos de saúde de cancelarem serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem aviso prévio

Na sessão matutina desta terça-feira, 6, foi apresentado um projeto de lei que visa proibir as operadoras de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem os serviços prestados a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem justa causa e sem aviso prévio. A proposta, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise.

O objetivo do projeto é evitar que os planos de saúde cancelem os planos de pacientes com TEA sem qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação. Segundo a proposta, mesmo nos casos em que haja justa causa, as operadoras serão obrigadas a enviar um aviso prévio aos pacientes e seus responsáveis legais com um prazo mínimo de 90 dias antes da suspensão ou cancelamento dos serviços.

O deputado Léo Barbosa destacou que essa medida busca impedir uma situação considerada desumana, abusiva e ilegal. Ele ressaltou ainda que a população em geral ainda desconhece o número de autistas e que é necessário adotar ações mais efetivas para melhor atender esse segmento da sociedade.

O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada pelo comprometimento na comunicação e na interação social, juntamente com padrões de comportamento restritivos e repetitivos. É uma condição que afeta uma parcela significativa da população e demanda cuidados especiais para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos indivíduos com TEA.

Caso o projeto de lei seja aprovado, representará um avanço importante na garantia dos direitos dos autistas e na proteção de seus serviços de saúde. Além disso, poderá contribuir para a conscientização e o combate ao preconceito e à discriminação enfrentados por pessoas com TEA. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde passará por uma avaliação detalhada antes de ser votada em plenário.

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Emendas pagas: deputado Amélio destina R$ 750 mil para temporada de praia e eventos culturais em seis cidades

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Cayres celebrou o pagamento das emendas para fortalecer o turismo durante evento da Setur. Foto Mazim Aguiar/Setur Tocantins
Cayres celebrou o pagamento das emendas para fortalecer o turismo durante evento da Setur. Foto Mazim Aguiar/Setur Tocantins
Com o compromisso de fortalecer o turismo, a cultura e o desenvolvimento local, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destinou, neste mês de julho, mais de R$ 750 mil em emendas parlamentares. Os recursos, que já constam nos cofres públicos, contemplam seis municípios tocantinenses com apoio direto à realização da temporada de praia, eventos culturais e colaboração com a administração pública.

Cayres celebrou o pagamento das emendas e reforçou seu compromisso com fortalecimento do turismo, da cultura e do desenvolvimento dos municípios durante evento nesta quarta-feira, 8, para apresentar a estruturação das temporadas de praia ao redor do Estado, promovido pelo secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.

O parlamentar encaminhou R$ 600 mil para fortalecer a estrutura de temporada de praia nos municípios de Caseara, Itaguatins, São Salvador e Xambioá. Os recursos foram enviados à pedido dos gestores das cidades, a fim de apoiar a estrutura física da temporada e programações. Conforme Amélio, o apoio parlamentar é essencial no período de veraneio, uma vez que as temporadas movimentam o comércio local, fortalecem a economia e atraem visitantes de diversas regiões.

Em Carmolândia, o valor de R$ 100 mil foi direcionado à Exposição Agropecuária do município, realizada entre os dias 2 e 6 de julho, incentivando o agronegócio e as tradições da região. Já em Crixás do Tocantins, a emenda de R$ 50 mil foi enviada para custeio da administração pública, contribuindo com a logística e serviços municipais.

“Esses recursos representam nosso compromisso com o fortalecimento dos municípios, especialmente neste período de férias, quando o turismo e os eventos regionais aquecem a economia e promovem lazer e cultura para a população”, destacou o deputado Amélio Cayres.

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Amélio Cayres valoriza cultura em Recursolândia e Goiatins

Presidente da Aleto, Amélio Cayres prestigia aniversário de Recursolândia e a Cavalgada de Goiatins, reforçando apoio à cultura do interior tocantinense.

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Em Goiatins, o presidente da Aleto prestigiou o evento do líder Max Luz, juntamente com o deputado federal Ricardo Ayres e o deputado estadual Eduardo do Dertins.
Em Goiatins, o presidente da Aleto prestigiou o evento do líder Max Luz, juntamente com o deputado federal Ricardo Ayres e o deputado estadual Eduardo do Dertins.

Com foco na valorização da cultura e das tradições do interior do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo, 6, nos municípios de Recursolândia e Goiatins.

Amélio Cayres destaca crescimento de Recursolândia

Pela manhã, Amélio participou das comemorações pelos 34 anos de emancipação política de Recursolândia. O parlamentar foi recepcionado pelo depu estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius, com quem manteve diálogo sobre o desenvolvimento local.

“É sempre uma alegria retornar a Recursolândia, cidade que cresce a cada dia com a força do seu povo trabalhador e acolhedor. Parabenizo o prefeito Vinicius pela dedicação incansável e pela gestão eficiente que vem transformando a realidade do município”, afirmou Amélio Cayres.

O prefeito Vinicius agradeceu o apoio constante de Amélio ao município:

“Ele conhece a realidade da nossa cidade, tem compromisso com o município e tem sido uma ponte importante com o governador Wanderlei, nos ajudando a levar nossas demandas ao Governo.”

Durante a programação, Amélio participou da Cavalgada comemorativa ao aniversário da cidade, acompanhado dos deputados Ivory de Lira e Luciano Oliveira, lideranças locais e a comunidade.

Goiatins recebe Amélio na tradicional Cavalgada

À tarde, o presidente da Aleto seguiu para Goiatins, onde prestigiou a 19ª Cavalgada, uma das mais tradicionais festas do norte tocantinense, sob a liderança de Max Luz.

“Não poderia deixar de prestigiar essa grande festa e reforçar meu apoio ao amigo Max Luz, que mantém viva essa tradição tão importante para a cultura local. Estar perto do povo, valorizando a história e os costumes da nossa gente, é sempre uma prioridade”, afirmou o deputado.

O evento também contou com shows da dupla Cleber e Cauã, além dos artistas Igor Lins e Nilton Sales, promovendo integração cultural com a população.

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Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia

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Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
A Expo Araguaçu 2025 teve sua abertura oficial nesta quinta-feira, 3, com presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos). O evento é uma das maiores feiras agropecuárias do sul do Estado e segue até o dia 5 de julho.

Aleto presente na abertura da Expo Araguaçu 2025

Além de Amélio Cayres, prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Vilmar de Oliveira, Eduardo do Dertins e Eduardo Fortes, o prefeito de Araguaçu Jarbas Ribeiro, além de representantes do setor agropecuário e autoridades locais.

Valorização do produtor rural

Para o deputado Amélio Cayres, a Expo Araguaçu 2025 é uma vitrine que fortalece o setor produtivo, promove a cultura sertaneja e gera oportunidades. “É um momento de integração da comunidade. O Tocantins é forte no agro, e eventos como esse ajudam no crescimento de toda a cadeia”, destacou.

O parlamentar também ressaltou o impacto social da feira para a agricultura familiar. “É bonito ver a valorização de quem realmente faz o agro acontecer: homens, mulheres e jovens do campo”, completou.

Projeções econômicas e programação

Organizada pelo Sindicato Rural de Araguaçu, com apoio do Governo do Tocantins, Prefeitura de Araguaçu e Sistema FAET/Senar, a Expo Araguaçu 2025 promete atrair de 4 a 6 mil visitantes por noite e movimentar até R$ 3 milhões em negócios, segundo o presidente Carlos Ribeiro Soares.

A programação inclui rodeios, shows, leilões, exposição de animais e palestras técnicas sobre o agronegócio, promovendo conhecimento e entretenimento.

 

 

 

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