Governo do Tocantins
Em parceria com o Governo do Tocantins, Ministério da Cultura promove oficinas da Lei Paulo Gustavo

Caravana Circula MinC passará por Palmas nos dias 22 e 23 de junho para capacitação de gestores públicos municipais e fazedores culturais
Com o objetivo de incentivar e capacitar os gestores municipais na solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realiza, nos dias 22 e 23 de junho em Palmas, o Circula MinC, projeto que passa por todos os estados da federação, levando informações técnicas acerca dos procedimentos necessários para o recebimento da verba.
Na oportunidade, técnicos do MinC ministrarão oficinas voltadas para gestores dos 139 municípios tocantinenses e fazedores de cultura para a adesão e execução dos recursos da LPG, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural do país, dos quais R$ 41 milhões serão destinados ao Tocantins, sendo R$ 25,5 milhões para o Estado e R$ 16 milhões para os municípios.
Os repasses da lei são os maiores já feitos ao setor cultural brasileiro, possibilitando um grande investimento em áreas como o audiovisual, artes cênicas, música, literatura, entre outras manifestações artísticas, sendo de extrema importância a participação dos gestores culturais nas oficinas, de forma a compartilhar as informações e conhecimentos técnicos adquiridos com os fazedores de cultura de seus municípios e incentivar sua participação em futuros editais.
A cerimônia de abertura do Circula MinC está marcada para o dia 22 de junho, às 19 horas, na Ala Norte do Palácio Araguaia, enquanto as oficinas com a equipe do Ministério da Cultura deverão acontecer durante todo o dia 23, no período matutino, das 8 às 12 horas, e no período vespertino, das 14 às 18 horas, no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins.
A organização do Circula MinC no Estado acontece na sequência da conclusão do projeto Caravana do Legislativo, cujo evento final também está marcado para a tarde do dia 22, na Assembleia Legislativa em Palmas.
Com o apoio institucional da Secult, a caravana, organizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Nacional Paulo Gustavo, tem visitado diversos municípios tocantinenses com o principal objetivo de levar aos poderes legislativos municipais informações sobre o acesso aos recursos da LPG.
O Tocantins e a Lei Paulo Gustavo
Cumprindo o cronograma da Lei Paulo Gustavo, em maio o Governo do Tocantins teve o seu Plano de Ação referente à execução da LPG no Estado aprovado pelos técnicos do Ministério da Cultura, assinando o termo de adesão à lei logo em seguida, no último dia 2.
Em comunicado publicado na noite de ontem, 6, nas redes sociais oficiais do MinC, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, revelou que quatro estados da federação receberam os primeiros recursos da LPG. O Tocantins foi um dos contemplados ao lado do Pará, Bahia e Paraíba. O próximo passo será o lançamento de editais para os fazedores de cultura.
Para o secretário de Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, é muito importante a participação de todos – gestores e agentes culturais – na oficina do Circula MinC e nas demais ações de capacitação e motivação para que os mais de R$ 41 milhões destinados ao Estado sejam totalmente revertidos ao fomento e fortalecimento do setor, seguindo orientação do governador Wanderlei Barbosa, que recriou a pasta e dá total apoio em sua reestruturação.
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
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Governo do Tocantins
Fórum Jurídico de Lisboa: Governador Wanderlei Barbosa discute democracia e sustentabilidade
No Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa debate temas como democracia, meio ambiente e inteligência artificial na era inteligente.

O Fórum Jurídico de Lisboa iniciou sua 13ª edição nesta quarta-feira, 2, reunindo líderes políticos, juristas e pesquisadores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Entre os convidados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou ativamente das discussões sobre democracia, sustentabilidade e os impactos da inteligência artificial no direito contemporâneo.
Participação do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa
Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento com o objetivo de fortalecer o papel do Tocantins no cenário jurídico e institucional internacional.
Fórum Jurídico de Lisboa debate transformações globais
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o Fórum Jurídico de Lisboa promove até sexta-feira, 4, um ambiente de diálogo entre Europa e Brasil. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV.
Painel com autoridades brasileiras e portuguesas
Durante a abertura oficial do fórum, Wanderlei Barbosa acompanhou o painel comandado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado federal Pedro Paulo, o secretário do Ministério da Gestão José Celso Cardoso Júnior, e o professor da FDUL, Pedro Sanchez.
Democracia, meio ambiente e inteligência artificial
Wanderlei Barbosa destacou que a participação no Fórum Jurídico de Lisboa oferece uma oportunidade singular de compreender os desafios e soluções enfrentados globalmente. “Estamos dialogando com especialistas e gestores sobre temas urgentes, como o meio ambiente, a segurança pública e as transformações jurídicas trazidas pela inteligência artificial”, afirmou o governador.
Fórum Jurídico de Lisboa fortalece laços entre Brasil e Europa
A presença de representantes brasileiros no Fórum Jurídico de Lisboa contribui para a integração de ideias e práticas jurídicas entre continentes. O evento propõe soluções colaborativas para questões que afetam os dois lados do Atlântico, reforçando o papel do direito como ferramenta de equilíbrio social e inovação institucional.
Links úteis
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Governo do Tocantins
Festa da Colheita do Capim-Dourado recebe apoio da Sepot
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no Jalapão, com apoio da Sepot e valorização do artesanato quilombola.

A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no povoado quilombola Mumbuca, no Jalapão. Em sua 17ª edição, o evento celebra a cultura tradicional, o artesanato sustentável e o protagonismo das comunidades negras rurais do Tocantins. A realização conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Festa da Colheita do Capim-Dourado reforça cultura quilombola
O secretário Paulo Xerente participou da reunião com a Associação dos Artesãos e Extrativistas da Mumbuca, reafirmando o compromisso da Sepot com os povos tradicionais. “A Festa da Colheita do Capim-Dourado representa a força cultural e a ancestralidade viva dos quilombolas do Jalapão. Nosso apoio é um reconhecimento do valor dessa história e dessa arte”, declarou Xerente.
Protagonismo feminino na Festa da Colheita do Capim-Dourado
Grande parte das artesãs que participam da Festa da Colheita do Capim-Dourado são mulheres negras, guardiãs de uma técnica passada de geração em geração. Elas transformam o capim-dourado em peças reconhecidas internacionalmente, como biojoias, chapéus, bolsas e adereços.
Festa da Colheita do Capim-Dourado promove turismo sustentável
Durante os dias do evento, visitantes vivenciam o cotidiano da comunidade, participam de rodas de conversa, degustam pratos típicos e acompanham o corte e o manejo do capim-dourado. A experiência fomenta o turismo de base comunitária e movimenta a economia local.
Sustentabilidade na Festa da Colheita do Capim-Dourado
A coleta do capim-dourado ocorre de forma regulamentada, com base na Lei Estadual nº 3.594/2019. Essa legislação determina o período de colheita e os métodos de preservação ambiental. A Festa da Colheita do Capim-Dourado é um dos momentos em que o conhecimento ecológico tradicional é compartilhado com o público.
Programação cultural da Festa da Colheita do Capim-Dourado
A programação inclui oficinas de artesanato, apresentações de grupos tradicionais, capoeira, cantos quilombolas, exposições e uma feira com produtos artesanais e alimentos típicos do Jalapão. Toda a comunidade de Mumbuca se envolve com orgulho na preparação da Festa da Colheita do Capim-Dourado.
Serviço
- Evento: 17ª Festa da Colheita do Capim-Dourado
- Data: 12 a 14 de setembro de 2025
- Local: Povoado Mumbuca – Mateiros (TO), Jalapão
- Realização: Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca
- Apoio: Sepot, Secult, Governo do Tocantins
Links úteis
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
- Secretaria da Cultura do Tocantins
- Mais sobre o Jalapão no Portal Jaciara Barros
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