Governo do Tocantins fortalece o Programa de Parcerias e Investimentos e avança nos projetos de Parcerias Público-Privadas e concessões

Objetivo é acelerar o crescimento econômico e social do Estado, para otimizar os recursos públicos a favor de mais qualidade e agilidade nos serviços prestados à população

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), chega ao final do primeiro semestre de 2023 com balanço positivo na condução dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Com a primeira PPP licitada e mais cinco grandes propostas em estágio avançado de desenvolvimento, a atual gestão se destaca pela eficiência na condução do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI) e na relação com o setor privado.

De acordo com o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, o objetivo é acelerar o crescimento econômico e social do Estado, para otimizar os recursos públicos a favor de mais qualidade e agilidade nos serviços prestados à população. O gestor se mostra otimista e celebra os avanços dos projetos em cooperação com a iniciativa privada. “Licitamos em junho a nossa primeira PPP, para execução do projeto de Energia Solar que deve gerar uma economia em torno de 600 milhões aos cofres públicos através da redução do custo de energia elétrica nas edificações da administração estadual. Outros projetos grandes como o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e a Loteria Estadual concluíram a fase de diálogo público também nestes primeiros meses de 2023 e já caminham para o processo licitatório que deve ocorrer até o final do ano. O bom andamento do Programa de Parcerias e Investimentos denota o compromisso da gestão em entregar à população serviços com a melhor qualidade, sempre pensando no bem-estar de todos os tocantinenses.”.

Apesar do programa ainda ser novidade no Tocantins, sendo implantado há pouco mais de três anos, os projetos estruturados pelo Estado para execução em parceria com o setor privado já se destacam no cenário nacional. Em matéria especial publicada em junho deste ano pela  Revista Exame, a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina é citado como um impulsionador para o crescimento de 26% em novos investimentos na área da saúde por meio de PPPs e concessões.

Para a superintendente da SPI/TO e secretária executiva do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, Eliane Grossmann, “a carteira de projetos do Tocantins é robusta e reflete a preocupação do Governador do Tocantins em investir em infraestrutura, com ações que trazem benefícios e desenvolvimento para a população a curto, médio e em longo prazo”.

Eliane explica ainda que a SPI/TO tem o papel estratégico de coordenar, monitorar, avaliar e supervisionar as atividades do Tocantins-PPI, inclusive apoiando as ações necessárias dos órgãos estaduais à execução dos projetos e promovendo a articulação com investidores e outros interessados no Programa.

Outros projetos coordenados pela SPI/TO progrediram positivamente nesta primeira metade de 2023, a exemplo do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, que está em fase inicial de estruturação dos estudos, e os projetos da Marina do Tocantins e da Banda Larga que se encontram em fase final de estruturação e devem ser apresentados à sociedade no próximo semestre.

A carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI) atualmente é constituída por 26 projetos contemplando as áreas da saúde, educação, turismo e diversos outros setores de grande impacto social e ambiental.

Energia Solar

O projeto de Energia Solar, que será a primeira PPP do Estado, deu um grande salto rumo à concretização com a licitação realizada no dia 29 de junho. Após os procedimentos legais, a empresa vencedora será responsável pela implantação, operação e manutenção das miniusinas que deverão gerar redução do custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual.

Com a execução, estima-se uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos por meio da adoção de energia limpa e renovável, além da redução da emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas/ano. A alteração da matriz energética nos órgãos públicos agregará sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico no Estado.

Loteria Estadual

Também foram realizados neste primeiro semestre a Consulta Pública, a Audiência Pública e o Roadshow de mais um importante projeto coordenado pela SPI/TO: a Loteria Estadual do Tocantins, que prevê a instalação de pontos lotéricos em todos os 139 municípios com potencial para gerar novos postos de trabalho e movimentar a economia nas cidades.

A proposta está focada na exploração das modalidades autorizadas por Lei Federal, podendo ser realizada por meio de apostas físicas e on-line. A aplicação do produto financeiro obtido por meio do serviço estadual de loteria será destinado para investimento em programas sociais.

Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina

O Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina é um dos projetos mais almejados pela sociedade tocantinense e de maior prioridade para o governador Wanderlei Barbosa, que em janeiro deste ano assinou o decreto destinando uma área de 24 mil m² para a construção da nova unidade hospitalar. A área é seis vezes maior do que a que comporta a atual estrutura do Dona Regina.

Em maio, após finalizados os estudos de estruturação que foram submetidos e aprovados no Conselho de Parcerias e Investimentos, também foram realizadas Consulta e Audiência Pública a respeito do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, para o qual estão previstos aumento da quantidade de leitos e ampliação dos programas assistenciais, tudo isso numa nova unidade que contará com instalações e equipamentos de última geração mantendo o atendimento 100% público destinado aos usuários do SUS.

A expectativa é de que, quando efetivada, a parceria público-privada possa entregar ao Tocantins uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do Norte do País. A próxima fase, referente ao processo de licitação, deverá ser realizada ainda este ano na Bolsa de Valores.

Campus da Unitins em Augustinópolis

Também obteve avanços o projeto para construção de sede própria para o campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. Trata-se de uma proposta pioneira no Brasil, sendo que será a primeira PPP do país a contemplar uma unidade universitária.

Em março deste ano o secretário da pasta, Thomas Jefferson, visitou a área prevista para a construção do campus no município, onde tratou com a gestão municipal sobre a viabilidade da infraestrutura de acesso e uso do terreno.

No mesmo mês, foi realizado workshop de apresentação do projeto com a participação de representantes da SPI/TO, Tocantins Parcerias, Unitins, prefeitura de Augustinópolis e demais membros do consórcio responsável pelos estudos. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico estratégico referente ao planejamento das etapas de construção, implementação e manutenção da nova estrutura universitária.

Espera-se que a nova estrutura predial atenda a necessidade de expansão da Universidade possibilitando a oferta de novos cursos e, consequentemente, a formação de produção intelectual e mão de obra qualificada para a região que vive sob forte expansão econômica.

Marina Estadual

A SPI/TO também deu andamento aos estudos sobre a implantação da Marina Estadual, tendo por escopo a construção de espaço que promova segurança, regularização e diversificação de serviços aos usuários náuticos, integrado a um equipamento público de lazer, turismo e esportes.

A fase de estruturação dos estudos referentes à Marina Estadual deve ser concluída nos próximos meses e, em seguida, a proposta será apresentada à sociedade através da etapa de diálogo público.

Banda Larga

Outro importante projeto coordenado pela SPI/TO se encontra em fase final para conclusão dos estudos: a Rede de Banda Larga do Tocantins consiste na instalação de uma rede de fibra ótica para interligar os órgãos públicos dos 139 municípios, proporcionando grandes benefícios principalmente em áreas da Administração Pública como educação, saúde e segurança e aumentando a eficiência e eficácia na entrega dos serviços à população.

Logo que os estudos de estruturação forem finalizados e submetidos para aprovação no Conselho de Parcerias e Investimentos, o projeto de Banda Larga seguirá para a fase de diálogo público.