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Palmas inicia consulta pública sobre revisão da legislação urbanística

A Prefeitura Municipal de Palmas está avançando no processo de revisão da legislação urbanística de Palmas. Até o final do mês de outubro, dois seminários serão realizados para debater estudos e propostas de atualização com a população. Na próxima terça-feira, 24, acontece o 1º Seminário Público sobre a Revisão da Legislação Urbanística de Palmas – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPU), no auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas (IVM), na Avenida Teotônio Segurado, Quadra ACSU-SE 60 (602 Sul), a partir das 8h30. Já no dia 31 de outubro, no mesmo local, a partir das 13h30, acontecerá o 2° Seminário Público sobre a Revisão da Legislação Urbanística de Palmas – Código de Obras e Edificações e Código de Posturas.
Os seminários fazem parte do processo de revisão previsto no seu Plano Diretor Participativo – Lei Complementar Nº 400/2018, e organizado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) que, desde 2021, realizam estudos e discussões técnicas para a construção de uma proposta preliminar de atualização das leis e normas.
Palmas possui diferentes leis de Uso e Ocupação do Solo regendo seu território. Uma delas é a Lei N° 386/1993, atual Lei Complementar Nº 321/2015, que contempla a região do Plano Urbanístico Básico, atual Região de Planejamento Centro – em vigor há 30 anos. Outra é a Lei Complementar Nº 94/2004, que contempla a região sul de Palmas, atual Região de Planejamento Sul, em vigor há 19 anos. Por fim, há ainda a Lei Complementar N° 203/2010, que regulamenta os usos admitidos e índices urbanísticos da Área de Urbanização de Interesse Turístico, na Região de Planejamento Norte do Município.
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Na prática, o primeiro seminário abordará, especificamente, a atualização da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo propondo a correção para defasagens que uma capital em pleno desenvolvimento vivencia como, por exemplo, necessidade de regras mais claras para definição de vagas de estacionamento em locais onde alguma atividade comercial provoca maior fluxo de clientes.
Atualmente, o número de vagas é definido pela área construída e não com base no tipo de atividade exercida. A revisão propõe também a adoção de Estudo de Impacto de Trânsito (EIT), definindo atividades geradoras de impacto no trânsito, polos geradores de tráfego e mais exigências para definição do número de vagas.
Revisão e contribuições
Segundo o presidente do Impup, Lúcio Milhomem, este é um processo de revisão complexo que envolve um conjunto de normas para regulamentar o uso de diferentes áreas e as relações de vizinhança e atividades econômicas. “A proposta que está em elaboração pretende modernizar o entendimento das diferentes normas em vigor, flexibilizando as potencialidades de uso sem comprometer as zonas destinadas à moradia”, disse.
Através da LPU, o Poder Público pretende colocar em vigor instrumentos do Estatuto da Cidade que ajudarão no maior desenvolvimento econômico do Município, sem renunciar a um planejamento inteligente e sustentável.
Ao longo do processo de consulta pública serão analisadas e selecionadas sugestões para melhoria da proposta da revisão. As contribuições podem ser encaminhadas através do formulário on-line clicando aqui. O processo de consulta pública terá ainda uma série de reuniões setoriais e audiências públicas. Quando pronta, uma minuta será encaminhada à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo.
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Cineclube Flácido, de Palmas(TO), abre temporada 2025 com sessão gratuita e debate sobre corpos dissidentes
Primeira sessão exibe “Salão de Baile This is Ballroom” e conta com participação do coletivo Toca Ballroom

O Cineclube Flácido inicia sua temporada 2025 com uma proposta que coloca no centro da discussão os discursos sobre corpos dissidentes. A cada encontro, filmes e debates vão abrir espaço para refletir sobre diversidade, arte e resistência no cinema e em outras expressões culturais. O projeto é uma iniciativa do Coletivo Flácido, em parceria com o Centro de Artes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
A primeira sessão acontece no dia 28 de agosto, às 19h30, no Cineteatro do IFTO de Palmas (Quadra 310 Sul, Av. NS 10, s/n), com a exibição de “Salão de Baile This is Ballroom”.
O filme traz um retrato da cena ballroom no Rio de Janeiro, em diálogo com a história do movimento iniciado há mais de 50 anos em Nova Iorque. Nas margens da Baía de Guanabara, uma comunidade de jovens resgata e vivencia performances, dramas pessoais e arte.
Após a exibição, haverá um debate com a participação do coletivo Toca Ballroom, que é pioneiro na organização coletiva da cena ballroom do Tocantins, mediado pela crítica de cinema e coordenadora do projeto, Carolinne Macedo. A sessão será legendada e gratuita.
Para Carolinne, a proposta desta temporada amplia o papel do cineclube como espaço de reflexão. “Queremos trazer diálogos que provoquem pensamento crítico e afetivo sobre os corpos e subjetividades que resistem, criam e transformam”.
Este projeto é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc/PAAR 2024, do Ministério da Cultura, operacionalizados pela Secretaria da Cultura do Tocantins.
Serviço:
Data: 28/08 (quinta-feira)
Horário: 19h30
Local: Cineteatro do IFTO – 310 Sul, Av. NS 10, s/n
Sessão legendada | Entrada gratuita Sugestão de legenda:
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Agência Public é a mais premiada da Região Norte no Prêmio Camp
Agência Public de Palmas conquista 6 troféus e é a mais premiada da Região Norte no 4º Prêmio Camp de Marketing Político em São Paulo.

Agência Public é a mais premiada da Região Norte no 4º Prêmio Camp de Marketing Político
A Agência Public, de Palmas, foi a grande vencedora da Região Norte no 4º Prêmio Camp da Democracia de Marketing Político, promovido pelo Clube Associativo de Marketing Político (Camp). A premiação aconteceu na noite da última segunda-feira, 25 de agosto, em São Paulo, reunindo os principais profissionais e agências do setor.
O grupo levou para casa seis troféus, conquistados em campanhas eleitorais de 2024 nas categorias para cidades com menos e mais de 200 mil eleitores.

Agência Public é destaque no Prêmio Camp
Campanhas premiadas
O maior destaque foi a campanha de reeleição do prefeito Wagner Rodrigues (Araguaína), que conquistou prata como melhor campanha para prefeito de cidades até 200 mil habitantes. A mesma campanha ainda levou dois bronzes, nas categorias melhor campanha de TV e melhor peça única de TV, com um programa sobre autismo.
Outros prêmios recebidos pela Public:
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Prefeito Ronivon Maciel (Porto Nacional): bronze de melhor slogan (“O Funcionário do Povo”) e bronze de melhor spot para rádio.
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Deputada Janad Valcari (Palmas): bronze por melhor estratégia de imprensa, na categoria acima de 200 mil eleitores.
Representação tocantinense e reconhecimento nacional
A agência foi representada pela CEO Zelma Coelho e pelos diretores Elias Felizardo e Luiz Fernando Faislon. Para eles, os resultados comprovam a força do Tocantins no mercado de marketing político.
“Foi um grande aprendizado e uma evolução para o marketing político do Estado. O Tocantins vem se posicionando cada vez mais neste mercado e sendo reconhecido pelos profissionais de outros Estados”, destacou Elias Felizardo, diretor de produção.
Esforço coletivo e trajetória da Public
A CEO Zelma Coelho reforçou que o reconhecimento é fruto de um esforço coletivo:
“Cada um dos mais de 100 profissionais que atuaram nas nossas campanhas em 2024 fez um pouquinho. Da tia do cafezinho aos diretores criativos, todos são merecedores destes prêmios.”
Ela lembrou que, das quatro edições do Prêmio Camp, a Public foi premiada em três.
“E nesta, que foi a mais concorrida de todas, estamos levando pra casa mais prêmios. Criatividade, ética e profissionalismo sempre serão a luz que guiará os rumos da empresa”, completou.
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Projeto de formação em audiovisual de Karolyne Rosa encerra ciclo com oficina de teatro em Palmas

O acesso à arte e à formação cultural vem ganhando novos capítulos no Tocantins. A produtora Karolyne da Silva Rosa, contemplada pela Política Nacional Aldir Blanc 2024, chega à etapa final de seu Projeto de Formação em Audiovisual, que promoveu oficinas gratuitas para jovens em diferentes linguagens artísticas. O encerramento acontece na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, às 10h30, com a Oficina de Teatro – Criação de Cenas no Teatro Contemporâneo, no Ateliê de Artes da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.
A iniciativa nasceu após a experiência de Karolyne na Academia Internacional de Cinema (AIC), em São Paulo, onde participou de um curso de Produção Audiovisual. De volta ao Estado, decidiu transformar o conhecimento adquirido em ações de impacto comunitário. “Essa vivência foi extremamente significativa para meu desenvolvimento profissional. Ampliei minha visão sobre a execução de projetos audiovisuais e, ao retornar, senti que precisava devolver isso à comunidade. Mais do que aprender, meu objetivo foi compartilhar”, conta a produtora.
Durante o percurso, o projeto realizou oficinas de desenho e artes visuais, que possibilitaram aos jovens experimentar novas formas de expressão. A artista Joilene Lima, responsável por uma das atividades, destacou o caráter coletivo da iniciativa. “Foi uma experiência marcante, que me ajudou a desenvolver habilidades e a enxergar a arte como uma forma de expressão pessoal e coletiva. Levo comigo o entusiasmo de fazer parte de um movimento cultural que valoriza a criatividade e o acesso à arte”, afirma.
A última oficina, dedicada ao teatro, pretende coroar essa jornada com a criação coletiva de cenas, proporcionando aos participantes um mergulho no processo criativo contemporâneo. “Quando a arte é partilhada, ela se torna um instrumento de transformação. Ver jovens descobrindo talentos e se reconhecendo como sujeitos criativos é a maior realização deste projeto”, resume Karolyne.
Projeto
A ação conta com apoio da Secretaria Estadual de Cultura do Tocantins, da Política Nacional Aldir Blanc e do Ministério da Cultura, reforçando o papel do fomento cultural no desenvolvimento humano e social.
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