Governo do Tocantins
Naturatins supera metas de licenciamento, intensifica fiscalização e reduz incêndios florestais em Unidades de Conservação
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Com a responsabilidade de preservar, conservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais, o órgão ampliou ações e atividades em 2023
O ano de 2023 desponta como um dos melhores da última década na gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O presidente do Instituto, Renato Jayme, ressalta que os avanços apresentados estão alinhados aos compromissos do Governo do Tocantins. Ele lembra que a gestão do governador Wanderlei Barbosa prioriza o cuidar das pessoas, cuidar de todos e que isso passa, essencialmente, por priorizar as ações de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Tocantins, mas também o desenvolvimento socioeconômico do estado.
A expectativa da gestão para 2024 é bem promissora, uma vez que neste ano o Naturatins, juntamente com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), instituiu a comissão organizadora do concurso para provimento de cargos, carreiras e remunerações do quadro de profissionais de análise, inspeção e fiscalização do Tocantins.
“Com a ampliação de seu quadro funcional, o Naturatins terá ainda mais excelência em sua missão ambiental”, destaca o presidente.
Licenciamento
Conforme relatório apresentado pela Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA), o Naturatins superou a meta proposta no Plano Plurianual (PPA) para licenciamento e outorga. Até novembro de 2023, o órgão bateu a casa dos 10.172 processos de licenciamento, superando em mais de 3.600 a meta proposta do PPA. O número de outorgas proposto no PPA era de 2.500, e fechou em 7.899.
O relatório também mostra a atuação comparativa entre 2022 e 2023. O número de pareceres técnicos emitidos pelas gerências da DGRA foi de 12.499 para 26.149 representando um aumento de 110%. O licenciamento Ambiental emitiu 8.695 licenças, um aumento de 66% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 5.230 licenças. A Gerência de Recursos Florestais emitiu 1.263 licenças, 70% a mais do que no ano anterior, com a emissão de 744 licenças. A Gerência de Recursos Hídricos emitiu 884 outorgas de uso de água, um aumento de 61% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 548 outorgas.
Além da melhoria dos processos de trabalho, a DGRA destaca a forte contribuição do projeto Orienta Naturatins para o aumento dos números apresentados. Responsável por levar orientação e informação sobre os serviços oferecidos pelo Instituto, o Orienta Naturatins esteve presente na Agrotins e nas mais diversas feiras agropecuárias realizadas este ano.
Fiscalização intensificada
As ações de fiscalização ambiental também foram intensificadas em 2023 pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA). Foram emitidos 821 notificações, 863 autos de infração e 548 embargos. O resultado dessa atuação foi a aplicação de multas, que totalizaram R$ 64,6 milhões. As multas são provenientes das mais diversas autuações executadas, sendo a maior parte delas da apreensão de pescado e madeira.
Este ano, conforme relatório da DPQA, foram apreendidos 13.691 kg de pescado contra 308 kg em 2022; 296 m³ de madeira em 2023 contra 792 m³ no ano anterior; e 59.590 metros de rede de pesca apreendidos em 2023, contra 56.827 metros em 2022. A apreensão de animais teve também um aumento de 222%, sendo que 187 animais foram apreendidos em 2023; e 84, no ano anterior. A fiscalização ainda apreendeu 15 veículos e 11 armas de fogo.
Biodiversidade
Responsável pela gestão das 13 Unidades de Conservação (UCs) existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dbap), fecha 2023 com a redução do número de incêndios florestais nas UCs e o aumento do número de queima prescrita.
O resultado, conforme relatório apresentado pela Dbap, aponta que as ações estão impactando em uma maior conscientização das comunidades localizadas nas unidades e no entorno delas sobre a importância do Manejo Integrado do Fogo (MIF) como ferramenta para conservar e preservar o meio ambiente e evitar grandes incêndios.
Executadas pela Brigada Gavião Fumaça, as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) resultaram em 261 queimas prescritas em 2023 contra 255 realizadas no ano passado; e 156 combates a incêndios florestais, contra 249 em 2022. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 52 mil visitantes.
Outras ações relevantes, realizadas em 2023, que merecem destaque são: o 2° Seminário de Pesquisa e Informações da Biodiversidade, que resultou na apresentação de 63 resumos científicos; a 2ª Semana Silvestre, com ênfase na soltura de animais; a participação dos servidores da Biodiversidade em eventos relacionados à área; a instalação e a retirada de 51 armadilhas fotográficas para monitoramento dos animais no Parque Estadual do Lajeado (PEL), ação essa viabilizada pelo programa Monitora, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cenap/ICMBio).
Cefau
Em 2023, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) não só ampliou o número de atendimentos a animais resgatados, saltando de 349 em 2022 para 425 em 2023, como também assinou um termo de cooperação técnica com o Hospital Veterinário do Centro Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), o que tem propiciado a realização de cirurgias, exames clínicos, exames de raio-X, e atendimentos emergenciais.
Dos 425 animais recebidos pelo Cefau, 54 são mamíferos, 32 répteis e 339 aves. Desse total, foram realizadas 166 solturas, ou seja, animais devolvidos ao meio ambiente, sendo 20 mamíferos, oito répteis e 258 aves.
O Cefau equipou todas as agências e as unidades de conservação do Naturatins com materiais de captura e contenção de animais silvestres. Foram entregues cambões, puças, caixas de transporte de animais silvestres, caixas e ganchos para serpentes, luvas de raspa e perneiras. A sede do Cefau também foi equipada com uma cerca de contenção de animais.
Apoio aos Conselhos e às comunidades
Em 2023, o Naturatins ampliou as ações de apoio e participação nos Conselhos das Unidades de Conservação. O Instituto avançou na elaboração da nova proposta do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos e Deliberativos das unidades de conservação APA Jalapão; Parque Jalapão; APA Lago e Parque do Cantão. Estabeleceu ainda relação com as comunidades por meio de ações de conscientização e sensibilização, tendo realizado visitas técnicas às comunidades da região do Jalapão, com as equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Energisa.
O Naturatins realizou também visita técnica, com a equipe do WWF/Brasil, para alinhamento de ações do Acordo de Cooperação Técnica na região do Jalapão, além de oficina sobre Turismo de Base Comunitária com a comunidade Galhão Jalapão. Promoveu e/ou participou de eventos importantes para a biodiversidade. Entre eles, o 1° Seminário Estadual sobre MIF; o 23° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros; curso sobre coleta e implantação de banco de sementes de espécies nativas do Cerrado; e curso de meliponicultura e apicultura no APA e Parque Estadual do Cantão, além de reuniões, palestras e visitas técnicas relacionadas à atuação das brigadas e da colheita e fiscalização nos campos de capim-dourado e buriti.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT e ressalta papel estratégico da educação superior no Tocantins
Momento histórico marca a posse da professora Maria Santana, primeira mulher negra na reitoria da universidade
A educação superior pública viveu um marco histórico no Tocantins nesta quinta-feira, 13, com a posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), em Palmas, contou com a presença do governador Laurez Moreira e da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente.
O evento oficializou a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a nova gestão no dia 28 de maio. O mandato, com duração de quatro anos, chega com compromissos voltados à inclusão, à valorização da ciência e ao fortalecimento do papel social da universidade. A posse de Maria Santana, primeira mulher negra a assumir o comando da UFT, simboliza um avanço histórico e representa conquistas importantes para as mulheres e para a comunidade acadêmica tocantinense.
Compromisso com educação pública e desenvolvimento
Durante seu discurso, o governador Laurez Moreira reforçou a importância da educação superior no processo de desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Ele destacou que a UFT tem papel fundamental na formação de profissionais, na produção científica e na transformação da realidade local.
“Eu fico muito feliz em participar deste momento tão importante na vida da professora Maria Santana, do professor Marcelo Leineker e de todos os tocantinenses. Parabenizo os empossados e reforço que estaremos juntos pela educação do estado”, afirmou o governador.
Laurez também ressaltou que o governo mantém diálogo constante com instituições de ensino para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades para os jovens tocantinenses.
Maria Santana: representatividade e transformação
A nova reitora, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, natural da zona rural de Dianópolis, tem trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Graduada em Pedagogia, mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), ela desenvolveu pesquisas dedicadas aos povos indígenas do Tocantins, especialmente a comunidade Xerente.
Em seu discurso, Maria Santana emocionou o público ao reafirmar sua defesa de uma universidade inclusiva, diversa e socialmente comprometida. “Sou tocantinense, formada aqui e vejo minha trajetória como prova de que as pessoas do nosso estado podem alcançar espaços de liderança. Quero que nossos estudantes saibam que é possível chegar longe pela educação”, afirmou.
Gestão compartilhada e visão estratégica
O vice-reitor, Marcelo Leineker, professor associado da UFT, destacou o trabalho colaborativo como pilar da nova administração. “Ter uma reitora tocantinense, negra e da educação acrescenta uma visão fundamental ao nosso trabalho. Meu compromisso com a professora Maria Santana é oferecer todo o suporte necessário na universidade”, declarou.
Com formação em Física (UnB) e experiência administrativa como vice-diretor e diretor do Câmpus de Palmas, Leineker reforçou que os próximos anos serão dedicados ao avanço da pesquisa, inovação e fortalecimento das políticas acadêmicas.
Representatividade que inspira
A secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda, que também responde interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial, celebrou a posse como uma conquista coletiva. “Acreditamos que a educação abre portas, especialmente para a comunidade negra. Agora, com alguém que compreende os nossos anseios, fica muito mais fácil fortalecer essa construção”, afirmou.
Entre estudantes, o clima também foi de orgulho. A acadêmica de Economia, Letícia Silva Alves, destacou a força simbólica do momento. “Ver uma mulher negra em um cargo tão importante é inspirador. Isso mostra que também podemos alcançar esses espaços”, disse.
Bloco de Mais Notícias
Governo do Tocantins
Laurez Moreira abre encontro dos revendedores de combustíveis
Governador Laurez Moreira prestigia abertura do 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e destaca importância do setor para a economia tocantinense.
A programação, realizada em Palmas, movimenta o setor por meio de feira de negócios, palestras técnicas, debates sobre o cenário econômico e regulamentações que impactam diretamente a atividade. Para o governador, a participação na abertura é uma forma de reconhecer o papel estratégico desempenhado pelos revendedores em todo o estado.
Laurez Moreira reconhece importância estratégica do setor
Durante a abertura do evento, Laurez Moreira destacou o papel da revenda de combustíveis na economia tocantinense. Segundo ele, o Tocantins, por estar localizado no centro do país, é rota obrigatória para o transporte de cargas e passageiros que transitam de Norte a Sul, o que torna o setor um importante impulsionador do desenvolvimento.
“O setor de combustíveis tem uma importância muito grande para o Tocantins. Somos um estado de ligação nacional, ponto de passagem entre várias regiões do país, e isso faz desse segmento um grande impulsionador da nossa economia. É uma categoria forte, essencial e que movimenta diretamente o desenvolvimento do Tocantins. Estou aqui porque reconheço essa força e a relevância desse encontro para todo o Brasil”, afirmou o governador.
A fala evidencia o compromisso de Laurez Moreira com pautas voltadas à economia, à competitividade e à geração de empregos, reforçando a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os empresários tenham respaldo para continuar investindo e inovando.
Setor é responsável por milhares de empregos no Tocantins
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins, Wilber Silvano de Souza Filho, lembrou que o estado possui mais de 450 postos em operação, fazendo do segmento um dos maiores arrecadadores de ICMS do Tocantins. Ele ressaltou também que o setor representa milhares de empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para a economia local e regional.
“Nosso setor é um grande arrecadador de ICMS, representa milhares de empregos e enfrenta desafios diários. Por isso, reunir a revenda, apresentar novas possibilidades de negócios e fortalecer a categoria é fundamental. A presença do governador nos prestigia e mostra a valorização do nosso trabalho”, destacou Wilber.
A presença de Laurez Moreira reforçou o alinhamento entre governo e empresários, especialmente em temas como competitividade, fiscalização e equilíbrio regulatório.
Fecombustíveis destaca papel dos empresários na cadeia nacional
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp, enfatizou o esforço e a responsabilidade dos empresários do setor. Ele observou que o Brasil conta com cerca de 44 mil revendedores e centenas de empresas de lubrificantes e TRRs espalhadas pelo país.
“Esses empresários são a base do setor e merecem reconhecimento. A presença do governador enriquece este momento e reforça a importância da categoria”, afirmou Thorp.
A fala reforça o quanto encontros como este são fundamentais para integrar ações, compartilhar experiências e fortalecer a defesa do setor em nível nacional.
Reconhecimento histórico e relevância para o Tocantins
O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, também destacou o valor histórico do segmento para o estado. Ele lembrou que participou da fundação do sindicato e acompanhou de perto o crescimento do setor ao longo dos anos.
Segundo Pisoni, a cadeia de combustíveis tem papel decisivo na economia tocantinense e exige constante atualização, qualificação e diálogo entre empresários e poder público.
Programação segue até sexta-feira com palestras e debates
O encontro promovido pelo Sindiposto-TO, com apoio da Fecombustíveis, segue até esta sexta-feira, 14, reunindo autoridades estaduais, lideranças empresariais, especialistas e revendedores de diversas regiões.
A programação inclui debates sobre inovação, mercado, economia, regulamentação e desafios da revenda na Região Norte. Entre os presentes estão deputados estaduais Eduardo Mantoan e Júnior Geo, o prefeito de Araguanã Max Barbosa e secretários de Estado, como Osires Damaso, Gilmar Cavalcante, Roberto Jorge Sahium, Márcio Antônio Martins Andrade e Elvio Quirino.
Com o encerramento, o Tocantins finaliza o ciclo anual de encontros da revenda realizados nas cinco regiões do país.
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Governo do Tocantins
Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
Detran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.
Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.
Educação e conscientização no trânsito
A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.
Ações educativas em todo o estado
Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista
A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.
Homenagem ao médico Pedro Caldas
A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.
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