Governo do Tocantins
Naturatins supera metas de licenciamento, intensifica fiscalização e reduz incêndios florestais em Unidades de Conservação
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Com a responsabilidade de preservar, conservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais, o órgão ampliou ações e atividades em 2023
O ano de 2023 desponta como um dos melhores da última década na gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O presidente do Instituto, Renato Jayme, ressalta que os avanços apresentados estão alinhados aos compromissos do Governo do Tocantins. Ele lembra que a gestão do governador Wanderlei Barbosa prioriza o cuidar das pessoas, cuidar de todos e que isso passa, essencialmente, por priorizar as ações de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Tocantins, mas também o desenvolvimento socioeconômico do estado.
A expectativa da gestão para 2024 é bem promissora, uma vez que neste ano o Naturatins, juntamente com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), instituiu a comissão organizadora do concurso para provimento de cargos, carreiras e remunerações do quadro de profissionais de análise, inspeção e fiscalização do Tocantins.
“Com a ampliação de seu quadro funcional, o Naturatins terá ainda mais excelência em sua missão ambiental”, destaca o presidente.
Licenciamento
Conforme relatório apresentado pela Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA), o Naturatins superou a meta proposta no Plano Plurianual (PPA) para licenciamento e outorga. Até novembro de 2023, o órgão bateu a casa dos 10.172 processos de licenciamento, superando em mais de 3.600 a meta proposta do PPA. O número de outorgas proposto no PPA era de 2.500, e fechou em 7.899.
O relatório também mostra a atuação comparativa entre 2022 e 2023. O número de pareceres técnicos emitidos pelas gerências da DGRA foi de 12.499 para 26.149 representando um aumento de 110%. O licenciamento Ambiental emitiu 8.695 licenças, um aumento de 66% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 5.230 licenças. A Gerência de Recursos Florestais emitiu 1.263 licenças, 70% a mais do que no ano anterior, com a emissão de 744 licenças. A Gerência de Recursos Hídricos emitiu 884 outorgas de uso de água, um aumento de 61% comparado ao ano de 2022, quando foram emitidas 548 outorgas.
Além da melhoria dos processos de trabalho, a DGRA destaca a forte contribuição do projeto Orienta Naturatins para o aumento dos números apresentados. Responsável por levar orientação e informação sobre os serviços oferecidos pelo Instituto, o Orienta Naturatins esteve presente na Agrotins e nas mais diversas feiras agropecuárias realizadas este ano.
Fiscalização intensificada
As ações de fiscalização ambiental também foram intensificadas em 2023 pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA). Foram emitidos 821 notificações, 863 autos de infração e 548 embargos. O resultado dessa atuação foi a aplicação de multas, que totalizaram R$ 64,6 milhões. As multas são provenientes das mais diversas autuações executadas, sendo a maior parte delas da apreensão de pescado e madeira.
Este ano, conforme relatório da DPQA, foram apreendidos 13.691 kg de pescado contra 308 kg em 2022; 296 m³ de madeira em 2023 contra 792 m³ no ano anterior; e 59.590 metros de rede de pesca apreendidos em 2023, contra 56.827 metros em 2022. A apreensão de animais teve também um aumento de 222%, sendo que 187 animais foram apreendidos em 2023; e 84, no ano anterior. A fiscalização ainda apreendeu 15 veículos e 11 armas de fogo.
Biodiversidade
Responsável pela gestão das 13 Unidades de Conservação (UCs) existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dbap), fecha 2023 com a redução do número de incêndios florestais nas UCs e o aumento do número de queima prescrita.
O resultado, conforme relatório apresentado pela Dbap, aponta que as ações estão impactando em uma maior conscientização das comunidades localizadas nas unidades e no entorno delas sobre a importância do Manejo Integrado do Fogo (MIF) como ferramenta para conservar e preservar o meio ambiente e evitar grandes incêndios.
Executadas pela Brigada Gavião Fumaça, as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) resultaram em 261 queimas prescritas em 2023 contra 255 realizadas no ano passado; e 156 combates a incêndios florestais, contra 249 em 2022. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 52 mil visitantes.
Outras ações relevantes, realizadas em 2023, que merecem destaque são: o 2° Seminário de Pesquisa e Informações da Biodiversidade, que resultou na apresentação de 63 resumos científicos; a 2ª Semana Silvestre, com ênfase na soltura de animais; a participação dos servidores da Biodiversidade em eventos relacionados à área; a instalação e a retirada de 51 armadilhas fotográficas para monitoramento dos animais no Parque Estadual do Lajeado (PEL), ação essa viabilizada pelo programa Monitora, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cenap/ICMBio).
Cefau
Em 2023, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) não só ampliou o número de atendimentos a animais resgatados, saltando de 349 em 2022 para 425 em 2023, como também assinou um termo de cooperação técnica com o Hospital Veterinário do Centro Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), o que tem propiciado a realização de cirurgias, exames clínicos, exames de raio-X, e atendimentos emergenciais.
Dos 425 animais recebidos pelo Cefau, 54 são mamíferos, 32 répteis e 339 aves. Desse total, foram realizadas 166 solturas, ou seja, animais devolvidos ao meio ambiente, sendo 20 mamíferos, oito répteis e 258 aves.
O Cefau equipou todas as agências e as unidades de conservação do Naturatins com materiais de captura e contenção de animais silvestres. Foram entregues cambões, puças, caixas de transporte de animais silvestres, caixas e ganchos para serpentes, luvas de raspa e perneiras. A sede do Cefau também foi equipada com uma cerca de contenção de animais.
Apoio aos Conselhos e às comunidades
Em 2023, o Naturatins ampliou as ações de apoio e participação nos Conselhos das Unidades de Conservação. O Instituto avançou na elaboração da nova proposta do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos e Deliberativos das unidades de conservação APA Jalapão; Parque Jalapão; APA Lago e Parque do Cantão. Estabeleceu ainda relação com as comunidades por meio de ações de conscientização e sensibilização, tendo realizado visitas técnicas às comunidades da região do Jalapão, com as equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Energisa.
O Naturatins realizou também visita técnica, com a equipe do WWF/Brasil, para alinhamento de ações do Acordo de Cooperação Técnica na região do Jalapão, além de oficina sobre Turismo de Base Comunitária com a comunidade Galhão Jalapão. Promoveu e/ou participou de eventos importantes para a biodiversidade. Entre eles, o 1° Seminário Estadual sobre MIF; o 23° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros; curso sobre coleta e implantação de banco de sementes de espécies nativas do Cerrado; e curso de meliponicultura e apicultura no APA e Parque Estadual do Cantão, além de reuniões, palestras e visitas técnicas relacionadas à atuação das brigadas e da colheita e fiscalização nos campos de capim-dourado e buriti.
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Laurez Moreira representa Tocantins na COP30 em Belém
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11/11/2025Por
Jaciara BarrosO governador Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30 em Belém, participando do lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Plano Amazônia 2050.
Instituído pelo Decreto nº 12.652/2025, o plano é um instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, estabelecendo diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado entre União, estados e municípios. O documento abrange ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, com instruções específicas para orientar os governos em todos os níveis.
Governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama Ângela Prudente e secretários de Estado, visitam o estande do Japão na COP30 e conhecem tecnologias voltadas à inovação e sustentabilidade – Bruno Maia/Governo do Tocantins
Laurez Moreira reforça o compromisso do Tocantins
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da iniciativa e o alinhamento do Tocantins às ações nacionais de sustentabilidade. “O Tocantins participa da COP30 com o compromisso de contribuir para as soluções globais frente às mudanças climáticas e de fortalecer as políticas locais de prevenção e gestão de riscos. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um marco para o país, e estamos aprimorando nossas estruturas e o diálogo com os municípios. Fazemos parte da Amazônia Legal e temos o desafio de crescer com sustentabilidade, unindo inovação, produção e proteção ambiental”, afirmou.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anfitrião do evento, também ressaltou a importância da medida. “O plano lançado hoje reafirma o nosso compromisso de lutar contra os impactos dos desastres sobre os mais vulneráveis”, declarou.
Plano Amazônia 2050 e a participação do Tocantins
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, representou o Tocantins no lançamento da Estratégia Amazônia 2050, realizada no Hub Amazônia, espaço criado pelos nove governadores da Amazônia Legal. O plano estruturante consolida a visão conjunta dos estados amazônicos para o futuro da região, com metas até 2050, focadas em desenvolvimento sustentável e valorização da floresta.
“O planejamento para o desenvolvimento da Amazônia Legal até 2050 é essencial para que governos e sociedade enfrentem as mudanças climáticas e promovam a preservação da biodiversidade e o fortalecimento da bioeconomia”, afirmou Divaldo Rezende.
Inovação e tecnologia ambiental
Durante a COP30, o secretário acompanhou também o lançamento da Plataforma CAL2050, ferramenta que reúne dados geoespaciais, painéis dinâmicos e informações legais dos nove estados amazônicos. A plataforma amplia a transparência e fortalece a governança de dados, permitindo o planejamento integrado até 2050.
O encerramento da programação contou com a exibição do Termômetro Amazônico, motion interativo que apresentou as contribuições da região às metas climáticas nacionais e os esforços de conservação em curso desde 1985.
Parcerias internacionais e tecnologia verde
O governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente, visitou o estande do Japão, onde foi recebido por representantes do Ministério do Meio Ambiente japonês. No local, conheceu tecnologias de gestão de resíduos sólidos, monitoramento por satélite e geração de hidrogênio verde a partir de energias renováveis.
Também foi discutida a possibilidade de parceria entre o Tocantins e o governo japonês para promover intercâmbios acadêmicos e projetos de inovação sustentável. “Queremos ampliar nossa cooperação internacional e levar o Tocantins ao protagonismo na agenda climática e tecnológica”, ressaltou o governador.
Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de uma parceria institucional entre o Tocantins e o governo japonês, com foco em intercâmbios acadêmicos, transferência de tecnologia e cooperação científica voltada à sustentabilidade.
“O Tocantins quer ser um exemplo de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. A COP30 mostra que o futuro será construído com base na inovação e na responsabilidade ambiental. Nosso Estado está pronto para ser protagonista dessa agenda”, finalizou o governador.
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Governo do Tocantins
Laurez Moreira participa da abertura da COP30 em Belé
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10/11/2025Por
Jaciara BarrosGovernador Laurez Moreira participa da abertura da COP30 em Belém e reforça o papel do Tocantins na agenda climática da Amazônia Legal.
Hub Amazônia celebra cooperação entre estados
No primeiro dia da conferência, o Tocantins marcou presença na abertura do Hub Amazônia, instalado na Zona Azul (Blue Zone), espaço que celebra a cooperação entre os estados que compõem a Amazônia Legal. O encontro reuniu os nove governadores da região, que apresentaram compromissos conjuntos voltados ao desenvolvimento sustentável e à preservação dos biomas.
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da troca de experiências e parcerias internacionais. “A nossa participação na COP30 tem como objetivo estabelecer contato com investidores interessados na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Queremos mostrar que é possível crescer e conservar, transformando o Tocantins em exemplo de equilíbrio entre produção e natureza”, ressaltou.
Modelo tocantinense de desenvolvimento sustentável
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, reforçou o compromisso do governo em adotar práticas de baixa emissão de carbono. “No Tocantins, priorizamos um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco no Programa Agricultura de Baixo Carbono, que já nos colocou entre os estados que mais acessaram recursos federais para ações sustentáveis”, destacou.
Rezende ainda salientou que o combate aos incêndios florestais é um dos grandes desafios da gestão. “É um trabalho que exige investimento, capacitação, planejamento e educação ambiental. Estamos preparados para atuar com seriedade e resultados”, completou.
Agenda global e espaços da COP30
Realizada pela primeira vez na Amazônia, a COP30 reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater ações concretas de enfrentamento à crise climática. A programação segue até o dia 21 de novembro, dividida em dois espaços: a Zona Azul e a Zona Verde.
Na Zona Azul, países, empresas e entidades credenciadas dialogam sobre políticas e estratégias de mitigação das mudanças climáticas. Já a Zona Verde é aberta ao público e reúne sociedade civil, instituições, movimentos sociais e empresas em um ambiente de exposições, oficinas, debates e apresentações culturais.
Hub Amazônia e as pautas prioritárias
Durante o evento, o Hub Amazônia se consolida como um dos principais pontos de encontro da COP30, com mais de 100 painéis e reuniões bilaterais. O espaço reúne lideranças políticas, instituições internacionais e pesquisadores, discutindo temas como governança florestal, inovação tecnológica, saúde pública, soluções climáticas e mercado de carbono.
O Tocantins integra o grupo de nove estados da Amazônia Legal — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), entidade voltada à cooperação e fortalecimento de políticas ambientais.
Comitiva tocantinense
A comitiva tocantinense é formada por gestores e técnicos das principais pastas ambientais e estratégicas do Estado, incluindo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles, além de técnicos da área ambiental e administrativa, totalizando 16 participantes.
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Governo do Tocantins
Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30
Publicadas
3 dias atrássobre
09/11/2025Por
Jaciara BarrosDurante a conferência, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, o chefe do Executivo estadual participará de painéis oficiais na Blue Zone da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado dos governadores da Amazônia Legal, para apresentar as políticas públicas que têm transformado o Tocantins em um estado de referência pelo equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Durante o evento, Laurez Moreira participará de debates sobre estratégias de adaptação climática e apresentará projetos do Governo do Tocantins voltados à preservação do meio ambiente e ao crescimento econômico sustentável. A agenda inclui reuniões bilaterais com organismos internacionais e investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de parcerias estratégicas.
“O Tocantins mostra ao mundo que é possível produzir e preservar. Somos o elo entre a Amazônia e o Cerrado, e estamos provando que desenvolvimento e sustentabilidade não são caminhos opostos, são a mesma estrada percorrida com responsabilidade”, afirmou o governador Laurez Moreira.
Pacto por justiça climática
O governador levará à COP30 a defesa de um novo pacto de justiça climática, que permita aos estados subnacionais acessarem diretamente os recursos dos fundos internacionais de preservação ambiental. O objetivo é garantir que os recursos destinados à sustentabilidade cheguem às regiões que mais protegem o bioma e produzem de forma responsável.
“O mundo cobra metas dos países tropicais e está certo em fazê-lo, mas é preciso garantir que os recursos cheguem a quem protege a floresta e produz de forma responsável. O Tocantins não veio para prometer, veio para mostrar resultados”, reforçou o governador.
Comitiva tocantinense
A comitiva oficial do Tocantins conta com a presença da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente; do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima; do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado; e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles.
Com eles, seguem técnicos e assessores das áreas ambiental e de planejamento, totalizando 16 integrantes na delegação tocantinense.
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