“Com uma cultura rica e de enorme potencial, o Tocantins precisava de uma Secretaria da Cultura própria. Por isso, em 2023 recriamos a Secult. Nos últimos dois anos tivemos excelentes resultados, com especial destaque para a execução da Lei Paulo Gustavo, que colocou o estado no cenário nacional. O artesanato local também é um dos nossos protagonistas e com a participação em feiras por todo o Brasil tem despertado o interesse de compradores de dentro e fora do país, um reflexo do talento e da criatividade do povo tocantinense”, comemorou o governador Wanderlei Barbosa.

Para o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, “dois anos representam grandes sucessos, mas também grandes batalhas. Com uma equipe aguerrida e disposta, a Secult é uma missão que nos foi confiada pelo governador Wanderlei Barbosa. São muitos os desafios, mas seguimos firmes com um desejo maior que é devolver o protagonismo aos fazedores de cultura do Tocantins através de uma secretaria própria que se empenha da melhor forma possível para atendê-los e dar todo o suporte necessário”, disse realçando a importância do excelente momento da cultura no país e de parcerias do Governo do Tocantins com o Ministério da Cultura (MinC), com instituições, municípios e a iniciativa privada.

Secult no âmbito nacional

Com um desempenho de 99,8% de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Tocantins, ainda em seu primeiro ano, a Secult lançou um total de cinco editais que contemplaram diferentes áreas de atuação visando descentralizar os recursos de R$ 26,5 milhões. No total, foram 506 contemplados, dos quais 240 em projetos culturais e 266 em premiações. As iniciativas selecionadas nesses certames seguem rendendo frutos até hoje, com diversos projetos que vêm sendo executados pelo estado, indo desde produções audiovisuais a espetáculos teatrais, cursos de capacitação, livros, shows musicais, entre outros. O bom desempenho colocou o estado em terceiro lugar nacional pela execução da lei.

Já em 2024, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a pasta buscou trabalhar ainda mais a descentralização dos recursos de R$ 19 milhões recebidos. Por meio de uma parceria com instituições de ensino superior atuantes no estado (Universidades Federal do Tocantins – UFT, Federal do Norte do Tocantins – UFNT, Estadual do Tocantins – Unitins e Instituto Federal do Tocantins – IFTO) viabilizada através da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), a Secult promoveu uma busca ativa por fazedores de cultura de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais que totalizou cerca de 19 mil Km rodados, um marco para o fomento da cultura nacional.

Com 13 editais lançados e oito pagos ainda em 2024, o estado é novamente destaque pelo Brasil, atualmente ocupando o primeiro lugar em execução da política, com 71,2% de execução.

Fomento ao artesanato

Outro grande foco da secretaria está na valorização do alto potencial do estado no setor da economia criativa, em especial com o artesanato. A partir do investimento na produção local, por meio da participação em feiras nacionais, a pasta busca fomentar o desenvolvimento econômico e cultural da região.

Com auxílio do Estado, que promove o transporte dos artesãos e de suas mercadorias, o artesanato local participa dos principais eventos do setor: Fenearte (Olinda), Salão do Artesanato (Brasília e São Paulo) e Fenacce (Fortaleza). Entre 2023 e 2024, a soma da participação nesses eventos movimentou um total de R$ 1.491.737,00.

Para além do fomento às feiras nacionais, entre 2023 e 2025 (até o momento) a secretaria emitiu 1.328 Carteiras Nacionais do Artesão, documento que não só pode oportunizar a participação nesses eventos e em outras oportunidades oferecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), mas que também auxilia na regularização da profissão. Para tal, além das ações realizadas pela própria pasta, também foram estabelecidas parcerias em ações feitas de forma conjunta com as secretarias dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Mulher (SecMulher), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para o Tocantins, o artesanato representa uma produção que ilustra a identidade e a tradição de seu povo, muitas vezes estando ligada a comunidades tradicionais que passam suas técnicas de geração em geração. Assim, investir no potencial do artesanato é investir na geração de emprego e renda, promovendo a autonomia financeira de muitas famílias.

Equipamentos culturais 

De fundamental importância para a promoção da democratização da cultura, a Secult também tem buscado oportunizar o acesso aos equipamentos culturais, espaços que viabilizam o desenvolvimento de atividades para a população. No ano passado, a secretaria foi contemplada com um MovCeu, veículo equipado com biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua e palco para apresentações culturais visando levar atividades de cunho cultural para o interior do estado. Com um investimento total de R$ 615.764,00, os recursos do Ministério da Cultura (MinC) foram complementados com uma contrapartida de R$ 100.116,00 do Fundo Estadual de Cultura e a previsão é de que o veículo inicie sua programação no mês de março.

Constituindo-se em mais uma opção para a população, outra novidade são os CEUs da Cultura, centros de arte que visam a convivência social, equipados com biblioteca, teatro, salas de laboratório e uma área de convivência. Com um investimento de R$ 3.900.000,00 do Governo Federal, o estado receberá duas unidades, nos municípios de Palmas e Araguatins, que possibilitarão a realização de diversas práticas e atividades culturais. A construção das unidades iniciará em 2025, com o CEU de Palmas sendo construído em um terreno cedido pelo estado, junto ao Museu Histórico do Tocantins (Palacinho), e o de Araguatins em um espaço cedido pela prefeitura do município.

Reformas e edificações históricas

Outro trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria diz respeito às obras de manutenção preventiva de edificações históricas do estado, com foco em igrejas e museus. Ainda em 2024, a Secult, a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) e a empresa licitada para realização do trabalho assinaram o contrato para início dos trabalhos, que começaram pelo Memorial Coluna Prestes, em Palmas.

Ao todo, as obras representam um investimento de R$ 4.500.000,00 e, além do memorial, também estão listadas como obras prioritárias a Igreja de Nossa Senhora do Carmo (Monte do Carmo), a Casa de Cultura do município de Paranã, o Museu dos Povos Indígenas (Ilha do Bananal), o Museu Histórico e Cultural de Arraias, a Paróquia Nossa Senhora de Natividade e as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (Natividade), a Igreja de São José das Missões (Dianópolis) e o Museu Histórico do Tocantins – Palacinho (Palmas). As obras representam uma importante ação de preservação desses espaços que protegem e abrigam a memória e a história do estado.

Seminários 

Ao longo desses meses, a Secult também oportunizou a realização de diferentes seminários, cada qual com objetivos distintos, referentes às suas respectivas áreas, mas sempre com o intuito de promover o conhecimento, o diálogo, as discussões e o fomento.

O I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins inaugurou essas ações. Com a presença de representantes do Arquivo Nacional, o evento oportunizou o lançamento do edital Arquivos e Acervos, iniciativa voltada para garantir ações para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Com pagamento a ser realizado, o certame contempla 11 projetos no valor de R$ 80.000,00 cada, totalizando um investimento de R$ 880.000,00.

Outra iniciativa foi o I Seminário do Livro, Leitura e Escrita do Tocantins, que visou a promoção de mesas e palestras sobre a universalização da cultura literária no estado. A ação também contou com a participação de representantes do MinC e foi uma oportunidade para anunciar dois novos certames que serão lançados ainda em 2025 voltados para o setor da literatura: o Prêmio Maximiano da Mata Teixeira e o Edital de Aquisição de Obras Regionais de Autores Tocantinenses.

Por fim, em 2024 também foi realizado o I Seminário de Economia Criativa do Tocantins, que consolidou debates sobre a contribuição e o impacto da cultura na economia e na sociedade. O evento contou com painéis e palestras e possibilitou a troca de experiências entre os agentes culturais tocantinenses e profissionais de estados como Pernambuco, São Paulo, Pará e Minas Gerais. Em paralelo a essa programação, também foram realizados shows culturais com artistas locais e de outras partes do Brasil, totalizando mais de 40 atrações, entre o seminário e a programação de fim de ano do Governo do Tocantins, um investimento de mais de meio milhão de reais, com apresentações musicais, teatrais, de circo e da cultura popular.

E o que vem por aí? 

Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos dois anos, os planos da Secretaria da Cultura para 2025 são ambiciosos, com mais ações de promoção e preservação da cultura local. Essas iniciativas já estão em andamento através do trabalho desempenhado pelos servidores da pasta, que planejam, organizam e executam todos os serviços prestados.

Desta forma, para este ano o foco é claro: estimular a cultura local e explorar o seu potencial ao máximo, ampliando sua visibilidade, conectando-se com a população e impulsionando o acesso às manifestações culturais pela população. São muitas as ações que estão por vir!

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