A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Uma vez por ano, a influencer Jessyca Kaiane realiza uma grande festa para celebridades e subcelebridades que dura 3 dias e rende muitas histórias e muita mídia. A farofa da GKay, vem se tornando ano a ano mais famosa, atraindo inclusive mais patrocinadores.

Neste ano, inúmeros artistas e convidados veem se divertindo com shows, gincanas e uma série de atividades que vêm sendo transmitidas em tempo real pelas redes sociais e por canal de assinatura.

Infelizmente, nem todas as notícias são positivas neste ano. Na reunião de centenas ou milhares de pessoas os excessos podem acontecer, por parte daqueles sem noção ou alterados pelas bebidas. Um dos assuntos mais comentados neste momento é o assédio cometido pelo humorista Tirulipa, filho do comediante e deputado federal Tiririca. Na gincana realizada em caixa d’água, que imitava algo como a antiga “Banheira do Gugu”, Tirulipa puxou a alça dos biquínis das participantes, exibindo os seios das mulheres sem o seu consentimento e causando extremo constrangimento.

O humorista foi expulso do evento e acusado pela influencer Nicole Louise de cometer assédio. A vítima ficou bastante perturbada e afirmou que o ato foi invasivo e inaceitável. A dúvida é: a atitude pode se caracterizar como crime?

Segundo o advogado Francisco Gomes Junior, sócio da OGF Advogados, em tese, pode-se falar sobre alguns crimes sim. “Inicialmente, contra a honra das vítimas, mas também como importunação sexual que é a prática de ato libidinoso, como desnudar alguém contra sua vontade. Assim, as vítimas que se sentirem ofendidas podem apresentar queixa perante as autoridades policiais”.

Vale ressaltar que ultimamente uma série de atitudes por parte de comediantes vem sendo questionadas e, em sua defesa, muitos deles alegam que o humor não pode sofrer censura prévia ou limitação, cujo ato é uma limitação à liberdade de expressão.

“Neste caso a discussão é diferente. Como houve o toque físico que desnudou as modelos, não há de se levar o tema para a esfera da liberdade de expressão. O ato invasivo e físico contra outra pessoa nunca é abrangido pelo princípio da liberdade de expressão. E vale ressaltar também que mesmo a liberdade de expressão não é absoluta, não existe liberdade de ofensa”, conclui Gomes Junior.

Esperamos que esse seja o último ato negativo da ‘Farofa da GKay’ e que as notícias foquem apenas nos aspectos alegres e de diversão da festa.

Francisco Gomes Júnior – Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/franciscogome