Palmas (TO) — A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realiza, no dia 29 de outubro, o Seminário do PL de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins. O encontro tem o objetivo de apresentar à sociedade e às autoridades estaduais a proposta construída coletivamente pelos movimentos sociais, que visa fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos, conectando práticas sustentáveis ao bem-estar social e ambiental.
Uma política inédita para o estado
Atualmente, o Tocantins não possui uma política pública específica voltada à agroecologia — o que dificulta o acesso a crédito, mercados e assistência técnica. Inspirada na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a proposta busca preencher essa lacuna e promover sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes. O projeto integra saberes tradicionais e inovações tecnológicas, beneficiando tanto áreas rurais quanto urbanas e periurbanas.
Laelson Ribeiro de Souza, quilombola da comunidade Baião e coordenador de produção e comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), ressaltou a importância da agroecologia para a vida no campo e para a saúde da população tocantinense.
“A agroecologia é uma forma de produzir alimento saudável, respeitando a natureza, o solo, a água, os animais, as pessoas e todo o habitat que vive naquele local. Ela une o conhecimento científico com o tradicional. Essa política vem para fortalecer o campo, gerar renda e garantir alimentos saudáveis para todo o Tocantins.” — Laelson Ribeiro
Construção coletiva e representatividade
A iniciativa, inédita no estado, vem sendo desenvolvida de forma participativa desde novembro de 2024 e consolidou-se em maio de 2025, reunindo mais de 29 organizações. A proposta foi socializada em agosto, durante o Encontro Tocantinense de Agroecologia, que contou com mais de 300 representantes de povos do campo, das águas e das florestas, além de estudantes, pesquisadores e movimentos sociais.
Durante a elaboração da minuta, a ATA promoveu diálogos com instituições dos governos estadual e federal, núcleos de agroecologia de universidades e com o Coletivo Somos, que trabalha na proposta municipal. Em outubro, também realizou encontros com deputados estaduais na Assembleia Legislativa e representantes da Secretaria de Agricultura do Tocantins.
O que propõe o PL da Agroecologia
A proposta de Lei tem como pilares a soberania alimentar, a justiça social e a geração de renda com baixo impacto ambiental. Entre os objetivos estão o estímulo à produção de alimentos saudáveis, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização dos saberes tradicionais como modelo de desenvolvimento sustentável para o campo.
O PL pretende beneficiar agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos indígenas, quebradeiras de coco e outros grupos tradicionais, promovendo a conservação de sementes crioulas, o combate aos agrotóxicos e o fortalecimento da educação no campo. Além disso, a proposta busca responder aos desafios da crise climática e fomentar sistemas alimentares mais resilientes.
Para acessar a proposta completa, clique aqui.
Serviço | Seminário do PL de Agroecologia e Produção Orgânica
Data: 29 de outubro de 2025
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório do Sintet – Q. 110 Norte, Alameda 25, Lote 31, Palmas (TO)
Realização: Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA)
