Banco Central endurece capital mínimo e pressiona fintechs até 2028

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Banco Central endurece capital mínimo fintechs

Nova resolução do Banco Central deve provocar transformação estrutural no sistema financeiro e pressionar fintechs e instituições de menor porte até 2028.

A nova resolução do Banco Central do Brasil (BC) sobre capital mínimo das instituições financeiras promete provocar uma ampla reorganização no sistema financeiro nacional nos próximos anos.

Segundo especialistas do setor, as mudanças endurecem as exigências regulatórias para fintechs, instituições de pagamento, sociedades de crédito e outras empresas do mercado financeiro, aumentando a necessidade de capitalização e reforçando critérios de governança e resiliência financeira.

Na avaliação de Carlos Akira Sato, co-founder da Syscapial e especialista em Mercados Regulados, Criptoativos, Infraestrutura Financeira, Governança e Inovação, a medida representa uma transformação estrutural do mercado.

“O BC não está apenas ajustando uma regra prudencial. Ele está promovendo uma reconfiguração estrutural do ecossistema financeiro brasileiro”, afirmou.

Nova regra aumenta exigências para fintechs

Segundo o especialista, o principal recado implícito do Banco Central é que o crescimento das instituições financeiras deverá estar diretamente vinculado à capacidade de capitalização.

“Quando o regulador afirma que a nova metodologia de capital mínimo aumentará a resiliência do Sistema Financeiro Nacional e aproximará o Brasil das melhores práticas internacionais, o que ele está efetivamente dizendo é: ‘crescimento sem capital não será mais tolerado’”, destacou.

A nova metodologia estabelece critérios mais rígidos para cálculo de capital mínimo, exigindo maior robustez financeira das instituições reguladas pelo BC.

Até 70% das fintechs podem enfrentar desenquadramento

Os dados projetados pelo Banco Central indicam impacto relevante especialmente entre instituições de menor porte.

Segundo as estimativas divulgadas:

  • 63% das Instituições de Pagamento podem apresentar desenquadramento;
  • 81% das SCDs (Sociedades de Crédito Direto);
  • 92% das SEPs (Sociedades de Empréstimo entre Pessoas);
  • 83% das corretoras de câmbio;
  • 64% das distribuidoras;
  • 63% das administradoras de consórcio.

As mudanças deverão ser implementadas gradualmente até janeiro de 2028.

“Isso não é marginal. Isso é transformação estrutural do mercado”, avaliou Akira.

Setor deve passar por consolidação

Na prática, especialistas avaliam que o mercado financeiro brasileiro poderá entrar em um ciclo acelerado de consolidação.

Instituições menores podem ser incorporadas por grupos maiores, vendidas ou até encerrar operações devido às novas exigências regulatórias.

Ao mesmo tempo, o ambiente tende a favorecer empresas mais estruturadas, grupos com acesso ao mercado de capitais e fintechs já consolidadas.

“O ambiente favorece grandes bancos, fintechs mais estruturadas e grupos com acesso recorrente ao mercado de capitais”, afirmou o especialista.

Mudança pode impactar inovação financeira

Carlos Akira também avalia que o endurecimento regulatório pode afetar o ritmo de inovação no sistema financeiro brasileiro.

Ele lembra que o próprio crescimento de grandes fintechs brasileiras ocorreu em um ambiente regulatório menos rigoroso em relação às exigências de capital.

O Nubank, por exemplo, atualmente possui cerca de 115 milhões de clientes e se tornou uma das maiores instituições financeiras do país após surgir como fintech de pagamentos.

“Esse movimento do Banco Central restringe a inovação no mercado financeiro”, avaliou.

Mercado pode acelerar tokenização e modelos asset light

Outro possível efeito da nova regulamentação é a busca por estruturas financeiras mais leves e menos intensivas em capital.

Entre os movimentos esperados estão:

  • avanço da tokenização de ativos;
  • expansão da securitização;
  • crescimento de modelos asset light;
  • maior uso de estruturas digitais descentralizadas.

Segundo Akira, o Banco Central acompanha uma tendência internacional observada após recentes crises bancárias globais.

“O Banco Central agora parece estar dizendo: ‘escala sem resiliência prudencial não basta’”, afirmou.

Mudança aproxima Brasil de práticas internacionais

O objetivo oficial da nova resolução é fortalecer a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN), alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais de supervisão prudencial.

A medida busca ampliar a capacidade de absorção de perdas pelas instituições financeiras, reduzir riscos sistêmicos e aumentar a segurança do mercado diante de cenários de instabilidade econômica.

Para o mercado, porém, o impacto deve ir além da adaptação regulatória e marcar uma nova fase do ecossistema financeiro brasileiro.

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