A fase final do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) terá prioridade na atual gestão da Corte. A garantia foi dada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, durante reunião institucional com a diretoria da OAB Tocantins e representantes das subseções do Estado, que apresentaram demandas relacionadas ao funcionamento da Justiça e ao exercício da advocacia.

Entre os temas debatidos, a conclusão do concurso da magistratura ganhou destaque. Para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, a nomeação de novos magistrados é considerada essencial para reduzir a falta de juízes em diversas comarcas, acelerar a tramitação dos processos e ampliar a eficiência do atendimento judicial.

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou que o fortalecimento da magistratura representa um benefício não apenas para a advocacia, mas também para toda a sociedade, que depende de decisões judiciais mais rápidas e de uma estrutura capaz de atender ao aumento da demanda processual.

“Reforçar o quadro de magistrados significa oferecer uma Justiça mais célere e melhorar o atendimento aos cidadãos em todas as regiões do Tocantins”, ressaltou Gedeon Pitaluga.

Concurso entra na reta decisiva

Durante o encontro, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal informou que o certame está entre as prioridades da administração do Tribunal e assegurou que as etapas restantes terão andamento célere. A seleção já alcançou sua fase decisiva e caminha para a conclusão.

Os candidatos aprovados nas fases anteriores foram convocados para a prova oral, considerada a última etapa antes da avaliação de títulos e da homologação do resultado final. As arguições ocorrerão entre os dias 21 e 24 de julho, no Tribunal Pleno, em Palmas, reunindo os 27 candidatos classificados.

OAB apresenta demandas do Judiciário

Além do concurso, a reunião permitiu que a OAB Tocantins entregasse um relatório reunindo reivindicações apresentadas por advogados, advogadas e comissões temáticas da Seccional. O documento reúne sugestões consideradas estratégicas para tornar o atendimento do Judiciário mais eficiente e fortalecer o relacionamento entre magistrados, servidores e advocacia.

Entre os principais pedidos estão a redução do tempo para expedição de RPVs, precatórios e alvarás, melhorias no atendimento por telefone e pelo balcão virtual, padronização de procedimentos nas unidades judiciárias, recomposição do quadro de magistrados e servidores, além de investimentos em tecnologia e infraestrutura.

Melhorias também envolvem tecnologia e atendimento

A Ordem também solicitou aperfeiçoamentos no sistema e-Proc, ampliação dos canais de comunicação entre magistrados e advogados, mais facilidade no acesso a processos que tramitam sob sigilo, fortalecimento das sessões de sustentação oral, tratamento isonômico nas publicações do Diário da Justiça, implantação do PIX para pagamento de fianças e melhorias de acessibilidade na plataforma eletrônica.

Segundo a OAB Tocantins, essas medidas têm potencial para tornar o trabalho dos profissionais mais eficiente e, ao mesmo tempo, proporcionar maior agilidade na tramitação dos processos, beneficiando diretamente os cidadãos que dependem dos serviços do Poder Judiciário.

Advocacia defende fortalecimento da estrutura do Judiciário

Durante a reunião, o advogado Juvan Ferreira destacou a atuação institucional da OAB Tocantins na defesa das prerrogativas da advocacia. Segundo ele, o diálogo permanente entre a entidade e o Tribunal tem contribuído para solucionar questões importantes relacionadas ao exercício profissional.

Como exemplo, Juvan citou uma situação envolvendo o acesso de advogados a ambientes forenses. De acordo com ele, o problema foi solucionado por meio do diálogo institucional mantido entre a Ordem e o Tribunal de Justiça, reforçando a importância da aproximação entre as duas instituições.

Preocupação com a realidade das comarcas do interior

A presidente da Subseção de Paraíso do Tocantins, Harini Cecchin, também participou do encontro e apresentou demandas relacionadas às comarcas da região de Paraíso e do Vale do Araguaia. Segundo ela, uma das principais preocupações dos profissionais é a demora na tramitação dos processos, situação identificada a partir de dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Harini defendeu a recomposição do quadro de magistrados e servidores, especialmente nas unidades do interior, onde o crescimento da demanda processual nem sempre é acompanhado pela estrutura disponível. Para a representante da advocacia, ampliar o número de profissionais é uma medida essencial para reduzir o tempo de espera dos jurisdicionados.

Concurso é considerado estratégico para o TJTO

O concurso para juiz substituto é apontado como uma das principais ações para fortalecer a estrutura do Tribunal de Justiça do Tocantins. A chegada de novos magistrados deverá ampliar a capacidade de atendimento das comarcas, reduzir a sobrecarga de trabalho e permitir maior celeridade na análise dos processos distribuídos em todo o Estado.

Além de reforçar o quadro da magistratura, a conclusão do certame representa um passo importante para o planejamento administrativo do Tribunal. A expectativa é que, após a homologação do resultado final, as futuras nomeações contribuam para diminuir o déficit de juízes em diversas unidades judiciárias e melhorar o funcionamento da Justiça tocantinense.

Fase final do concurso será realizada em julho

Com a convocação dos candidatos para a prova oral, o concurso entra em sua etapa decisiva. As arguições serão realizadas entre os dias 21 e 24 de julho, no Tribunal Pleno, em Palmas. Após essa fase, os participantes passarão pela avaliação de títulos antes da homologação do resultado final.

A expectativa da advocacia é que a conclusão do concurso permita acelerar a nomeação de novos magistrados, fortalecendo o atendimento nas comarcas e proporcionando maior eficiência ao funcionamento do Poder Judiciário tocantinense.

Diálogo institucional continua

Para o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, reuniões como essa fortalecem a relação entre a advocacia e o Tribunal de Justiça e criam um ambiente favorável para a construção de soluções conjuntas. Segundo ele, manter o diálogo permanente é fundamental para identificar dificuldades, buscar alternativas e aprimorar o funcionamento do Judiciário.

O encontro faz parte da agenda permanente de diálogo entre a OAB Tocantins e o Tribunal de Justiça. A entidade afirma que continuará acompanhando o andamento das demandas apresentadas, especialmente aquelas relacionadas à estrutura das comarcas, à modernização dos serviços judiciais e à conclusão do concurso da magistratura.

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