Lei Maria da Penha: 17 anos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, precursora de legislações estaduais de apoio e assistência.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda extensa no Bico do Papagaio nesta quinta-feira, 03, desta vez no município de Ananás, onde
A partir de agora, prefeitas, deputadas e governadoras terão direito à licença-maternidade resguardado Na sessão desta quarta-feira, 02, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de Emenda à
Na manhã desta quarta-feira, 2, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do parlamentar Eduardo Mantoan, do Partido da
Na manhã desta quarta-feira, 2, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou uma sessão com diversas matérias em pauta, e alguns projetos de lei se destacaram por sua relevância social.
Na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, os parlamentares estaduais do Tocantins se reuniram em mais uma sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto). Durante a primeira sessão do
Nesta terça-feira, 1º de agosto, foi apresentada na sessão legislativa a relevante Medida Provisória (MP) nº 19, que propõe alterações na estrutura da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto. Data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na
Acreditando no fortalecimento do esporte como via para promoção da paz e bem-estar social, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) designou mais de R$ 150 mil das emendas parlamentares para
A necessidade de regularização e garantia dos parâmetros de eficiência para Perícias Médico-Legal em Augustinópolis motivou o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) a lutar pelo retorno do Instituto Médico Legal
