Ministra Macaé Evaristo, João Brant (Secom), Lilian Cintra (MJ) e PF defendem o PL 2.628/2022 em Comissão Geral. Texto já aprovado no Senado e prevê regras de privacidade, segurança e prevenção a abusos no ambiente digital.
Em ligação de quase uma hora, Lula e Emmanuel Macron trataram de comércio, clima, guerra na Ucrânia e agenda MERCOSUL‑UE. Brasil recorre à OMC e prioriza novos acordos.
Governo lança o programa Aqui é Brasil para oferecer acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados.
Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027. Posse da nova administração está marcada para 25 de setembro.
Apoiado por caciques do Centrão, Moraes mantém protagonismo no STF.
O governo dos Estados Unidos revogou os vistos de entrada no país do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de seus
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica estabelece medidas para suspender concessões comerciais e criar um Comitê Interministerial para contramedidas comerciais no Brasil.
Sob o conceito “Doe Sangue. Você Pode.” o Ministério da Saúde lança, em 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, uma nova campanha publicitária de conscientização sobre a
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (3), presidente defende rigor na apuração de fraudes contra aposentados e reforça prioridade no ressarcimento de quem foi prejudicado
Em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 3 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço positivo dos dois anos e cinco
