Se o herdeiro exerce posse exclusiva, ininterrupta, pacífica e com animus domini por mais de 15 anos, pode pleitear a propriedade integral do imóvel por meio...
OABTO homenageia o presidente do TRT-10, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, reconhecendo sua contribuição à Justiça do Trabalho no Tocantins.
Área mostra como a gestão estratégica de processos pode garantir segurança, eficiência e produtividade aos escritórios de advocacia Pouco conhecida fora dos grandes centros e ainda...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na última sessão, realizada no último 18, a Resolução 05/2024, que trata sobre...
A Justiça brasileira bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa...
Nesta segunda-feira (9), a Justiça de Pernambuco acatou o pedido de prisão domiciliar para a advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão veio após o Tribunal...
Com mais de 15 anos de experiência na Polícia Civil de São Paulo, a Doutora Nadia Aluz, Delegada Titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher...