Direito

OAB Tocantins aprova resolução que estabelece regras para dirigentes durante o período eleitoral.

OABTO entrega ao TJTO lista sêxtupla do Quinto Constitucional Entrega da lista sêxtupla do Quinto Constitucional marca etapa decisiva para escolha de novo desembargador ou desembargadora no Tocantins. A Ordem

A Portaria nº 2/2026 define sessões ordinárias virtuais e extraordinárias por videoconferência, assegurando modernização, acessibilidade e garantia de direitos.

Novo prazo para expedição de precatórios vai até 1º de fevereiro de 2026; pedidos após essa data entram apenas no orçamento de 2028.

Bolívar Camelo Rocha é nomeado Diretor da OAB Tocantins Aos 97 anos, Bolívar Camelo Rocha é nomeado Diretor de Valorização Histórica da OAB Tocantins, em uma cerimônia marcada por emoção

Advogada e administradora judicial Jéssica Farias recebe destaque nacional no Prêmio Justiça em Foco 2025 por atuação em recuperação judicial.

Advogada Jéssica Farias é destaque nacional no Justiça em Foco 2025 A advogada Jéssica Farias, referência no Tocantins em Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, será homenageada no Prêmio Nacional Justiça

O Tocantins alcançou um dos melhores desempenhos do Brasil no Ranking de Segurança Patrimonial 2025, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), aparecendo como 3º colocado nacionalmente e líder absoluto

A Nelson Wilians Advogados (NWADV) identificou que grupos autodenominados “consultorias” vêm utilizando indevidamente seu nome e imagem para se apresentar como “parceiros”, “representantes” ou “escritórios de apoio administrativo”. O objetivo

MPT-PB pede bloqueio de até R$ 20 mi em bens de Hytalo Santos e do marido; caso investiga trabalho infantil, exploração sexual e tráfico humano.