Direito

STF reconhece nacionalidade brasileira originária para filhos adotivos nascidos no exterior e registrados em consulado brasileiro.

Especialistas apontam que o Desenrola Brasil também beneficia empresas ao reduzir inadimplência e facilitar recuperação de crédito.

Entenda o alongamento de dívidas rurais e como proteger sua produção.

Língua indígena no Direito avança com tradução da Constituição e tratados para Tikuna, Kaingang e Kaiowá.

Lei sancionada aumenta penas para golpes digitais e roubo de celulares e cria novas tipificações no Código Penal.

Decisões do STF mudam regras de concursos públicos e ampliam direitos dos candidatos.

STF define quando a altura mínima em concursos militares é legal. Entenda os critérios e os direitos dos candidatos.

STF suspende eliminação de candidata da PM do Tocantins por altura e garante continuidade no concurso após decisão liminar.

Nova sala da OAB em Gurupi amplia suporte à advocacia com estrutura moderna e atendimento qualificado.

Decisão reconhece ofensas públicas contra delegado e determina indenização por danos morais. Valor total das condenações chega a R$ 60 mil.