Direito

Decisão reconhece ofensas públicas contra delegado e determina indenização por danos morais. Valor total das condenações chega a R$ 60 mil.

Acadêmicos de Direito da UFT visitam o Tribunal de Justiça do Tocantins e vivenciam a prática do Judiciário pela primeira vez.

Evento reúne especialistas e sociedade para discutir prevenção e combate à violência contra a mulher.

OAB Tocantins aprova resolução que estabelece regras para dirigentes durante o período eleitoral.

OABTO entrega ao TJTO lista sêxtupla do Quinto Constitucional Entrega da lista sêxtupla do Quinto Constitucional marca etapa decisiva para escolha de novo desembargador ou desembargadora no Tocantins. A Ordem

A Portaria nº 2/2026 define sessões ordinárias virtuais e extraordinárias por videoconferência, assegurando modernização, acessibilidade e garantia de direitos.

Novo prazo para expedição de precatórios vai até 1º de fevereiro de 2026; pedidos após essa data entram apenas no orçamento de 2028.

Bolívar Camelo Rocha é nomeado Diretor da OAB Tocantins Aos 97 anos, Bolívar Camelo Rocha é nomeado Diretor de Valorização Histórica da OAB Tocantins, em uma cerimônia marcada por emoção

Advogada e administradora judicial Jéssica Farias recebe destaque nacional no Prêmio Justiça em Foco 2025 por atuação em recuperação judicial.

Advogada Jéssica Farias é destaque nacional no Justiça em Foco 2025 A advogada Jéssica Farias, referência no Tocantins em Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, será homenageada no Prêmio Nacional Justiça