Direito

ESA Nacional lança plano para capacitar advogados em inteligência artificial e preparar a advocacia brasileira para os desafios da transformação digital.

Crescem ações judiciais por burnout e adoecimento psicológico ligado ao trabalho. Especialistas alertam para a responsabilidade legal das empresas.

SISEPE Tocantins empossa nova diretoria para o quadriênio 2026/2030 com foco na valorização dos servidores públicos e fortalecimento da atuação sindical.

Especialista alerta que contratos entre médicos e clínicas reduzem riscos trabalhistas, fiscais e jurídicos no setor da saúde.

STF reconhece nacionalidade brasileira originária para filhos adotivos nascidos no exterior e registrados em consulado brasileiro.

Especialistas apontam que o Desenrola Brasil também beneficia empresas ao reduzir inadimplência e facilitar recuperação de crédito.

Entenda o alongamento de dívidas rurais e como proteger sua produção.

Língua indígena no Direito avança com tradução da Constituição e tratados para Tikuna, Kaingang e Kaiowá.

Lei sancionada aumenta penas para golpes digitais e roubo de celulares e cria novas tipificações no Código Penal.

Decisões do STF mudam regras de concursos públicos e ampliam direitos dos candidatos.