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Você já ouviu falar na Lei Rouanet? De certo sim, e muito provavelmente já viu muita desinformação tratando essa importante política pública de maneira maliciosa. Criada em 1991, a Lei Federal de
O estado do Tocantins está confirmado na agenda de formação de agentes culturais com foco no Programa Rouanet Norte, um mecanismo de fomento por meio de isenção fiscal, envolvendo estatais,
Nos dias 20 e 21 de outubro, o Sistema OCB/TO esteve presente em uma sequência de eventos promovidos por cooperativas instaladas no Sul do Estado. Foram realizadas ações de alinhamento,
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A Prefeitura Municipal de Palmas está avançando no processo de revisão da legislação urbanística de Palmas. Até o final do mês de outubro, dois seminários serão realizados para debater estudos
