Cultura

O que você precisa saber sobre a Lei Rouanet

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2 anos atrás

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24 de outubro de 2023

Por

Jaciara Barros

O que você precisa saber sobre a Lei Rouanet 36

Você já ouviu falar na Lei Rouanet? De certo sim, e muito provavelmente já viu muita desinformação tratando essa importante política pública de maneira maliciosa.

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural.

Quais os critérios para um projeto ser aprovado pela Lei Rouanet?

Os projetos são analisados por meio de um fluxo que promove maior segurança processual, jurídica e técnica. Todos os projetos passarão por quatro fases de avaliações técnicas a partir da apresentação até a autorização para execução:

1 – Admissibilidade: é observada se a proposta atende aos objetivos da Lei Rouanet. Se aprovado nessa fase, o projeto recebe autorização de captação de recursos, ainda com valores bloqueados em conta especial.

2 – Técnica: Após atingir o mínimo de 10% de captação em relação ao valor total autorizado para captar, o agente cultural pode readequar o projeto e, em seguida, ele vai para a instituição vinculada ao MinC correspondente à linguagem, é analisado por um perito que emite um parecer conclusivo.

3 – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC): todos os projetos passam pela análise da CNIC que pode concordar ou discordar da análise técnica anterior, devendo discutir e aprovar no colegiado a decisão final.

4 – Análise final: a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural atende às recomendações da CNIC e examina novamente a regularidade fiscal do proponente (certidões negativas) e sua regularidade no MinC. Por fim, é autorizado o início da execução e liberados os recursos captados para a conta especial monitorada pelo Ministério durante toda a execução.

Quais formas de expressão são contempladas pela Lei Rouanet?

Quando foi criada, a Lei 8.313/1991 concebia um número limitado de formas artísticas a serem amparados pela lei de fomento. Recentemente, a partir do Decreto 11.453/2023, que traz uma nova regulamentação para a Lei Rouanet, o Ministério da Cultura formulou uma a Instrução Normativa nº1/2023, que amplia o rol de formas de arte amparadas pela lei de incentivo à Cultura.

I – artes cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;

II – artes visuais – artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres;

III – audiovisual – produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres;

IV – humanidades – literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;

V – música – música popular, instrumental e erudita e canto coral; e

VI – patrimônio cultural – patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos.

Além dessas áreas e segmentos, a IN detalha outras possibilidades de manifestações culturais que podem ser incentivadas via Lei Rouanet, como:

Projeto de Arte Religiosa: projeto que abrange as manifestações artísticas que dialogam e expressam a espiritualidade, a religiosidade, a transcendência, o sagrado e seus símbolos.

Projeto de Cultura Afro-brasileira: projeto que abrange as manifestações artísticas afro-brasileiras e expressões populares como: samba, jongo, carimbó, maxixe, maculelê e maracatu, entre outros.

Projeto de Cultura Urbana: projeto que abrange o conjunto das expressões de grupos e indivíduos que desenvolvem sua arte preferencialmente nas ruas, nas praças, nos bairros, em espaços públicos, valorizando as periferias, criando novas formas de arte e sociabilidade, como o hip-hop em seus quatro elementos (DJ, MC, break grafite), batalhas de rimas, o funk e suas expressões cênicas, danças, músicas e bailes, os paredões de som, sound systems, teatro, circo e dança de rua, lambe-lambe, paradas do orgulho LGBTQIA+, ballroom, estátuas vivas, slam de poesias, saraus entre outras congêneres.

A Lei Rouanet atende projetos que promovam valores imorais?

Projetos que atentem contra outras leis não serão aprovados quando configurarem preconceitos, estímulo à violência, ou qualquer outra ilegalidade.

A Comissão nacional de Incentivo à Cultura também poderá recomendar a reprovação de projetos que denotam estímulos a agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas, ou qualquer outra ação que agrida, deliberadamente, valores sociais.

Existe limite para cachês na Lei Rouanet?

É estabelecido que os cachês artísticos fiquem limitados por apresentação. Para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação. Para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

Solicitações de valores superiores aos definidos pela IN poderão ser aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), considerando as justificativas apresentadas pelo proponente e pela área técnica.

Existe alguma exigência para os projetos?

Todos os projetos devem cumprir as medidas de acessibilidade previstas em Lei, para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, deficiências intelectuais, auditivas e visuais, quando tecnicamente possíveis. Além disso, devem oferecer o mínimo de 10% de ingressos ou produtos gratuitos; até 10% para patrocinadores, até 10% para divulgação promocional; 20% dos ingressos devem ter o preço máximo de 3% do salário mínimo, e 50% para livre comercialização, desde que o valor médio não ultrapasse R$ 250,00.

Todos os projetos incentivados pela Lei Rouanet e que cobram ingressos devem oferecer ações formativas para até 500 pessoas (dependendo da quantidade de público previsto no projeto). A oferta pode ser em forma de bolsas de estudo, ensaios abertos, estágios, cursos, palestras, oficinas etc.

Como os projetos são fiscalizados?

Todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma eletrónica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo MinC.

A execução do projeto incentivado será acompanhada pelo Ministério, de forma eletrónica, por trilhas implementadas no sistema SALIC, que identificam possíveis inconsistências de execução. Esse acompanhamento será diferenciado pelo valor captado do projeto, classificado como pequeno (até R$ 750 mil), médio (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).

Recentemente, o MinC lançou uma nova versão da plataforma para inscrição de projetos na Lei Rouanet. Funcionalidades para o monitoramento das comprobações em fase de execução proporcionam mais segurança por meio do compliance

A Lei Rouanet tira dinheiro da saúde, segurança, educação e outras áreas?

A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração. Assim, dinheiro algum é retirado do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas.

Qual o retorno da Lei Rouanet?

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) evidenciou de forma inequívoca que a Lei Rouanet não apenas impulsiona a economia criativa brasileira, mas também gera retornos impressionantes para o país.

Ao longo de 32 anos, mais de 55 mil projetos culturais receberam investimentos dos patrocinadores, geraram um retorno de R$ 1,59 para a sociedade a cada R$ 1 investido. Esse retorno é gerado por meio da dinamização da cadeia produtiva da arte e da cultura.

De acordo com o estudo, a Lei Rouanet teve um impacto econômico significativo na economia brasileira, totalizando mais de R$ 49,8 bilhões. Esse valor engloba tanto o impacto econômico direto, que ultrapassa os R$ 31 bilhões em patrocínios captados ao longo da história e corrigidos pela inflação, quanto o impacto indireto de R$ 18,5 bilhões, proveniente da geração da cadeia produtiva decorrente dos projetos.

Para calcular o índice de alavancagem, que é de R$ 1,59, basta dividir o impacto total de R$ 49,8 bilhões pelo impacto direto de R$ 31 bilhões.

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Cultura

Exposição “SALVE O CERRADO” será inaugurada em Palmas, trazendo reflexão sobre o bioma

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11 meses atrás

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2 de agosto de 2024

Por

Jaciara Barros

Exposição "SALVE O CERRADO" será inaugurada em Palmas, trazendo reflexão sobre o bioma 37

No próximo dia 08 de agosto, às 19 horas, a Galeria NILA – Núcleo Integrado de Literatura e Arte do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, sediada na Fundação Cultural de Palmas, abrirá suas portas para a exposição “SALVE O CERRADO”.

A mostra reúne obras dos artistas Júlia d´Paula

Núbio Brito, que convidam o público a refletir sobre o meio ambiente, a sociedade e a rica biodiversidade do Cerrado brasileiro.

Com curadoria da artista visual e Mestre em Comunicação e Sociedade, Luara Aquino, a exposição apresenta pinturas em óleo sobre tela que capturam a essência da fauna e flora do Cerrado. As obras retratam animais, frutos e flores, utilizando cores vibrantes e pinceladas expressivas que destacam a diversidade e as riquezas naturais desse bioma único.

“Salve o Cerrado” não é apenas uma celebração das belezas naturais; é também um alerta urgente e um apelo contra as ações que ameaçam a vida e a biodiversidade do Cerrado. A exposição busca sensibilizar o público para a importância de preservar e conservar as espécies em risco de extinção.

Serviço:

Exposição: “SALVE O CERRADO”
Artistas: Júlia d´Paula e Núbio Brito
Curadoria: Luara Aquino
Data de Abertura: 08 de agosto de 2024, às 19h
Local: Galeria do Núcleo Integrado de Literatura e Arte – NILA, Espaço Cultural José Gomes Sobrinho – Fundação Cultural de Palmas
Visitação: De 08 a 30 de agosto de 2024
Horário: Das 09h às 19h
Cidade: Palmas – Tocantins
Apoio Cultural: Fundação Cultural de Palmas – TO
Realização: Galeria Júlia d´Paula

Para mais informações:

Telefone/WhatsApp: (63) 98512-5022
Instagram: @juliadpaulaartista
E-mail: juliadpaulabelasartes@gmail.com

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Cultura

Recanto Oriental recebe a exposição fotográfica “Urucum: Sagrado Vermelho”

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12 meses atrás

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2 de julho de 2024

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Jaciara Barros

Recanto Oriental recebe a exposição fotográfica “Urucum: Sagrado Vermelho” 40

Além da exposição assinada por Emerson Silva, será exibido o documentário “Festa do Peixe e da Lontra – Histórias do Povo Krahô”

A Pousada Recanto Oriental recebe, a partir desta sexta, 5 de julho, a nova exposição do repórter fotográfico Emerson Silva. A abertura será às 19 horas, e inclui exibição do documentário “Festa do Peixe e da Lontra – Histórias do Povo Krahô” (Tep mẽ Têêre jõ amjĩkĩn – Mẽhĩ jujarẽn xà).

A mostra apresenta a relação entre alguns povos indígenas do Tocantins e o Urucum, planta nativa da América Tropical utilizada há séculos para pintura corporal, ornamentação de utensílios, corante alimentar e fins medicinais.

“O objetivo é mostrar a importância do Urucum na cultura e na vida cotidiana dos povos indígenas do Tocantins”, explica Emerson Silva. “As imagens capturam a coleta, o processamento e a utilização do Urucum, buscando sensibilizar o público para a preservação da biodiversidade e promover reflexões sobre as relações entre sociedade e meio ambiente.”

A exposição, que será montada no Restaurante Recanto, reúne 20 fotos dos povos Karajá e Krahô, registradas entre 2002 e 2023. Todas as imagens estarão à venda. A classificação é livre e a entrada é gratuita.

Marcos Luz, diretor da Tekoá Brasil, empresa administradora da pousada, ressalta que a parceria com o povo Krahô teve início em 2017, com projeto de desenvolvimento e execução de um roteiro de etnoturismo. “Conheci o Emerson Silva em 2019, quando apresentamos o roteiro oficialmente ao Governo do Tocantins e, desde então, ele tem sido um grande parceiro. Receber esta exposição é uma grande honra”, ressalta.

Documentário

A Festa do Peixe e da Lontra é uma das celebrações do Povo Indígena Krahô na qual é encenada uma das histórias da Cosmologia dessa Etnia. A história conta a saga de um jovem Krahô que foi devorado por uma Sucuri e ao ser regurgitado pelo animal inicia sua aventura por um fantástico mundo subaquático, uma jornada espiritual onde homens e animais cooperam entre si.

A Festa do Peixe e da Lontra é um momento importante da cultura do povo Krahô, que vive na terra indígena localizada entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Tocantins. Representa a conexão dos Krahô com suas tradições, o fortalecimento de sua identidade cultural e a celebração da vida em comunidade.

Com 36:54 minutos de duração, o documentário é fruto do projeto de residência cultural Sesc Convida, com a Associação Cultural Hotxwa Cia Hiken. O lançamento oficial ocorreu no último dia 29 de junho, na Aldeia Manoel Alves.

“Festa do Peixe e da Lontra – Histórias do Povo Krahô” (Tep mẽ Têêre jõ amjĩkĩn – Mẽhĩ jujarẽn xà) tem como guardião da história José Dilson Cuxý Krahô. A direção geral é assinada por Emerson Silva, que incluiu no projeto vários jovens da Aldeia Manoel Alves.

Sobre o autor

Emerson Silva nasceu em São Paulo e reside em Palmas desde 1995. Atua como repórter fotográfico e fotodocumentarista há mais de 20 anos, sendo um apaixonado pela cultura popular e tradicional tocantinense.

Ao longo de sua carreira, Silva conquistou diversos prêmios nacionais de fotografia e realizou exposições no Brasil e no exterior. Entre seus destaques, está a participação na exposição “Mulheres que Fazem a Diferença (Women That Make a Difference)”, na ONU, no Palácio das Nações Unidas em Genebra, Suíça.

Serviço:

Exposição: Urucum: Sagrado Vermelho

Expositor: Emerson Silva

Abertura: 5 de julho

Horário: 19h – Abertura, com visitação e exibição do documentário no auditório da pousada

Entrada: Gratuita

Classificação: Livre

Local: Pousada Recanto Oriental, Loteamento Santa Fé, lote 40-C (próximo ao ponto de chegada da tirolesa)

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Cultura

11º Festival de Circo de Taquaruçu será realizado de 04 a 07 de Julho com artistas de todo o País e da América Latina

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12 meses atrás

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18 de junho de 2024

Por

Jaciara Barros

11º Festival de Circo de Taquaruçu será realizado de 04 a 07 de Julho com artistas de todo o País e da América Latina 41

A 11ª edição do Festival de Circo de Taquaruçu já tem agenda confirmada: de 20 a 25 de junho nas escolas públicas de Taquaruçu e de 04 a 07 de julho aberto ao público no Centro Cultural Circo Os Kaco e na Praça Maracaípe em Taquaruçu.O evento vai reunir mais de 50 artistas regionais, nacionais e internacionais. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade visando a formação circense e a formação de público. A realização é do Circo Os Kaco com produção executiva da produtora IUNA Criativa e apoio da Prefeitura de Palmas.

O picadeiro mais conhecido do Norte do País, o Festival de Circo vai receber neste ano uma diversidade de atrações circenses como também, quadrilha junina, grupo de capoeira, oficinas, cortejos e apresentações culturais, sendo as atrações dos estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e ainda dos países Argentina e Colômbia.

O tema do Festival nessa edição é “Circo Social”, para trazer em evidência o projeto que há 11 anos transforma a realidade de muitas crianças e adolescentes de Taquaruçu. E a novidade dessa edição é que, para além das atividades com as crianças, o Circo os Kaco proporcionou, durante todo o primeiro semestre, uma formação para adultos chamada Projeto Formação de Arte Educadores – Multiplicadores do Circo Social. No projeto, em parceria com a Universidade do Tocantins, 17 estudantes tiveram a oportunidade de aprender de forma gratuita os pilares básicos da Arte- Educação.

O resultado desse projeto poderá ser visto durante a programação do 11º Festival de Circo de Taquaruçu, com a apresentação da Mostra TaquaruCirco no dia 06 de junho, sábado às 19hs na Praça Maracaípe.

De acrobacias ousadas a contorções alucinantes, o festival se tornou um ponto de acesso global para entusiastas de circo e aficionados por entretenimento. A produtora executiva do Festival de Circo de Taquaruçu, Marcela Pultrini, confirma a importância da arte circense como bem cultural para a comunidade. “O diferencial de agregar uma diversidade de manifestações,como o teatro, a dança e a música”, relata.

Programação nas Escolas

Neste contexto, para este ano teremos apresentações em escolas públicas de Taquaruçu e Taquaruçu Grande, de 20 a 25 de Junho. Serão 08 espetáculos oferecidos para 04 escolas da região contemplando aproximadamente um público de quase 2000 mil pessoas entre crianças, adolescentes e comunidade escolar. (confira a programação).

Programação Circo nas Escolas:

20/06- CMEI Ana Luiza, às 9h30 e 13h30, Espetáculo Show Circense.

21/06- Colégio Crispim, às 9h30 e 13h30, Espetáculo Meu Lixo é o Circo.

24/06- ETI Sueli Reche, às 8h30 e 11h, Espetáculo Show Circense.

25/06- ETI Fidêncio Bogo, às 9h e 11h , Espetáculo Show de Variedades Circenses.

Pré-Festival:

02 e 03/07, às 18h30-Ensaio Aberto do Bloco Socapino

04/07 às 9h- Adventure Circus, cadastramento de artistas, Chefinhos de Taquaruçu e lançamento do livro Mano a Mana no Circo os Kaco.

Festival:

04 de julho Abertura Oficial no Circo Os Kaco

19h – Espetáculo Experimento 360 com Saracura do Brejo (GO)

20h – Varietê Circo na Serra