Tocantins
Com a presença do ministro Edson Fachin, TJTO e OAB inauguram sala para advocacia na sede do Poder Judiciário do Tocantins
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Essa sala representa o respeito que nós, do Judiciário, temos para com a advocacia e com os nossos cidadãos”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, durante a entrega oficial da Sala OAB 4.0 na sede do Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira (31/3), juntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga. O evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, de membros da Corte tocantinense e de representantes da OAB estadual e nacional.
Ao falar da satisfação do Poder Judiciário ao possibilitar que os advogados tocantinenses tenham condições de desenvolver seus trabalhos dentro do Tribunal de Justiça, sem ter que voltar aos seus escritórios, a presidente da Corte disse que a inauguração da sala é a concretização de um ato iniciado na gestão do desembargador João Rigo Guimarães, ex-presidente do TJTO, reconhecendo sua sensibilidade para com esse preceito da advocacia.
“Ainda que nós tenhamos dificuldades em relação a espaço físico, o Poder Judiciário garantiu um local para que essa sala fosse instalada”, ressaltou, parabenizando a gestão anterior e aos advogados e advogadas pela conquista.
A sala está localizada no térreo do Tribunal de Justiça.
Simbologia do espaço
Durante a cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin saudou o Judiciário do Tocantins por abrir o espaço para a advocacia dentro do TJTO e falou sobre a simbologia da sala. Segundo o ministro, o espaço transcende o exercício institucional. “A simbologia desse espaço quer dizer que não se faz justiça de modo isolado”, disse, acrescentando que o fazer justiça ocorre de forma aberta ao diálogo.
Fachin, na oportunidade, lembrou que em seus quase 35 anos de advocacia, antes de ingressar na magistratura, fez bastante uso das salas de advogados dentro dos tribunais, destacando que o momento lhe trouxe à memória um período de muita satisfação na carreira.
Acesso presencial e tecnologia
Ao agradecer o Tribunal de Justiça pelo espaço cedido e pelo apoio dispensado para a concretização da Sala da OAB 4.0, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, falou sobre a importância do momento para os advogados tocantinenses. Conforme disse Pitaluga, o espaço garantirá o acesso presencial aos advogados que atuam no TJTO, com toda tecnologia necessária.
A Sala OAB 4.0 é composta por computadores que possuem todos os equipamentos para atender o advogado na elaboração de petições, pesquisa, até participação de audiências virtuais.
Visita institucional
Antes da inauguração da sala da OAB, o ministro Edson Fachin e sua esposa, a desembargadora aposentada do TJ do Paraná, Rosana Amara Fachin, foram recebidos pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina, e pelos desembargadores Ângela Prudente (vice-presidente), Maysa Vendramini Rosal (corregedora-geral da Justiça), Jacqueline Adorno (vice-corregedora-geral da Justiça), Pedro Nelson de Miranda Coutinho e Eurípedes Lamounier.
Na ocasião da visita, os desembargadores falaram sobre assuntos da magistratura, a exemplo da atuação do TJTO, a composição da mesa diretora da Corte tocantinense formada por mulheres, e a participação feminina nos tribunais e na magistratura.
Também estavam presentes os juízes auxiliares da Presidência, Rosa Maria Gazire e Roniclay Alves de Morais; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Esmar Custódio Vêncio Filho.
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Tocantins
Programa Brasil Antenado chega ao Tocantins
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9 horas atrássobre
23/10/2025Por
Jaciara BarrosPrograma Brasil Antenado chega ao Tocantins e abre agendamento para nova parabólica digital em 44 cidades
Nesta nova etapa, chamada de Fase B, mais de 229 mil famílias do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima estão aptas a solicitarem o benefício. O programa foi concebido para ampliar o alcance da televisão gratuita, especialmente em regiões onde o sinal é insuficiente ou inexistente, promovendo assim inclusão social.
“O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. É uma política pública para a redução de desigualdades, aproximando os cidadãos brasileiros de conteúdos educativos, culturais e jornalísticos“, explica o CEO da EAF, Leandro Guerra.
As famílias inscritas no CadÚnico das cidades contempladas podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404 (também disponível via WhatsApp). Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento e instalação do kit da nova parabólica digital. É preciso ter um aparelho de televisão, mesmo que antigo.
Cidades participantes da Fase B
A nova fase do programa tem 44 municípios contemplados no Tocantins, incluindo Augustinópolis, Palmas, Arraias, Itacajá, Lizarda, Pindorama, Ponte Alta, Natividade, Conceição e Paranã, entre outros. A lista completa pode ser conferida no site oficial do programa.
Caravana Brasil Antenado
A Caravana Brasil Antenado leva atendimento presencial sobre o programa, percorrendo todos os estados participantes. O veículo permanece um dia em cada município, oferecendo demonstrações práticas do uso da parabólica digital e orientações para o agendamento do equipamento.
Até o momento, a caravana já percorreu os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Pará, que fazem parte da Fase A. Quando passar por todas as cidades, a caravana terá percorrido mais de 95 mil km em 16 estados brasileiros — o equivalente a mais de duas voltas ao redor do planeta Terra.
Cinema Itinerante
Outra iniciativa que busca orientar as famílias aptas sobre o programa é o cinema itinerante gratuito, que transforma praças e espaços públicos em grandes salas de cinema a céu aberto. O projeto combina lazer e informação, explicando de forma lúdica e interativa como os beneficiários do CadÚnico podem receber gratuitamente o kit com a nova parabólica digital.
Sobre o programa
O Brasil Antenado foi viabilizado a partir da Portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025. O objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão aberta e gratuita para diversas famílias.
O cronograma do Brasil Antenado foi dividido em três fases:
- Fase A: 14/07/2025 a 11/12/2025 – 77 municípios
- Fase B: Início em 13/10/2025 – 138 municípios
- Fase C: Início em 12/01/2026 – 108 municípios
Sobre a EAF
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao MCom. Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3,5 GHz — essencial para a operação do 5G no país —, a execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, e o desenvolvimento de redes de comunicação para o Governo Federal.
Contato: imprensa@eaf.org.br
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Tocantins
Polícia Federal e FICCO realizam operação contra o tráfico de drogas em Arraias
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23/10/2025Por
Jaciara BarrosOperação Sol da Justiça resulta na prisão de cinco pessoas, apreensão de cocaína e de uma aeronave usada para o transporte da droga.
No momento da abordagem, parte do grupo tentou fugir para uma área de mata, mas foi localizada e detida pelas equipes policiais. Cinco pessoas foram presas, sendo três homens e duas mulheres.
Além da droga e da aeronave, foram apreendidos galões de combustível de aviação, uma pistola com numeração suprimida e diversas munições. Todo o material e os presos foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, em Palmas, para lavratura do auto de prisão em flagrante.
Forças envolvidas
A operação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas (CGPRE/DICOR/PF), da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas da Polícia Federal no Tocantins (DRE/DRPJ/SR/PF/TO), da Unidade de Inteligência da PF em Araguaína (UIP/DPF/AGA/TO), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE/PM/TO), do Grupamento Aéreo da PM (GRAER/PM/TO), do Comando de Policiamento Especializado (CPE), além de diversas unidades da PM, como o 4º, 5º, 10º e 11º Batalhões e a 4ª CIPM.
Impacto e simbolismo
A Operação Sol da Justiça representa mais um importante impacto no combate ao crime organizado no Tocantins. O nome da operação faz referência ao sol, símbolo de luz, vigilância e ação — expressando a força da justiça que ilumina e desarticula atividades criminosas ocultas, especialmente o tráfico de drogas.
De acordo com a FICCO/TO, a operação reforça a integração entre as forças de segurança na prevenção e repressão ao crime organizado, consolidando o compromisso das instituições com o enfrentamento às organizações criminosas no estado.
Sobre a FICCO/TO
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins (FICCO/TO) é composta pelas Polícias Federal, Civil, Militar e Penal do estado. A partir da cooperação entre os órgãos das esferas federal e estadual, a força atua para intensificar ações de investigação, prevenção e repressão a organizações criminosas e à criminalidade violenta, que representam graves ameaças à ordem e à segurança pública nacional.
Fonte: Comunicação Social — Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins (FICCO/TO)
Mais notícias da editoria Segurança Pública
Tocantins
ADEA convoca associados para assembleia geral em Araguanã
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23/10/2025Por
Jaciara BarrosA Associação Desportiva e Educacional de Araguanã (ADEA) convoca todos os associados para a Assembleia Geral de Fundação, que será realizada no dia
11 de novembro de 2025, às 16h, na Rua 17, s/nº, Setor Carmelito, centro, Araguanã/TO.
Na pauta: inclusão do CNPJ no Estatuto, eleição da diretoria para o biênio 2025/2027, posse dos eleitos e apreciação das ações da 1ª gestão 2023/2025.
Edital de convocação nº 002/2025
a) Inclusão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 53.204.453/0001-04 no Estatuto da entidade desportiva e educacional, bem como na respectiva ata, como conhecimento e publicidade;
b) Eleição para composição da Segunda Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o biênio 2025/2027;
c) Posse dos eleitos em seus respectivos cargos;
c) Tratar de assuntos referente a 1ª gestão 2023/2025, bem como das atividades desenvolvidas pela entidade.Araguanã/TO, 23 de outubro de 2025.
____________
Rafael Gabarrão da Silva
Presidente
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