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No Tocantins, Defensorias Públicas reforçam importância de parcerias entre as instituições

Evento reuniu representantes das Defensorias Públicas de estados de todo o país no Palácio Araguaia para fortalecer o acesso à justiça e os direitos fundamentais da população mais vulnerável.

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A abertura dos trabalhos do Condege contou com a presença de representantes de órgãos do sistema de justiça. Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
A abertura dos trabalhos do Condege contou com a presença de representantes de órgãos do sistema de justiça. Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi a anfitriã da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira, 25, em Palmas, reunindo membros da Defensoria Pública nos Estados. Realizada em formato híbrido, a reunião foi sediada no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos – sede do Poder Executivo.

A solenidade de abertura foi marcada por discursos que enfatizaram a importância da unidade entre a Defensoria Pública nos Estados, bem como o papel da Instituição como órgão no sistema de Justiça essencial na promoção da dignidade humana e na efetivação dos direitos constitucionais.

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o apoio que o governo do Tocantins tem oferecido às ações da Defensoria Pública, sempre em consonância com a missão da Instituição e respeitando sua autonomia.

“O Governador [Wanderlei Barbosa] tem sido parceiro da Defensoria Pública, entendendo o papel da Instituição na proximidade com a população que mais precisa. Se hoje o Tocantins se destaca por ser um estado de crescimento econômico e justiça social, isso se deve por uma visão de que a população mais carente também necessita de Estado. E o Governo sinaliza de uma forma muito positiva essa proximidade com quem mais precisa, apoiando e incentivando a Defensoria Pública e isso é muito relevante para nós. Fica o nosso reconhecimento ao Poder Executivo”, disse Pedro Alexandre.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Murilo Francisco Centeno, que na solenidade representou o governador Wanderlei Barbosa, também destacou a parceria institucional: “É uma honra receber defensoras e defensores públicos de todo o Brasil em um encontro como este. O governo do Tocantins reconhece o papel fundamental da Defensoria Pública na proteção daqueles que mais precisam do Estado. Desejamos que esta reunião seja produtiva e reforce ainda mais a efetivação das ações da Instituição”.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, reforçou a integração entre as instituições de justiça no Estado. “É uma honra participar de uma reunião tão importante para a Defensoria Pública, mas para todos os órgãos do sistema de Justiça, nós temos muita proximidade o que colabora para uma parceria institucional que vem frutificando a cada dia”, destacou.

Presidente do Condege, Oleno de Matos [Roraima] considerou profícua a participação de membros de outros órgãos do sistema de Justiça na abertura dos trabalhos do Colegiado, destacando o modelo utilizado no Tocantins para as próximas reuniões do Conselho Nacional. Para ele, a participação conjunta evidencia a atuação da Defensoria Pública nos Estados como promove ainda mais integração entre os poderes.

Estiveram presentes Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

Também acompanharam a reunião a 1ª subdefensora-pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini.

A abertra dos trabalhos do Condege contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha, e da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno.

 

96ª Reunião Ordinária

Na pauta, entre temas administrativos relacionados à gestão do Colegiado, defensoras e defensores públicos-gerais debateram e organizaram estratégias para ampliar a proteção às populações em situação de vulnerabilidade.

Uma delas foi o compromisso de realizar, em 2025, nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, previsto para agosto. Como projeto, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade é realizado em todo o País por meio da Defensoria Pública nos Estados.

Também foi apresentado o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, que deve ser executado pela DPE-TO em parceria com a Defensoria Pública no Maranhão, Piauí e no Pará. O projeto, idealizado pelo Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), foi apresentado pela defensora pública Kênia Pimenta Martins.

Associação

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, referenciou o modelo tocantinense de trabalho prestado pela Defensoria Pública: “É importante deixar registrado aqui que nosso modelo é de uma instituição pública, que tem profissionais qualificados treinados especificamente para fazer atendimento da população mais vulnerável, é único no mundo inteiro e é referência, modelo do qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz parte”.

Por sua vez, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, fez uma relação poética sobre o impacto da atuação defensoria na Amazônia Legal: “(…) nosso cerrado amazônico não é apenas paisagem, é memória viva, guardada no canto dos povos indígenas, nas mãos quilombolas que tecem o capim dourado e nos fervedouros que nos ensinam que há lugares em que não afundamos, mesmo cansados”.

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Tocantins tem 3ª maior cobertura odontológica do país

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No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.

No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.

No Dia do Cirurgião-Dentista, celebrado em 25 de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) destaca que a saúde bucal é indispensável para uma vida saudável e conscientiza a população sobre cuidados preventivos e locais de atendimento. O Tocantins comemora a terceira maior cobertura do Brasil, alcançada até agosto de 2025.

De acordo com o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), o Estado atingiu 82,63% de cobertura, e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) registrou 405.366 atendimentos odontológicos realizados entre janeiro e agosto de 2025.

O resultado é fruto do trabalho dos 5.172 profissionais que atuam na rede estadual, distribuídos em 509 equipes de saúde bucal, cinco unidades odontológicas móveis (UOM), sete centros de especialidades odontológicas (CEO) e 115 laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD).

“Alcançar a terceira maior cobertura do país reflete o comprometimento dos nossos profissionais e a força do SUS no Tocantins. Agradecemos o trabalho de todos e todas que se dedicam no cuidado com a população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Ações e programas

O Governo do Estado tem implementado políticas públicas que promovem qualidade de vida e fortalecem o SUS. Entre elas estão o Programa Saúde na Escola (PSE), o Projeto Sorriso nas Aldeias, o PLANIFICASUS, o Brasil Sorridente e ações de apoio técnico e capacitação contínua para os municípios.

O responsável pela Área Técnica de Saúde Bucal da SES-TO, Luiz Fernando Varrone, explica: “Nosso trabalho é fortalecer a atenção primária em saúde bucal. Damos suporte técnico aos 139 municípios, apoiamos o credenciamento de novos serviços e levamos atendimento às comunidades indígenas. Com o programa Sorrisos nas Aldeias, já alcançamos 60 aldeias em dois anos”.

Atendimento especializado e histórias reais

O especialista em dor orofacial e disfunção temporomandibular, José Arlindo Ferreira Jr, que atua no Hospital Geral de Palmas (HGP), explica que o atendimento especializado é focado no controle da dor crônica e na melhora da qualidade de vida dos pacientes.

Entre os exemplos de sucesso está a paciente oncológica Maria de Fátima de Souza, 63 anos, moradora da região de Peixe. “O tratamento que recebo no HGP só tenho a agradecer. No início sentia muita dor, mas hoje já não sinto mais nada. Fui acolhida com carinho e paciência”, relatou.

A assistência odontológica começa pela atenção primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A moradora Valquíria Santos Carvalho, da região sul de Palmas, conta que busca o serviço anualmente: “Realizamos limpeza e, quando necessário, obturação. Sempre fomos bem atendidos e orientados sobre os melhores cuidados”.

Origem da data

O Dia do Cirurgião-Dentista é comemorado em 25 de outubro desde 1884, quando o Decreto-Lei nº 9.311 criou os primeiros cursos de Odontologia do Brasil, nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

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Laurez Moreira prorroga concurso do Corpo de Bombeiros

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O governadorLaurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira prorroga por dois anos o concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins, garantindo validade até 2027 e reforçando a segurança pública.

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Decreto nº 7.028, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), realizado em 2023. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta quinta-feira, 23, e garante que o certame tenha validade até 2027.

O concurso ofertou 110 vagas para cadetes e alunos-praças e agora terá seu prazo estendido, permitindo o chamamento de novos aprovados. A medida, segundo o governador, reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da segurança pública e com a valorização das instituições militares.

“Nós temos um imenso respeito pelo trabalho desempenhado pelo Corpo de Bombeiros. Sempre defendi a importância do concurso público e por isso estou prorrogando a validade do último certame, realizado em 2023, por mais dois anos. Essa medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização do sistema de segurança pública e o fortalecimento das nossas instituições”, destacou Laurez Moreira.

O subcomandante-geral do CBMTO, coronel Maxuell dos Santos de Souza, também comemorou a decisão, destacando o impacto positivo da prorrogação. “Esse é um ato muito importante e uma oportunidade valiosa, pois o concurso estava prestes a vencer. Sabemos o alto custo de realizar um novo certame e o Corpo de Bombeiros já conta com pessoas aptas. Essa prorrogação representa a possibilidade real de ampliar o nosso quadro de servidores”, afirmou.

Sobre o concurso

O concurso público do CBMTO foi executado em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Com a prorrogação, o prazo de validade, que se encerraria em 27 de outubro deste ano, passa a vigorar até 2027.

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Hospital de Amor lança campanha Direito de Viver no TO

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Lançamento da campanha Direito de Viver acontece nesta sexta (27), no Hospital de Amor Tocantins.

Hospital de Amor Tocantins lança a campanha Direito de Viver nesta sexta (27), às 15h30, em Palmas, reforçando a solidariedade e o compromisso com a vida.

O Hospital de Amor Tocantins realiza, nesta sexta-feira, 27 de outubro, o lançamento oficial da campanha “Direito de Viver”, uma ação solidária que mobiliza a sociedade em prol da prevenção, tratamento e assistência a pacientes com câncer. O evento será realizado às 15h30, na sede do hospital, localizada na Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, nº 944, Plano Diretor Sul, em Palmas.

A campanha, tradicionalmente promovida pelo Hospital de Amor em todo o país, tem como objetivo arrecadar recursos para manutenção e ampliação dos atendimentos oferecidos de forma gratuita à população. O projeto conta com o engajamento de voluntários, empresas e instituições que acreditam na força da solidariedade e no poder transformador do amor ao próximo.

Durante o lançamento, representantes do hospital e apoiadores da iniciativa irão destacar a importância da colaboração coletiva para fortalecer a rede de apoio à saúde e ampliar o alcance das ações de diagnóstico e tratamento no Tocantins.

Com o lema “Direito de Viver”, a campanha reafirma o compromisso do Hospital de Amor em garantir a todos os brasileiros acesso digno à saúde, com acolhimento, esperança e humanização.

📅 Data: 27 de outubro, às 15h30
📍 Local: Hospital de Amor Tocantins – Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, nº 944, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

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