Deputados aprovam pedido de empréstimo do Executivo

Assembleia do Tocantins Aprova Financiamento de US$ 200 Milhões para Desenvolvimento Sustentável

Em uma decisiva sessão de votação realizada nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei (PL) nº 19/2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto autoriza a contratação de um crédito externo de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 980 milhões) com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD).

O Governo estadual esclarece que os recursos obtidos por meio dessa operação financeira serão essenciais para impulsionar atividades econômicas com foco na inclusão social e na sustentabilidade ambiental. Esses fundos serão alocados especificamente para o Programa Agrologístico de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, Turismo Inclusivo e Adaptação de Mudanças Climáticas, denominado “Tocantins Produtivo”.

O PL aprovado estabelece que o orçamento do Estado deverá incluir, anualmente, as verbas necessárias para cobrir a amortização do valor principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito. Esta aprovação representa um passo significativo para o Tocantins, visando o fortalecimento de setores chave para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado. A iniciativa, além de ampliar as oportunidades econômicas, também reforça o compromisso do Estado com práticas ambientalmente responsáveis e inclusivas.