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Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Honraria é concedida a autoridades e cidadãos que contribuíram com o avanço da Justiça.

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) homenageou o desembargador João Rigo Guimarães com a Medalha de Reconhecimento do colegiado. A comenda foi concedida ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) na sexta-feira, dia 7, no encerramento da 7ª edição do encontro do grupo, em Porto Alegre (RS).

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu a homenagem “em reconhecimento aos trabalhos desempenhados e honrosa participação neste conselho”, como consta na placa assinada pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do grupo e do TJ de Goiás.  Como não pôde estar presente no evento, a honraria foi entregue a representantes do TJTO participantes do encontro. “Esta homenagem que muito nos honra faço questão de dividir em duas formas. Inicialmente, é resultado do trabalho de magistrados, servidores e colaboradores de todo o sistema de Justiça do Estado do Tocantins pela dedicação, desempenho e melhoria na prestação jurisdicional. E o principal: aos cidadãos tocantinenses, principalmente aos mais necessitados, que acreditam no Poder Judiciário para a solução de conflitos. Levar cidadania e garantir os direitos individuais, coletivos e sociais não são apenas nosso dever constitucional, mas a razão de existir de cada um que atua em nome da Justiça”, destacou.

O reconhecimento

Conforme o estatuto do Consepre, a homenagem foi criada em 31 de maio de 2022 e é destinada “a cidadãos ou entidades cujos trabalhos ou ações junto à Justiça estadual merecem especial destaque pelas atividades ou contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos objetivos específicos da Justiça Estadual; aos cidadãos ou às entidades que tenham desenvolvido esforços para levar a Justiça Estadual junto à sociedade em geral; e a outras organizações desenvolvendo relações de amizade, camaradagem e compreensão entre as mesmas; e a personalidades e autoridades de conduta e reputação ilibada que tenham uma destacada atuação em áreas afins, com finalidades e com os propósitos da Justiça Estadual e que, por suas ações, as credenciam a este reconhecimento”.

Justiça Para Todos

Tendo como lema “Justiça Para Todos”, a gestão do desembargador João Rigo Guimarães no TJTO (2021/2023) foi marcada por modernização, avanços e investimentos em tecnologia, infraestrutura, pessoal e índices de produtividade, com foco na cidadania e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

Idealizado pelo então presidente do TJTO, o projeto se baseou em tratamento prioritário aos processos que envolvem grupos vulneráveis com objetivo de desconstruir suposto estigma, segundo o qual, a Justiça é voltada para os ricos.

Com foco na cidadania, o TJTO teve papel fundamental no engajamento e aproximação da comunidade tocantinense no maior projeto de Regularização Fundiária Urbana do Estado, feito em parceria com municípios através da Corregedoria-Geral da Justiça.

Ao todo, em dois anos foram mais de um milhão de atos judiciais, 515 mil processos distribuídos e 481 mil processos baixados no primeiro e segundo graus.

O TJTO investiu mais de R$ 34,5 milhões em tecnologia e modernização de sistemas; e R$ 38 milhões em obras. Porém, priorizou o corpo humano do Judiciário do Estado, com 1.347 pessoas, entre magistrados, servidores e sociedade civil, formadas em cursos de especialização, mestrado e doutorado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Sustentabilidade, acessibilidade e responsabilidade fiscal também foram destaques na sua gestão.

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Tribunal Regional Eleitoral

Eleições 2026: falta um ano para mais uma celebração da democracia

No dia 4 de outubro de 2026, cidadãs e cidadãos irão às urnas mais uma vez para escolher seus representantes.

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Eleições 2026

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro do próximo ano. A partir deste sábado, 4, falta exatamente um ano para a data que celebrará mais uma vez a democracia e o poder do voto do povo brasileiro e, no estado do Tocantins, cerca de 1,1 milhão de eleitoras e eleitores estão aptos a irem às urnas.

Estar com a situação eleitoral em dia é essencial para participar das eleições e escolher seus representantes. O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do pleito, o que significa que até 6 de maio de 2026, cidadãs e cidadãos podem tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio eleitoral, revisão e atualização dos dados cadastrais, além de regularizar pendências.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, enfatiza que a principal missão da Justiça Eleitoral tocantinense é fazer uma eleição eficiente, segura e transparente, e que as eleitoras e eleitores devem lembrar que a sua participação no processo eleitoral é importante.

“A Justiça Eleitoral do Tocantins está empenhada em entregar um pleito íntegro e confiável, e a participação cidadã nesse processo é essencial”, disse o desembargador. “É importante que estejam com a situação eleitoral regular e, além disso, participem também das ações que mostram a segurança do sistema eletrônico de votação, como as cerimônias de carga e lacração das urnas e os testes de autenticidade e integridade”, finalizou o magistrado.

Integridade do processo eleitoral

Além de exercer o voto no dia marcado, eleitoras e eleitores podem participar dos eventos que comprovam a integridade e segurança do sistema eletrônico de votação. Dias antes do pleito, as zonas eleitorais promovem cerimônias abertas à comunidade, momento em que geram as mídias com todas as informações de eleitores e candidatos, e então são inseridas nas urnas e lacradas.

No dia do pleito, a Justiça Eleitoral do Tocantins também promove os testes de Autenticidade e de Integridade. Na véspera, urnas eletrônicas de todas as seções eleitorais do estado são sorteadas em uma solenidade também aberta à comunidade e transmitida pelo canal do TRE-TO no YouTube. Algumas dessas urnas passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontece na própria seção eleitoral. As outras serão trazidas para a capital e passarão pelo Teste de Integridade, momento em que cidadãs e cidadãos podem conferir que o voto dado reflete no resultado final.

Cargos em disputa

Nas Eleições 2026, os tocantinenses escolherão seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, exatamente nesta ordem na urna eletrônica.

Eleitoras e eleitores devem ficar atentos pois, nesta eleição, precisarão escolher dois senadores. Desta forma, votará para um candidato a senador e logo após em outro, sendo impossível votar no mesmo candidato duas vezes.

Isso acontece para garantir continuidade no Senado Federal, por isso a renovação dos eleitos é feita parcialmente a cada quatro anos. São três senadores por estado, sendo que em uma eleição geral o eleitor vota em um candidato e na próxima eleição geral votará em dois. Assim, nas Eleições 2022, o cidadão escolheu um candidato a senador e, por sua vez, nas Eleições 2026 escolherá dois candidatos para o cargo.

Serão muitos números a decorar, portanto a eleitora e o eleitor não podem esquecer de levar sua colinha. Com os números anotados no papel, o tempo será agilizado, facilitando o trabalho na hora de votar. A legislação proíbe o uso de celulares na cabina de votação, portanto não vale anotar no smartphone!

Atendimento virtual

A cidadã e o cidadão podem ter acesso aos serviços eleitorais sem sair de casa. No Autoatendimento Eleitoral, página disponível no portal da Justiça Eleitoral, o eleitorado pode tirar o primeiro título, emitir segunda via e certidões eleitorais, fazer transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e realizar pagamento de multas, entre outros serviços.

Os tocantinenses também podem entrar em contato com a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) por meio do WhatsApp pelo número 0800 6486 800. Os mesmos serviços eleitorais são oferecidos e a eleitora e o eleitor ainda conseguem tirar dúvidas ou falar com a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para registrar denúncias, reclamações, elogios ou sugestões.

No entanto, é importante lembrar que, ao tirar o primeiro título de forma online, o novo eleitor terá até 30 dias para comparecer ao cartório eleitoral, pois é necessário fazer a coleta biométrica.

Biometria

As impressões digitais são utilizadas pela Justiça Eleitoral com o objetivo de identificar biometricamente o eleitorado. Por meio da biometria, o processo eleitoral se torna ainda mais seguro, evitando que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como também possibilita a detecção de eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.

No Tocantins, 94% dos cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024 tinham a biometria coletada. De acordo com o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com 1.147.074 eleitoras e eleitores aptos, sendo que 1.085.919 deles possuem a biometria cadastrada.

Ou seja, um pouco mais de 60 mil eleitores ainda precisam ter a biometria coletada. A maior parte dessas pessoas tirou o título entre 2020 e 2022, quando a coleta biométrica foi suspensa em razão da pandemia da Covid-19. Caso o eleitor queira conferir se sua biometria foi cadastrada ou não, pode entrar no site da Justiça Eleitoral e verificar a situação eleitoral, bastando inserir o CPF ou número do título de eleitor.

Na tela, irá aparecer se a situação está regular e se a eleitora ou eleitor tem a biometria coletada. Se não tiver a biometria, a cidadã ou cidadão deve ir presencialmente até o cartório eleitoral mais próximo ou comparecer a um dos atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Festa da democracia

Falta apenas um ano para as próximas eleições, e esse é um momento importante para que cada cidadã e cidadão esteja em dia com a Justiça Eleitoral. O voto é mais do que um dever: é um direito que garante participação ativa nas decisões do estado e do país e fortalece a democracia. Ao exercer esse papel, cada pessoa contribui para a construção de uma sociedade mais justa, reafirmando a cidadania plena e a responsabilidade coletiva com o futuro do Tocantins.

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Tribunal Regional Eleitoral

Resultado preliminar TRE-TO é divulgado com prazo para recursos

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O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.
O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.A lista traz os nomes das candidatas e candidatos que alcançaram a nota mínima exigida na prova objetiva. Também foram divulgados o gabarito oficial pós-recursos, a folha de respostas e o boletim de desempenho individual de cada participante.

Recursos podem ser enviados até quarta-feira, 16

Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar têm os dias 15 e 16 de julho para apresentar recursos diretamente pelo portal do Instituto AOCP.

As instruções para interposição de recursos estão disponíveis na área do candidato. É importante respeitar os prazos estabelecidos no cronograma para garantir o direito à revisão da nota.

Próximas etapas e cronograma oficial

Conforme previsto no edital, o resultado definitivo da prova objetiva será publicado no dia 23 de julho. Na mesma data, também será divulgada a lista de candidatos habilitados para a correção da prova discursiva, etapa seguinte do certame.

O Instituto AOCP reforça que todas as informações oficiais do concurso público do TRE-TO serão atualizadas exclusivamente em seu site. Os candidatos devem acompanhar com frequência o portal da banca para não perder eventuais atualizações, retificações ou mudanças nos prazos.

Links úteis

Chamada para ação

📌 Participou do concurso do TRE-TO? Confira agora mesmo o resultado preliminar, o gabarito oficial e seu boletim de desempenho.

🗓️ Lembre-se: o prazo para recursos vai até quarta-feira (16)!

🖥️ Acesse: www.institutoaocp.org.br

📰 Fique por dentro das próximas etapas aqui no Portal Jaciara Barros.

 

 

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Tribunal Regional Eleitoral

Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão

TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.

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Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO
Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO

A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.

Novos líderes assumem a Justiça Eleitoral do Tocantins

A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.

A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.

Eleição da mesa diretora

Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.

Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025

João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.

Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025

A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.

Composição da nova Corte Eleitoral

Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.

 

 

 

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