Governo do Tocantins
DPE-TO inaugura Econúcleo em Novo Acordo e já totaliza cinco sedes próprias sustentáveis no Estado
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O Projeto dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o Governo Federal por meio do Convênio nº 915487/2021 – Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quinta-feira, 7, a 5ª sede própria e sustentável do tipo Econúcleo, desta vez em Novo Acordo. Alicerçada na tríade sustentabilidade, inovação e economicidade, a obra contou com recurso federal proveniente de emenda parlamentar (2021/2022) por parte do senador do Tocantins Eduardo Gomes, com o apoio da Prefeitura de Novo Acordo, Câmara Municipal e da União que fez a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial na cidade, que é um dos portais para o Jalapão e fica a 116 km de Palmas.
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º e 2º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Danilo Frasseto Michelini, respectivamente; a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro; e outras autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais, assim como dos Poderes Executivo e Judiciário tocantinense, além de membros da Administração Superior da DPE-TO e outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Na ocasião, Estellamaris Postal enalteceu que o trabalho incansável do senador Eduardo Gomes em prol da destinação do recurso para materializar o projeto da DPE-TO foi fundamental para o sucesso do empreendimento em Novo Acordo, município escolhido pelo próprio senador.
“Assim que falamos do projeto com o senador, ele logo disse ‘eu quero que seja em Novo Acordo’, o que evidencia o carinho dele com esta comunidade. Se concretizamos esta obra, que vai ficar aqui para sempre, foi porque tivemos o apoio do senador Eduardo Gomes”, enfatizou Estellamaris Postal.
Ao povo novo acordense
Para a prefeita Deusany Castro, tão cedo a Defensoria Pública a contatou falando sobre o projeto, ela se dedicou intensamente para tornar realidade a instalação do Econúcleo no município: “Hoje é um dia memorável para a nossa cidade. É uma honra muito grande participar da inauguração deste Econúcleo, que é um presente para o povo novo acordense. No início, tudo parecia apenas um sonho, receber instalações tão modernas para atender a nossa população mais carente, mas a obra desenvolveu rápida e é um modelo primogênito aqui na cidade. Inovador, sustentável, de fácil implementação e que, certamente, por se tratar de algo mais prático e econômico, nós vamos tentar disseminar no município”, agradeceu a Prefeita.
Representatividade feminina
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quinta-feira, 7, a 5ª sede própria e sustentável do tipo Econúcleo, desta vez em Novo Acordo. Alicerçada na tríade sustentabilidade, inovação e economicidade, a obra contou com recurso federal proveniente de emenda parlamentar (2021/2022) por parte do senador do Tocantins Eduardo Gomes, com o apoio da Prefeitura de Novo Acordo, Câmara Municipal e da União que fez a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial na cidade, que é um dos portais para o Jalapão e fica a 116 km de Palmas.
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º e 2º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Danilo Frasseto Michelini, respectivamente; a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro; e outras autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais, assim como dos Poderes Executivo e Judiciário tocantinense, além de membros da Administração Superior da DPE-TO e outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Na ocasião, Estellamaris Postal enalteceu que o trabalho incansável do senador Eduardo Gomes em prol da destinação do recurso para materializar o projeto da DPE-TO foi fundamental para o sucesso do empreendimento em Novo Acordo, município escolhido pelo próprio senador.
“Assim que falamos do projeto com o senador, ele logo disse ‘eu quero que seja em Novo Acordo’, o que evidencia o carinho dele com esta comunidade. Se concretizamos esta obra, que vai ficar aqui para sempre, foi porque tivemos o apoio do senador Eduardo Gomes”, enfatizou Estellamaris Postal.
Ao povo novo acordense
Para a prefeita Deusany Castro, tão cedo a Defensoria Pública a contatou falando sobre o projeto, ela se dedicou intensamente para tornar realidade a instalação do Econúcleo no município: “Hoje é um dia memorável para a nossa cidade. É uma honra muito grande participar da inauguração deste Econúcleo, que é um presente para o povo novo acordense. No início, tudo parecia apenas um sonho, receber instalações tão modernas para atender a nossa população mais carente, mas a obra desenvolveu rápida e é um modelo primogênito aqui na cidade. Inovador, sustentável, de fácil implementação e que, certamente, por se tratar de algo mais prático e econômico, nós vamos tentar disseminar no município”, agradeceu a Prefeita.
Representatividade femininaEm alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todo 8 de março, o dispositivo de honra da solenidade de inauguração do Econúcleo de Novo Acordo foi composto exclusivamente por autoridades mulheres. Nele, além de Estellamaris Postal e Deusany Castro, também foi convidada a integrar um lugar de destaque a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, que congratulou a ação intrainstitucional que resultou na materialização da inauguração de mais um Econúcleo no Tocantins
A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narúbia Werreria, que representou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, destacou que o Executivo Tocantinense tem na Defensoria uma referência para a defesa das populações mais vulneráveis.
Também integrou o dispositivo a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, que na ocasião representou a presidente do judiciário tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e que ressaltou que tem na Defensora Pública-Geral Estellamaris uma fonte de inspiração constante de que tudo é possível, bastando sonhar com o que se quer e se dedicar a isto para que o todo aconteça.
Juíza de direito da Comarca de Novo Acordo há 12 anos, Aline Marinho Bailão Iglesias também compôs a mesa de honra e afirmou que fica extremamente feliz por ter ajudado o projeto, principalmente em alguns trâmites informativos que levaram à obtenção do terreno da União, pois disse ter consciência de que nesta região existem muitas pessoas realmente vulneráveis e são elas as que mais precisam da Defensoria.
Compuseram o dispositivo, ainda, a representante do Quilombo Barra do Aroeira, Maria de Fátima Rodrigues, que exaltou a inauguração e pediu para que a Justiça atue ainda mais próxima das comunidades quilombolas da região, e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, que ressaltou que a Defensoria Pública dedica um olhar afetivo aos quilombolas do Tocantins, sendo uma Instituição sempre disposta a dialogar com as instituições constituídas dentro de cada Quilombo, sendo, por isto, uma segunda casa para as comunidades.
Diretora regional do Núcleo da Defensoria em Palmas, ao qual é vinculada sede de Novo Acordo, a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves ressaltou, durante o momento de fala no dispositivo de honra, que deseja que os Econúcleos se tornem não apenas locais de assistência, mas símbolos de esperança, justiça e progresso, um farol de justiça a iluminar o caminho para um futuro mais justo e igual para todos.
Compôs o dispositivo, ainda, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira, que parabenizou a todos os envolvidos na construção e inauguração do Econúcleo, que, segundo ela, demonstra o compromisso defensorial de fornecer a assistência judiciária gratuita e de qualidade a todos aqueles que mais precisam.
Saiba mais sobre os Econúcleos no link https://www.defensoria.to.def.br/noticia/econucleos-da-defensoria-publica-do-tocantins
Governo do Tocantins
Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
Detran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.
Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.
Educação e conscientização no trânsito
A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.
Ações educativas em todo o estado
Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista
A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.
Homenagem ao médico Pedro Caldas
A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.
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Tocantins articula parcerias para povos originários na COP30
Governo do Tocantins articula parcerias na COP30 para projetos de povos originários e tradicionais, fortalecendo políticas e sustentabilidade na Amazônia.
A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, acompanha o governador Laurez Moreira em compromissos que reforçam o protagonismo do Tocantins nas discussões sobre sustentabilidade, preservação ambiental e valorização dos povos tradicionais na Amazônia Legal.
Presença representativa na COP30
A participação da secretária Narubia Werreria reforça o compromisso da Sepot com políticas públicas que reconhecem o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na preservação da Amazônia e no equilíbrio climático global. “A presença dos povos originários e tradicionais nessas discussões é essencial para que o futuro da Amazônia seja construído com base no respeito à diversidade e à sabedoria de quem vive e protege a floresta”, destacou a secretária.
A programação oficial da COP30 incluiu lançamentos de iniciativas voltadas à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à valorização dos saberes locais, com a presença de lideranças e autoridades de todo o país.
Retrospecto da participação tocantinense
No primeiro dia do evento, Narubia Werreria articulou encontros pós-COP30 para apresentação de projetos e parcerias que atendam demandas dos povos originários e tradicionais do Tocantins. Durante a agenda, concedeu entrevistas a veículos de comunicação nacionais e internacionais, reforçando a relevância da pauta ambiental e social do estado.
Na terça-feira (11), a comitiva tocantinense acompanhou o evento “Mecanismos de Financiamento Climático: REDD+ e Soluções Inovadoras para a Amazônia”, que discutiu alternativas econômicas sustentáveis para a conservação da floresta e fortalecimento das comunidades tradicionais.
Participações e lançamentos estratégicos
No Pavilhão Brasil, a secretária prestigiou o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com o tema “From Crisis to Resilience: Launch of the Acceleration Plan for Post-Disaster Recovery”. O encontro apresentou estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais, especialmente nas regiões mais vulneráveis da Amazônia Legal.
À tarde, Narubia participou do lançamento da Estratégia Amazônia 2050, na Blue Zone, uma iniciativa que define diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com foco na bioeconomia, inovação e inclusão social.
Diálogo com lideranças e personalidades na Casa Maraká
Encerrando a agenda, Narubia Werreria participou do painel “Vozes da Sabedoria: Conectando Cultura e Conservação”, no Espaço Fala Parente, na Casa Maraká — um dos momentos mais simbólicos da COP30. O encontro reuniu grandes lideranças indígenas, científicas e culturais para refletir sobre o papel da arte, da espiritualidade e dos modos de vida tradicionais na preservação da natureza.
A secretária dialogou com personalidades como o artista Gilberto Gil, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, o cacique Raoni Metuktire, e a CEO interina da Conservation International, Daniela Raik, em uma roda mediada por Maurício Bianco, vice-presidente da CI-Brasil.
Finalizando a jornada, Narubia visitou o espaço de exposições da Casa Maraká e prestigiou o filme “Brasil antes de 1500 – A história que você nunca aprendeu”, apresentado no CineCOP da Casa BNDES, seguido de uma roda de conversa sobre ancestralidade e sustentabilidade.
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Laurez Moreira representa Tocantins na COP30 em Belém
O governador Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30 em Belém, participando do lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Plano Amazônia 2050.
Instituído pelo Decreto nº 12.652/2025, o plano é um instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, estabelecendo diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado entre União, estados e municípios. O documento abrange ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, com instruções específicas para orientar os governos em todos os níveis.
Governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama Ângela Prudente e secretários de Estado, visitam o estande do Japão na COP30 e conhecem tecnologias voltadas à inovação e sustentabilidade – Bruno Maia/Governo do Tocantins
Laurez Moreira reforça o compromisso do Tocantins
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da iniciativa e o alinhamento do Tocantins às ações nacionais de sustentabilidade. “O Tocantins participa da COP30 com o compromisso de contribuir para as soluções globais frente às mudanças climáticas e de fortalecer as políticas locais de prevenção e gestão de riscos. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um marco para o país, e estamos aprimorando nossas estruturas e o diálogo com os municípios. Fazemos parte da Amazônia Legal e temos o desafio de crescer com sustentabilidade, unindo inovação, produção e proteção ambiental”, afirmou.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anfitrião do evento, também ressaltou a importância da medida. “O plano lançado hoje reafirma o nosso compromisso de lutar contra os impactos dos desastres sobre os mais vulneráveis”, declarou.
Plano Amazônia 2050 e a participação do Tocantins
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, representou o Tocantins no lançamento da Estratégia Amazônia 2050, realizada no Hub Amazônia, espaço criado pelos nove governadores da Amazônia Legal. O plano estruturante consolida a visão conjunta dos estados amazônicos para o futuro da região, com metas até 2050, focadas em desenvolvimento sustentável e valorização da floresta.
“O planejamento para o desenvolvimento da Amazônia Legal até 2050 é essencial para que governos e sociedade enfrentem as mudanças climáticas e promovam a preservação da biodiversidade e o fortalecimento da bioeconomia”, afirmou Divaldo Rezende.
Inovação e tecnologia ambiental
Durante a COP30, o secretário acompanhou também o lançamento da Plataforma CAL2050, ferramenta que reúne dados geoespaciais, painéis dinâmicos e informações legais dos nove estados amazônicos. A plataforma amplia a transparência e fortalece a governança de dados, permitindo o planejamento integrado até 2050.
O encerramento da programação contou com a exibição do Termômetro Amazônico, motion interativo que apresentou as contribuições da região às metas climáticas nacionais e os esforços de conservação em curso desde 1985.
Parcerias internacionais e tecnologia verde
O governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente, visitou o estande do Japão, onde foi recebido por representantes do Ministério do Meio Ambiente japonês. No local, conheceu tecnologias de gestão de resíduos sólidos, monitoramento por satélite e geração de hidrogênio verde a partir de energias renováveis.
Também foi discutida a possibilidade de parceria entre o Tocantins e o governo japonês para promover intercâmbios acadêmicos e projetos de inovação sustentável. “Queremos ampliar nossa cooperação internacional e levar o Tocantins ao protagonismo na agenda climática e tecnológica”, ressaltou o governador.
Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de uma parceria institucional entre o Tocantins e o governo japonês, com foco em intercâmbios acadêmicos, transferência de tecnologia e cooperação científica voltada à sustentabilidade.
“O Tocantins quer ser um exemplo de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. A COP30 mostra que o futuro será construído com base na inovação e na responsabilidade ambiental. Nosso Estado está pronto para ser protagonista dessa agenda”, finalizou o governador.
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