Governo do Tocantins
DPE-TO inaugura Econúcleo em Novo Acordo e já totaliza cinco sedes próprias sustentáveis no Estado

O Projeto dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o Governo Federal por meio do Convênio nº 915487/2021 – Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quinta-feira, 7, a 5ª sede própria e sustentável do tipo Econúcleo, desta vez em Novo Acordo. Alicerçada na tríade sustentabilidade, inovação e economicidade, a obra contou com recurso federal proveniente de emenda parlamentar (2021/2022) por parte do senador do Tocantins Eduardo Gomes, com o apoio da Prefeitura de Novo Acordo, Câmara Municipal e da União que fez a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial na cidade, que é um dos portais para o Jalapão e fica a 116 km de Palmas.
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º e 2º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Danilo Frasseto Michelini, respectivamente; a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro; e outras autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais, assim como dos Poderes Executivo e Judiciário tocantinense, além de membros da Administração Superior da DPE-TO e outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Na ocasião, Estellamaris Postal enalteceu que o trabalho incansável do senador Eduardo Gomes em prol da destinação do recurso para materializar o projeto da DPE-TO foi fundamental para o sucesso do empreendimento em Novo Acordo, município escolhido pelo próprio senador.
“Assim que falamos do projeto com o senador, ele logo disse ‘eu quero que seja em Novo Acordo’, o que evidencia o carinho dele com esta comunidade. Se concretizamos esta obra, que vai ficar aqui para sempre, foi porque tivemos o apoio do senador Eduardo Gomes”, enfatizou Estellamaris Postal.
Ao povo novo acordense
Para a prefeita Deusany Castro, tão cedo a Defensoria Pública a contatou falando sobre o projeto, ela se dedicou intensamente para tornar realidade a instalação do Econúcleo no município: “Hoje é um dia memorável para a nossa cidade. É uma honra muito grande participar da inauguração deste Econúcleo, que é um presente para o povo novo acordense. No início, tudo parecia apenas um sonho, receber instalações tão modernas para atender a nossa população mais carente, mas a obra desenvolveu rápida e é um modelo primogênito aqui na cidade. Inovador, sustentável, de fácil implementação e que, certamente, por se tratar de algo mais prático e econômico, nós vamos tentar disseminar no município”, agradeceu a Prefeita.
Representatividade feminina
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quinta-feira, 7, a 5ª sede própria e sustentável do tipo Econúcleo, desta vez em Novo Acordo. Alicerçada na tríade sustentabilidade, inovação e economicidade, a obra contou com recurso federal proveniente de emenda parlamentar (2021/2022) por parte do senador do Tocantins Eduardo Gomes, com o apoio da Prefeitura de Novo Acordo, Câmara Municipal e da União que fez a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial na cidade, que é um dos portais para o Jalapão e fica a 116 km de Palmas.
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º e 2º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Danilo Frasseto Michelini, respectivamente; a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro; e outras autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais, assim como dos Poderes Executivo e Judiciário tocantinense, além de membros da Administração Superior da DPE-TO e outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Na ocasião, Estellamaris Postal enalteceu que o trabalho incansável do senador Eduardo Gomes em prol da destinação do recurso para materializar o projeto da DPE-TO foi fundamental para o sucesso do empreendimento em Novo Acordo, município escolhido pelo próprio senador.
“Assim que falamos do projeto com o senador, ele logo disse ‘eu quero que seja em Novo Acordo’, o que evidencia o carinho dele com esta comunidade. Se concretizamos esta obra, que vai ficar aqui para sempre, foi porque tivemos o apoio do senador Eduardo Gomes”, enfatizou Estellamaris Postal.
Ao povo novo acordense
Para a prefeita Deusany Castro, tão cedo a Defensoria Pública a contatou falando sobre o projeto, ela se dedicou intensamente para tornar realidade a instalação do Econúcleo no município: “Hoje é um dia memorável para a nossa cidade. É uma honra muito grande participar da inauguração deste Econúcleo, que é um presente para o povo novo acordense. No início, tudo parecia apenas um sonho, receber instalações tão modernas para atender a nossa população mais carente, mas a obra desenvolveu rápida e é um modelo primogênito aqui na cidade. Inovador, sustentável, de fácil implementação e que, certamente, por se tratar de algo mais prático e econômico, nós vamos tentar disseminar no município”, agradeceu a Prefeita.
Representatividade femininaEm alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todo 8 de março, o dispositivo de honra da solenidade de inauguração do Econúcleo de Novo Acordo foi composto exclusivamente por autoridades mulheres. Nele, além de Estellamaris Postal e Deusany Castro, também foi convidada a integrar um lugar de destaque a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, que congratulou a ação intrainstitucional que resultou na materialização da inauguração de mais um Econúcleo no Tocantins
A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narúbia Werreria, que representou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, destacou que o Executivo Tocantinense tem na Defensoria uma referência para a defesa das populações mais vulneráveis.
Também integrou o dispositivo a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, que na ocasião representou a presidente do judiciário tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e que ressaltou que tem na Defensora Pública-Geral Estellamaris uma fonte de inspiração constante de que tudo é possível, bastando sonhar com o que se quer e se dedicar a isto para que o todo aconteça.
Juíza de direito da Comarca de Novo Acordo há 12 anos, Aline Marinho Bailão Iglesias também compôs a mesa de honra e afirmou que fica extremamente feliz por ter ajudado o projeto, principalmente em alguns trâmites informativos que levaram à obtenção do terreno da União, pois disse ter consciência de que nesta região existem muitas pessoas realmente vulneráveis e são elas as que mais precisam da Defensoria.
Compuseram o dispositivo, ainda, a representante do Quilombo Barra do Aroeira, Maria de Fátima Rodrigues, que exaltou a inauguração e pediu para que a Justiça atue ainda mais próxima das comunidades quilombolas da região, e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, que ressaltou que a Defensoria Pública dedica um olhar afetivo aos quilombolas do Tocantins, sendo uma Instituição sempre disposta a dialogar com as instituições constituídas dentro de cada Quilombo, sendo, por isto, uma segunda casa para as comunidades.
Diretora regional do Núcleo da Defensoria em Palmas, ao qual é vinculada sede de Novo Acordo, a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves ressaltou, durante o momento de fala no dispositivo de honra, que deseja que os Econúcleos se tornem não apenas locais de assistência, mas símbolos de esperança, justiça e progresso, um farol de justiça a iluminar o caminho para um futuro mais justo e igual para todos.
Compôs o dispositivo, ainda, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira, que parabenizou a todos os envolvidos na construção e inauguração do Econúcleo, que, segundo ela, demonstra o compromisso defensorial de fornecer a assistência judiciária gratuita e de qualidade a todos aqueles que mais precisam.
Saiba mais sobre os Econúcleos no link https://www.defensoria.to.def.br/noticia/econucleos-da-defensoria-publica-do-tocantins
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins apoia 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
Conferência Estadual de Assistência Social reúne 500 participantes em Palmas entre 14 e 16 de outubro para discutir os 20 anos do Suas.

A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Tocantins será realizada entre os dias 14 e 16 de outubro, em Palmas, reunindo representantes do poder público, conselhos, sociedade civil e gestores municipais. O evento é uma iniciativa do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Com o tema “20 Anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas): Construção, Proteção Social e Resistência”, a conferência tem como objetivo avaliar as políticas públicas de assistência social e propor diretrizes para o fortalecimento do Suas.
O encontro reunirá cerca de 500 participantes, entre conselheiros, gestores estaduais, municipais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada. A proposta é construir coletivamente ações que aprimorem a rede de proteção social e ampliem a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
As Conferências têm os objetivos de avaliar a política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Suas, proporcionam espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias, reunindo governo, sociedade civil organizada e beneficiários da política de Assistência Social.
A presidente do Ceas, Nágila Práigida, explica que a Conferência de Assistência Social envolve três etapas, municipais, estaduais e a nacional. As etapas municipais já ocorreram; a estadual ocorrerá de 14 a 16 de outubro; e a Nacional está prevista para dezembro.
Segundo a titular da Setas, Ana Carina Souto, as conferências são um importante instrumento de gestão compartilhada. “Nada melhor que reunir todos os envolvidos na política pública de assistência social para pensá-la e aprimorá-la. O Governo do Tocantins apoia e participa dessa inciativa”, completa a gestora.
🗓️ Programação da conferência
A abertura oficial acontecerá no dia 14 de outubro (terça-feira), às 19h, no auditório do Colégio Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas.
📅 Programação geral
15 de outubro (quarta-feira): 8h às 12h e 14h às 18h
16 de outubro (quinta-feira): 8h às 12h
A conferência estadual também é etapa preparatória para a fase nacional, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).
Conselho
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins, é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.
Governo do Tocantins
Tocantins no Saeb 2025 explica como são definidos os indicadores da Educação
Aplicação das provas ocorre de 20 a 31 de outubro e envolve estudantes do ensino fundamental e ensino médio da rede pública estadual e municipal

Entre os dias 20 e 31 de outubro, estudantes da rede pública estadual e municipal do Tocantins participarão do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma das mais importantes ferramentas para o diagnóstico e o aprimoramento da educação brasileira. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb mede o nível de aprendizagem dos alunos e oferece subsídios para que as escolas e os governos planejem políticas públicas baseadas em evidências.
Por meio de provas e questionários, o Saeb avalia o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, além de reunir informações sobre o contexto escolar, social e econômico das redes de ensino. Os resultados ajudam a compreender como os alunos estão aprendendo e orientam estratégias para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem nas escolas.
O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, destaca que a participação das escolas é essencial para o fortalecimento da rede pública de ensino.
“O Saeb é um instrumento de grande relevância para todo o país, e aqui no Tocantins ele tem sido um aliado na construção de políticas públicas mais assertivas. É fundamental que cada estudante participe com dedicação, pois os resultados refletem diretamente no Ideb e ajudam a garantir mais investimentos em infraestrutura, formação docente e novos projetos educacionais”, afirmou o secretário.
O que é o Saeb
Criado em 1990 e aplicado a cada dois anos, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é uma avaliação em larga escala que mede o quanto os alunos estão aprendendo nas escolas públicas e privadas do Brasil.
As informações coletadas permitem um diagnóstico da educação básica e ajudam a identificar fatores que influenciam o desempenho dos estudantes.
Quem participa
Ensino Fundamental: estudantes do 5º e 9º anos realizam as provas de forma censitária, ou seja, praticamente todas as escolas públicas participam.
Ensino Médio: alunos da 3ª série (e, no caso das escolas integradas, também da 4ª série).
2º ano do Ensino Fundamental: participa por amostragem, em escolas sorteadas.
Algumas escolas do 5º e 9º anos também realizam testes de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, de forma amostral.
Não participam da avaliação:
Escolas com menos de 10 alunos por etapa;
Turmas multisseriadas, de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Ensino Médio Normal/Magistério;
Escolas indígenas que não ensinam em Língua Portuguesa como primeira língua;
Escolas ou classes exclusivas de Educação Especial.
O que é avaliado
As provas do Saeb medem habilidades de leitura, escrita e raciocínio lógico, com foco na compreensão e na aplicação prática do conhecimento.
O conteúdo é alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às matrizes de referência do Inep, que orientam quais competências e habilidades serão avaliadas em cada etapa da Educação Básica.
Como é feita a aplicação
Confirmação das turmas participantes pelas escolas;
Distribuição dos materiais de prova pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Formação dos aplicadores, profissionais externos treinados pela FGV;
Realização das provas nas escolas, sob supervisão da gestão escolar;
Aplicação de questionários para estudantes, professores e gestores, que ajudam a entender o contexto da aprendizagem.
Uso dos resultados
Os resultados do Saeb, somados aos dados do Censo Escolar, formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade do ensino no Brasil.
Esses dados servem para:
Planejar ações pedagógicas;
Definir metas educacionais;
Direcionar investimentos e políticas públicas;
Identificar boas práticas e desafios das escolas.
A superintendente de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria de Souza, ressalta o papel do Saeb como instrumento de melhoria contínua. “O Saeb nos permite enxergar, com base em dados concretos, onde estamos acertando e onde precisamos melhorar. A partir desses resultados, conseguimos direcionar ações pedagógicas, fortalecer a formação dos professores e aprimorar as práticas de ensino”, destacou.
Importância para as escolas
Os dados obtidos pelo Saeb ajudam cada unidade escolar a compreender o próprio desempenho e a comparar resultados com as edições anteriores, bem como outras unidades escolares das redes municipais, estaduais e nacionais. Essa análise contribui para o desenvolvimento de planos de ação, aprimoramento de metodologias de ensino e acompanhamento mais próximo da aprendizagem dos estudantes.
“A avaliação é um momento de diagnóstico, não de punição. Ela nos mostra o que nossos alunos já dominam e o que ainda precisa ser trabalhado. Com esse conhecimento, conseguimos avançar com responsabilidade e planejamento”, reforçou Celestina Maria de Souza.
Mobilização nas escolas
Em todo o Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação está mobilizando as escolas da rede estadual para o Saeb 2025. As equipes escolares têm promovido ações motivacionais e pedagógicas que envolvem estudantes, professores e famílias, criando um clima de engajamento e entusiasmo em torno da avaliação.
Entre as iniciativas estão mutirões de estudos, gincanas do conhecimento, sorvetadas, aulões especiais, competições interativas e jogos educativos. Essas atividades têm o objetivo de revisar conteúdos, reforçar aprendizagens e, principalmente, mostrar aos alunos a importância de participar com empenho das provas.
Cronograma
Provas: 20 a 31 de outubro de 2025
Resultados preliminares: julho de 2026
Resultados finais: agosto de 2026
Governo do Tocantins
SES-TO alerta para chuvas intensas no Tocantins nos dias 13 e 14
SES-TO alerta para chuvas intensas no Tocantins entre 13 e 14 de outubro, com ventos de até 60 km/h e risco de alagamentos e descargas elétricas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) emitiu um alerta sobre chuvas intensas no Tocantins nos dias 13 e 14 de outubro, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso, classificado como de “perigo potencial”, indica risco de temporais com ventos fortes, alagamentos e descargas elétricas em várias regiões do Estado.
Previsão de chuvas e ventos fortes
De acordo com o Inmet, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos entre 40 e 60 km/h.
O alerta abrange grande parte do território tocantinense e é válido até a noite de terça-feira (14). A SES-TO orienta que a população redobre os cuidados durante esse período para evitar acidentes e danos materiais.
Cuidados durante os temporais
Em caso de rajadas de vento, a SES-TO recomenda não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de quedas e descargas elétricas. Também é importante evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, que podem ser derrubadas pela força do vento.
Além disso, a Secretaria orienta a não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades, a fim de evitar choques elétricos e danos aos equipamentos.
Entre os riscos apontados estão:
Cortes no fornecimento de energia elétrica;
Queda de galhos e árvores;
Alagamentos em áreas urbanas;
Descargas elétricas e danos à rede elétrica.
Em caso de emergênciaA população pode acionar os órgãos de segurança pelos seguintes canais: A SES-TO reforça que manter a calma e seguir as orientações oficiais é essencial para garantir a segurança durante as chuvas intensas no Tocantins. |
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