Secult lança edital de chamamento público para escuta pública cultural da PNAB

Cronograma está dividido em três etapas. Formulário on-line e reuniões setoriais começaram nesta quinta, 7, e seguem até o dia 26; audiências públicas começam na próxima segunda, dia 11

A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) lançou nesta quarta-feira, 6, na edição nº 6525  do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público para as escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc. A iniciativa propõe a participação dos fazedores de cultura tocantinenses, conforme preconizado pela PNAB, na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e de futuros editais.

De acordo com o documento, as consultas acontecem em três formatos diferentes:

– Aplicação de um questionário on-line, por meio da plataforma Google Forms, entre os dias 07 e 26 de março;

– Realização de reuniões com as Câmaras Setoriais do Conselho de Políticas, entre os dias 07 e 26 de março;

– Audiências públicas em cinco regionais do Estado, entre os dias 11 e 22 de março.

O processo de escuta pública visa garantir a transparência, a participação democrática no planejamento das ações culturais do Tocantins e contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura local. Os interessados em participar podem consultar o edital completo no site oficial da Secretaria da Cultura e na edição nº 6525 do DOE. Além disso, o formulárioon-line também estará disponível no site da Secult.

Secult nas cinco regionais do Estado

Na próxima segunda-feira, 11, serão realizadas cinco audiências públicas, nos municípios de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Arraias e Palmas. Vale ressaltar a necessidade da ampla participação social no processo crucial para entender as demandas e necessidades do setor e seus diferentes grupos/áreas. Durante as audiências públicas também será disponibilizado aos participantes de forma física o mesmo questionário disponível on-line.

Confira a programação:

11/03 (Segunda-feira)

8h – Augustinópolis (Câmara dos Vereadores)

12/03 (Terça-feira )

8h – Araguaína (Bloco G da Universidade Federal do Norte do Tocantins)

14/03 (Quinta-feira)

8h – Gurupi (Câmara dos Vereadores)

15/03 (Sexta-feira)

8h – Arraias (Câmara dos Vereadores)

22/03 (Sexta-feira)

9h – Palmas (Auditório da Assembleia Legislativa)