Senado Federal
Eduardo Gomes recebe CRO-TO para discutir valorização da Odontologia e acesso à saúde bucal
Na tarde desta quarta-feira (23), o vice-presidente do Senado e presidente estadual do PL no Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu em seu gabinete representantes do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (CRO-TO) para uma reunião de diálogo e articulação em torno do Projeto de Lei nº 1365/2022. A proposta tem como objetivo central a valorização da Odontologia no Brasil, além de buscar ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, com foco especial no fortalecimento do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Reunião com lideranças da odontologia tocantinense
Participaram da reunião o presidente do CRO-TO, Wesley Rodrigues, o presidente do Conselho de Ética da entidade, Dalmir Tobias Viana, e o tesoureiro, Maurício Nunes. Durante o encontro, os representantes reforçaram a necessidade de políticas públicas que contemplem a realidade dos profissionais da Odontologia, que muitas vezes enfrentam condições de trabalho precárias, defasagem salarial e falta de reconhecimento técnico nas esferas públicas.
O grupo apresentou ao senador um panorama do setor no estado do Tocantins e destacou a importância de medidas legislativas que garantam estrutura adequada, valorização profissional e expansão da cobertura odontológica no SUS, especialmente nas regiões mais afastadas e com baixa oferta de atendimento.
Projeto de Lei nº 1365/2022: um passo para o futuro da saúde bucal
O Projeto de Lei nº 1365/2022, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação de mecanismos legais para promover melhorias nas condições de trabalho dos cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, além de estimular a inclusão de mais serviços odontológicos em políticas públicas nacionais, como a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Entre os pontos defendidos pelo projeto estão:
Ampliação dos atendimentos odontológicos gratuitos via SUS;
Reconhecimento da Odontologia como área estratégica da saúde pública;
Garantia de direitos trabalhistas e estrutura mínima nos consultórios públicos;
Fortalecimento da presença da Odontologia em escolas e comunidades vulneráveis.
Apoio institucional e compromisso com a causa
Durante a reunião, o senador Eduardo Gomes se mostrou receptivo às demandas apresentadas pelo CRO-TO e reconheceu o papel essencial da saúde bucal na promoção da qualidade de vida e prevenção de doenças.
“O fortalecimento da saúde bucal no Brasil é um tema importante, que deve ser discutido amplamente. A valorização dos profissionais da área e a ampliação do acesso aos serviços são sempre questões relevantes para o desenvolvimento da saúde pública no país. Fico feliz em ouvir as propostas e preocupações do CRO-TO e continuarei acompanhando a evolução deste projeto com atenção”, afirmou o senador.
Eduardo Gomes também destacou que manterá articulação com demais parlamentares da base governista e da oposição para garantir que o projeto avance com consenso e responsabilidade.
Saúde bucal como direito de todos
A iniciativa faz parte de um movimento nacional de diversas entidades ligadas à Odontologia, que têm buscado ampliar a visibilidade da profissão no Congresso e garantir maior inserção dos serviços odontológicos nas políticas públicas de saúde. A expectativa do CRO-TO é que, com apoio da bancada federal do Tocantins, o PL ganhe força e resulte em transformações efetivas para os profissionais e para a população.
Senado Federal
11º Fórum Parlamentar do BRICS: Parlamentares discutem saúde global, desenvolvimento econômico e reforçam a cooperação multilateral
O Senado Federal sediou, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, reunindo parlamentares dos países membros e parceiros para discutir temas cruciais para a cooperação internacional. O evento, realizado no Plenário do Senado, contou com duas sessões de trabalho centrais: a primeira abordou a “Aliança Interparlamentar do BRICS pela Saúde Global”, enquanto a segunda tratou da “Ação Parlamentar do BRICS em Busca de Novos Caminhos para o Desenvolvimento Econômico”.
Acordo Multilateral para Enfrentamento de Pandemias
Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para o enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo os participantes, a ideia é fortalecer a prevenção e o combate a epidemias, promover o acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.
A reunião faz parte do esforço dos legisladores em consolidar uma aliança interparlamentar do BRICS por uma nova agenda de saúde global. O parlamentar Poobalan Govender, do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, destacou a atuação de seu país junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para a quebra de patentes de vacinas locais, possibilitando o acesso rápido e a preços razoáveis à população. “A Covid-19 nos lembrou que, em um mundo interconectado e globalizado, ninguém está seguro, até que todos estejam seguros”, frisou.
Doenças Tropicais e Solidariedade
Harivansh Narayan Singh, da Câmara Alta do Parlamento da Índia, defendeu a cooperação multilateral para enfrentar doenças tropicais negligenciadas, como malária e dengue, que afetam principalmente a população de baixa renda. Ele destacou que seu país busca a cobertura integral de saúde e já reduziu o custo desse serviço para 125 milhões de famílias.
Já Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, afirmou que a cooperação em saúde deve ser um ponto de convergência entre os países. “Temos que desenvolver um novo modelo multilateral de saúde baseado na solidariedade, na justiça e no livre conhecimento. Esse modelo pode ser realizado por um fundo global ou uma aliança médica, além do compartilhamento de tecnologia”, reforçou.
Ação Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico
A segunda sessão do Fórum Parlamentar abordou a importância de promover o desenvolvimento econômico sustentável entre os países do BRICS. Durante os debates, foram discutidas estratégias para o comércio, investimentos e inovação, com foco em soluções para um crescimento econômico global mais equitativo e inclusivo.
Além das sessões de trabalho, o Fórum incluiu reuniões preparatórias, como o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do BRICS e o II Fórum de Mulheres Parlamentares do BRICS, que discutiram temas como o fortalecimento do multilateralismo, a promoção dos direitos das mulheres e a importância da cooperação internacional.
Ao final do evento, os parlamentares assinaram uma declaração conjunta reafirmando o compromisso com uma governança global mais inclusiva e sustentável. A declaração destacou o papel fundamental dos parlamentos na construção de soluções para os desafios globais e no fortalecimento da cooperação entre os países membros do BRICS.
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS consolidou-se como um marco para o fortalecimento do papel do Legislativo na cooperação internacional, reafirmando a importância da união dos parlamentos na busca de soluções para os desafios do mundo contemporâneo.
Senado Federal
Eduardo Gomes representa o Senado no Fórum de Seguros Brasil-França e defende regulação equilibrada da inteligência artificial
O vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou de um debate, nesta terça-feira, 4, no 1º Fórum de Seguros Brasil–França, realizado em Paris. Em missão oficial, o parlamentar representou o Senado em um importante painel sobre inteligência artificial, segurança cibernética e combate à fraude, reforçando o compromisso do Brasil com uma regulação moderna e responsável para as novas tecnologias.
O painel “Regulamentação da IA, segurança cibernética e combate à fraude” reuniu especialistas e líderes do setor público e privado dos dois países, com foco nos desafios e oportunidades de regulamentação da inteligência artificial. Eduardo Gomes defendeu um modelo equilibrado, que proporcione segurança jurídica sem travar a inovação.
“É possível e necessário regulamentar a inteligência artificial com responsabilidade, protegendo os dados dos cidadãos, garantindo a ética no uso das tecnologias e, ao mesmo tempo, estimulando o desenvolvimento e a competitividade do setor produtivo brasileiro”, afirmou o senador.
A regulação da IA, segundo os participantes, precisa considerar as diferenças entre os modelos jurídicos do Brasil e da União Europeia. Enquanto os países europeus já adotam regras mais rígidas com base na Lei de Inteligência Artificial da UE, o Brasil avança na construção de um marco legal próprio, alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas ainda enfrenta desafios como a fragmentação regulatória e a necessidade de fortalecimento da governança.
Além de Eduardo Gomes, o painel contou com a participação de Richard Vinhosa (CEO da EZZE Seguros) e Marie Aude Thépaut (CEO da CNP Assurances), com moderação de Arthur Ravier, da France Assureurs.
A abertura do evento contou com nomes como Florence Lustman (France Assureurs), Dyogo Oliveira (CNseg), Marie-Aude Thépaut (CNP), Ricardo Alban (CNI) e o embaixador Laudemar Aguiar, do Ministério das Relações Exteriores. Também marcou presença o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A comitiva brasileira teve forte representação do Tocantins. A convite da ApexBrasil, secretários estaduais acompanharam o fórum e participaram da missão oficial à França: Carlos Humberto Lima (Indústria e Comércio), Deocleciano Gomes Filho (Casa Civil), Márcio Anderson Rocha (Comunicação) e Odilon Coelho (Indústria e Comércio).
Para Eduardo Gomes, o evento fortalece o diálogo internacional e amplia o protagonismo do Brasil e do Tocantins no debate sobre inovação tecnológica e segurança no ambiente digital.
Senado Federal
No primeiro dia de programação da missão no Japão, senador Eduardo Gomes debate inteligência artificial e transformação digital no transporte
Com foco na inovação e na aplicação de tecnologias como a inteligência artificial generativa (GenAI) no setor logístico, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, iniciou nesta segunda-feira, 19, sua participação na missão internacional promovida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo Sest/Senat no Japão.
Relator do Projeto de Lei 2338/2023, que trata do marco legal da Inteligência Artificial no Brasil, o senador é uma das principais autoridades brasileiras convidadas a dialogar com especialistas e instituições japonesas sobre os avanços e desafios da digitalização dos serviços de transporte.
Para o senador Eduardo Gomes, a participação do Brasil em eventos como este reforça o compromisso com um futuro mais tecnológico e integrado. “O Japão tem um histórico de excelência em transporte, tecnologia e integração urbana. Ao conhecer de perto essas experiências, podemos colaborar para que o Brasil avance na digitalização dos serviços logísticos, no uso ético da inteligência artificial e na construção de um modelo de transporte mais sustentável, eficiente e inclusivo”, destacou o senador Eduardo Gomes.
A delegação é composta por lideranças de diversas áreas, incluindo o presidente da CNT, Vander Costa; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo; o senador Veneziano Vital do Rêgo, os deputados federais Lucas Ramos e Gilberto Abramo; o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Zandia; a diretora executiva nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart; e o vice-presidente da CNT, Eudo Laranjeiras.
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