O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, se reuniu nesta terça-feira, 15, com uma delegação de atletas e lideranças do setor esportivo para discutir os próximos passos da nova Lei de Incentivo ao Esporte, que recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados. O encontro, realizado em seu gabinete, contou com a presença de grandes nomes do esporte, como o campeão olímpico Emanuel Rego, a ex-ministra do Esporte Ana Moser e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

Durante a reunião, Eduardo Gomes destacou a relevância da proposta, que visa tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e ampliar as deduções fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinam projetos esportivos. “Estamos comprometidos em garantir que essa política pública continue beneficiando milhões de brasileiros, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. O Senado será sensível à causa”, afirmou o vice-presidente.

Avanços e Mudanças na Nova Lei de Incentivo ao Esporte

A proposta aprovada pela Câmara mantém as regras atuais, mas traz importantes inovações para fortalecer o esporte no Brasil. A partir de 2028, o limite de dedução do Imposto de Renda para empresas será ampliado de 2% para 3%, podendo chegar a 4% em ações voltadas para a inclusão social por meio do esporte. Agora, o projeto segue para análise do Senado e, se aprovado, substituirá a atual Lei 11.438/06, que rege o incentivo fiscal ao setor esportivo.

Além da ampliação das deduções, o projeto também padroniza os critérios para que estados e municípios possam criar legislações semelhantes. A nova proposta visa aumentar o alcance das modalidades beneficiadas, classificando-as como “formação esportiva”, “esporte para toda a vida” e “excelência esportiva”. Esses ajustes abrangem não apenas o esporte educacional, mas também ações de alta performance, promovendo um fomento mais robusto e inclusivo ao esporte no Brasil.

Compromisso com a Tramitação Rápida no Senado

Durante o encontro, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso em dar agilidade à tramitação da matéria no Senado. Ele ressaltou a importância do esporte como uma política pública transversal e essencial para o desenvolvimento social e a transformação de vidas. “O esporte transforma vidas e gera oportunidades. Vamos trabalhar para que essa lei se torne uma política permanente e cada vez mais eficaz”, concluiu o vice-presidente do Senado, reforçando seu apoio à nova legislação.

Expectativas para o Futuro da Lei de Incentivo ao Esporte

Com o apoio das lideranças esportivas e a expectativa de uma tramitação rápida no Senado, a nova Lei de Incentivo ao Esporte promete se tornar um marco para o fomento ao esporte no Brasil. A proposta busca beneficiar diretamente atletas, comunidades e projetos sociais em todo o país, tornando o esporte uma ferramenta ainda mais poderosa para inclusão social e desenvolvimento. Caso aprovada, a lei será um avanço significativo no apoio a modalidades esportivas e à criação de um ambiente mais propício para o crescimento do esporte no Brasil.

Links Internos e Externos

Para mais informações sobre as políticas públicas voltadas para o esporte, acesse nosso artigo sobre incentivo ao esporte no Brasil. Para entender mais sobre as deduções fiscais em projetos esportivos, confira o site oficial da Receita Federal.

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal. O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.

A tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça nos municípios de Porto Nacional e Palmas foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB) a pedido do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. As exibições ocorrerão nos dias 5 e 6 de julho, respectivamente, e devem atrair grande público nas duas cidades. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 25, durante reunião no gabinete do senador, em Brasília

O encontro contou com a presença de representantes da alta cúpula da FAB. Participaram do encontro o Major-Brigadeiro do Ar Adolfo Aleixo da Silva Junior, Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional; o Coronel Aviador Nicolas Silva Mendes, Comandante da Base Aérea de Brasília; o Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira e o Major Aviador Breno Almeida, assessores parlamentares da Força Aérea.

“A Esquadrilha da Fumaça representa o que há de melhor na Força Aérea Brasileira e vai proporcionar à população do Tocantins um espetáculo de civismo, patriotismo e excelência técnica. Agradeço à FAB pela parceria e por atender nosso pedido com tanta atenção e respeito ao povo tocantinense”, afirmou o senador Eduardo Gomes.