Evento Reunirá Lideranças da Defensoria Pública de Todo o Brasil

Nos dias 24 e 25 de abril, Palmas se transformará no centro das discussões sobre justiça social e direitos humanos no Brasil. A capital tocantinense sediará as reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), eventos que contarão com a participação de representantes de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e da União.

Organizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o encontro tem como objetivo fortalecer a atuação defensorial em âmbito nacional, discutindo estratégias para ampliar o acesso à justiça e melhorar a qualidade dos serviços jurídicos gratuitos oferecidos à população mais vulnerável.

Programação Intensa com Debates Estratégicos

Dia 24/04 – Reunião do CNCG

A quinta-feira (24/04) será dedicada aos trabalhos do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), que ocorrerá na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), localizada na sede da DPE-TO em Palmas.

Sob a presidência de Marcelo Turela de Almeida, corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS), o encontro reunirá corregedores e subcorregedores de todo o país para discutir:

• Padronização de procedimentos nas defensorias estaduais
• Fiscalização e melhoria contínua dos serviços defensoriais
• Boas práticas de gestão e eficiência administrativa

O corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim, será o anfitrião do evento e destacou a importância do encontro:

“Este é um momento crucial para alinharmos nossas ações e garantirmos que a Defensoria Pública cumpra seu papel com excelência em todo o país.”

Dia 25/04 – Reunião do Condege

Na sexta-feira (25/04), a partir das 9h, será realizada a reunião ordinária do Condege no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos, com a presença de defensoras e defensores públicos-gerais de todos os estados.

A abertura contará com pronunciamentos do presidente do Condege, Oleno de Matos (Defensoria Pública de Roraima), e do defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Gonçalves, que ressaltou:

“Receber este encontro em nosso estado é uma honra e uma oportunidade única para fortalecermos a Defensoria Pública como instrumento de transformação social.”

Entre os temas em discussão estão:

• Políticas nacionais de acesso à justiça
• Orçamento e financiamento das defensorias públicas
• Desafios e inovações na assistência jurídica gratuita

Tocantins Como Polo do Diálogo Nacional

A escolha de Palmas para sediar o evento reforça o papel do Tocantins na promoção do diálogo institucional e na defesa dos direitos humanos. O estado tem se destacado por iniciativas inovadoras na área, como:

✔ Atendimento especializado a populações ribeirinhas e indígenas
✔ Expansão das unidades defensoriais no interior
✔ Parcerias com universidades para estágios em direitos humanos

O encontro também será uma oportunidade para troca de experiências entre os estados, visando a implementação de políticas mais eficientes em todo o território nacional.

Serviço

📅 Datas: 24 e 25 de abril de 2024
📍 Locais:

• CNCG: Sede da DPE-TO (Quinta, 24/04)
• Condege: Palácio Araguaia (Sexta, 25/04, às 9h)

📌 Realização: Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)