Tocantins
Defensorias debatem justiça social em Palmas
Palmas sedia encontro nacional das Defensorias Públicas nos dias 24 e 25/04, com debates sobre acesso à justiça e aprimoramento da assistência jurídica gratuita.
Evento Reunirá Lideranças da Defensoria Pública de Todo o Brasil
Nos dias 24 e 25 de abril, Palmas se transformará no centro das discussões sobre justiça social e direitos humanos no Brasil. A capital tocantinense sediará as reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), eventos que contarão com a participação de representantes de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e da União.
Organizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o encontro tem como objetivo fortalecer a atuação defensorial em âmbito nacional, discutindo estratégias para ampliar o acesso à justiça e melhorar a qualidade dos serviços jurídicos gratuitos oferecidos à população mais vulnerável.
Programação Intensa com Debates Estratégicos
Dia 24/04 – Reunião do CNCG
A quinta-feira (24/04) será dedicada aos trabalhos do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), que ocorrerá na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), localizada na sede da DPE-TO em Palmas.
Sob a presidência de Marcelo Turela de Almeida, corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS), o encontro reunirá corregedores e subcorregedores de todo o país para discutir:
- Padronização de procedimentos nas defensorias estaduais
- Fiscalização e melhoria contínua dos serviços defensoriais
- Boas práticas de gestão e eficiência administrativa
O corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim, será o anfitrião do evento e destacou a importância do encontro:
“Este é um momento crucial para alinharmos nossas ações e garantirmos que a Defensoria Pública cumpra seu papel com excelência em todo o país.”
Dia 25/04 – Reunião do Condege
Na sexta-feira (25/04), a partir das 9h, será realizada a reunião ordinária do Condege no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos, com a presença de defensoras e defensores públicos-gerais de todos os estados.
A abertura contará com pronunciamentos do presidente do Condege, Oleno de Matos (Defensoria Pública de Roraima), e do defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Gonçalves, que ressaltou:
“Receber este encontro em nosso estado é uma honra e uma oportunidade única para fortalecermos a Defensoria Pública como instrumento de transformação social.”
Entre os temas em discussão estão:
- Políticas nacionais de acesso à justiça
- Orçamento e financiamento das defensorias públicas
- Desafios e inovações na assistência jurídica gratuita
Tocantins Como Polo do Diálogo Nacional
A escolha de Palmas para sediar o evento reforça o papel do Tocantins na promoção do diálogo institucional e na defesa dos direitos humanos. O estado tem se destacado por iniciativas inovadoras na área, como:
✔ Atendimento especializado a populações ribeirinhas e indígenas
✔ Expansão das unidades defensoriais no interior
✔ Parcerias com universidades para estágios em direitos humanos
O encontro também será uma oportunidade para troca de experiências entre os estados, visando a implementação de políticas mais eficientes em todo o território nacional.
Serviço
📅 Datas: 24 e 25 de abril de 2024
📍 Locais:
- CNCG: Sede da DPE-TO (Quinta, 24/04)
- Condege: Palácio Araguaia (Sexta, 25/04, às 9h)
📌 Realização: Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
Tocantins
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição do Casamento Comunitário da Comarca de Palmas, oficializando a união civil de 50 casais no hall do prédio-sede da instituição. A cerimônia, sem custas para os(as) noivos(as), continua neste sábado (5/7), às 17h30, quando mais 50 casais terão seus vínculos formalizados, totalizando 100 uniões reconhecidas com dignidade e cidadania.
A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Coordenadoria de Cidadania (Cocid) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), da Diretoria do Foro da Capital e com o apoio do Cartório de Registro Civil de Palmas.
.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 37")
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou o significado social e afetivo da cerimônia.
“Hoje vivenciamos um momento de grande júbilo e contentamento, pois celebramos o amor em sua essência. Casais que, por limitações financeiras, não tinham condições de realizar o sonho do matrimônio encontram-se aqui presentes. Acima de tudo, experimentarão a felicidade de se tornarem cônjuges”, ressaltou o desembargador.
Representando a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o juiz auxiliar da Presidência, Ariostenis Guimarães Vieira, emocionou os presentes ao enfatizar a dimensão humana e simbólica do evento.
“Vocês representam o que há de mais belo, o que há de mais esperançoso na humanidade, que significa aquilo que os uniu, que os une e os unirá para sempre, que é o amor. E o Poder Judiciário tem a honra de receber cada um de vocês aqui”, disse.
A juíza coordenadora do Nupemec, Silvana Parfieniuk, enfatizou a importância da união civil.
“O casamento é uma situação concreta que garante segurança jurídica daqui para frente.”
A magistrada ainda adiantou que outras edições do Casamento Comunitário já estão em planejamento:
“A nossa intenção é, em poucos meses, organizar uma nova cerimônia para oficializar outras tantas uniões e casamentos civis de pessoas que estejam dependendo da regularização dessa situação ou que queiram iniciar uma nova vida.”
O oficial de registro civil Fernando Amorim manifestou satisfação em apoiar a iniciativa:
“Agradecemos a oportunidade de fazer parte de um evento tão importante na vida de tantas famílias”, pontuou.
Emoção, música e bênçãos marcaram a cerimônia
O Conjunto Musical do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército Brasileiro deu o tom da cerimônia ao executar a marcha nupcial, acompanhando a entrada dos noivos. A celebração também contou com a participação do capelão do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ulbra), pastor Lucas Prando, que conduziu uma mensagem de bênção e reflexão.
Entre os casais, a noiva Jennifer Diniz compartilhou a emoção do momento ao lado do companheiro, Iuri Gabriel Nunes.
“Foi lindo. Estamos juntos há um ano e decidimos nos casar no Casamento Comunitário porque vimos uma oportunidade de oficializar a nossa união”.
Autoridades
Também marcaram presença a juíza diretora do Foro de Palmas, Flávia Afini Bovo; o juiz coordenador da Coordenadoria de Cidadania (Cocid/CGJUS)), Márcio Soares da Cunha; o 1º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins, Ferdinando do Couto; e o juiz de paz, Edison Sousa.
Casamento Comunitário
A ação segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 1/2020, do TJTO, que orientam o fortalecimento da cidadania e o acesso ampliado à Justiça por meio de práticas restaurativas e humanizadas.
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 39")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 40")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 41")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 42")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 43")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 44")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 45")
_thumbnail.JPG "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 47")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 48")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 49")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 50")
_thumbnail.JPG "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 51")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 52")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 53")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 54")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 56")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 57")
_thumbnail.jpeg "Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas 58")
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
Tocantins assume vaga na diretoria do Conass
Tocantins
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Polícia Federal deflagra a Operação Breque II contra extração ilegal de ouro em Almas, no sudeste do Tocantins, com apoio da PM Ambiental.
A Operação Breque II foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3 de julho de 2025, pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar Ambiental do Tocantins. A ação ocorreu no município de Almas, no sudeste do estado, com o objetivo de interromper atividades de extração ilegal de ouro e apurar crimes ambientais e patrimoniais contra a União.
Objetivo da Operação Breque II
A Operação Breque II integra uma investigação criminal conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF. A apuração envolve a exploração clandestina de recursos minerais e os impactos ambientais provocados por essa prática ilícita.
Mandados e medidas autorizadas pela Justiça Federal
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca — domiciliar e pessoal — expedidos pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Gurupi. Também foi autorizado o afastamento dos sigilos bancário e de dados digitais dos investigados, ampliando o alcance da coleta de provas.
Crimes investigados na Operação Breque II
Os suspeitos poderão responder por:
- Extração ilegal de recursos minerais (Art. 55 da Lei nº 9.605/98)
- Usurpação de bens da União (Art. 2º da Lei nº 8.176/91)
- Outros crimes que venham a ser identificados durante o inquérito policial
Origem do nome e combate aos crimes ambientais
O nome Operação Breque II faz alusão ao objetivo de frear a degradação ambiental provocada por atividades ilegais de mineração. A Polícia Federal reforça que atua em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental para assegurar a efetividade na prevenção e repressão aos crimes ambientais e à usurpação de patrimônio da União.
Links útei
Acompanhe o Portal Jaciara Barros para atualizações sobre a Operação Breque II e outras ações de combate aos crimes ambientais no Tocantins.
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
Empreendedorismo do Jovem do Campo ganha incentivo oficial no Tocantins
Aleto aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em peças do Governo do Tocantins
Abrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
Estação Téti é o novo destino das famílias em Caxias do Sul
Lumnis lança programa pioneiro que qualifica profissionais brasileiros no mercado de crédito internacional
Evviva Goiânia inaugura showroom com inovação
Padre Fábio de Melo Cidadão Tocantinense é homenageado pela Aleto
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Julho Amarelo alerta para o avanço silencioso das hepatites virais
Vagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Priscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
Empreendedorismo do Jovem do Campo ganha incentivo oficial no Tocantins
Aleto aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em peças do Governo do Tocantins
Abrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
Estação Téti é o novo destino das famílias em Caxias do Sul
Lumnis lança programa pioneiro que qualifica profissionais brasileiros no mercado de crédito internacional
Evviva Goiânia inaugura showroom com inovação
Padre Fábio de Melo Cidadão Tocantinense é homenageado pela Aleto
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Julho Amarelo alerta para o avanço silencioso das hepatites virais
Vagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Priscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
Empreendedorismo do Jovem do Campo ganha incentivo oficial no Tocantins
Aleto aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em peças do Governo do Tocantins
Abrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
Estação Téti é o novo destino das famílias em Caxias do Sul
Lumnis lança programa pioneiro que qualifica profissionais brasileiros no mercado de crédito internacional
Evviva Goiânia inaugura showroom com inovação
Padre Fábio de Melo Cidadão Tocantinense é homenageado pela Aleto
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Julho Amarelo alerta para o avanço silencioso das hepatites virais
Vagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Priscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
-
Turismo3 dias atrásAbrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
-
Palmas4 dias atrásPriscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
-
Entretenimento4 dias atrásAna Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
-
Energisa4 dias atrásVagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
-
ALETO4 dias atrásRegião Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios