Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação
Documento abrange todos os professores efetivos da rede estadual e traz melhorias significativas para a categoria
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Jaciara Barros
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Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou, diante de centenas de profissionais da rede estadual de ensino, o encaminhamento do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 15, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, quando foi assinado o termo de encaminhamento.
Na ocasião, Laurez Moreira enfatizou que o projeto simboliza a valorização da categoria e que investir na carreira dos profissionais é preparar um novo futuro para todos. “Parabenizo os professores pelo seu dia, que deve ser celebrado valorizando a categoria. Estamos enviando este projeto tão importante para a Assembleia e solicitamos celeridade para a aprovação. Realizamos todos os estudos necessários e, com a redução dos gastos que estamos promovendo, constatamos que teremos condições para que o novo PCCR já tenha efeitos financeiros a partir do mês de dezembro e que os professores comecem a receber. Investir em educação é fundamental e uma das prioridades do nosso governo”, ressaltou.
“Este momento é resultado de muito esforço e dedicação. Vamos trabalhar para que possamos ter a educação como propósito, enfrentar as questões que eventualmente possam aparecer e que possamos avançar muito mais. Parabéns a todos os profissionais por esta conquista”, destacou o secretário de Estado da Educação, Hércules Jackson Moreira Santos.
Presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assegurou o compromisso da Casa de Leis em agilizar a tramitação do projeto. “Assim que essa matéria chegar à Assembleia, daremos celeridade nesse processo para que os educadores realmente possam usufruir deste momento”, pontuou.
A cerimônia também contou com a participação de deputados, secretários de Estado e demais autoridades.
PCCR da Educação
O novo PCCR dos profissionais da Educação incorpora avanços que valorizam a categoria e tornam mais clara a estrutura da carreira. A tabela será unificada e organizada conforme a titulação do professor, com 11 referências horizontais que permitem ao servidor identificar com mais facilidade sua posição.
Todos os professores efetivos da rede estadual serão beneficiados com a evolução salarial. Atualmente, o quadro da Educação reúne 8.285 concursados, entre eles 3.685 professores em estágio probatório e 4,6 mil efetivos estabilizados, além de 6.533 servidores inativos aposentados por paridade.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), José Roque Rodrigues Santiago, salientou que o momento representa uma conquista histórica aos profissionais da educação. “Hoje [quarta-feira, 15] é um dia de vitória para a nossa categoria. Há 11 anos, lutamos por essa reformulação. Agora, precisamos continuar para conseguirmos melhorias dentro do projeto para a categoria sentir os efeitos que são fundamentais ao crescimento da educação, visando dias melhores aos trabalhadores e também aos nossos alunos”, pontuou.
“É um ganho para a educação, para os professores que tanto lutam no seu dia a dia, que sofrem a responsabilidade de fazer com que as pessoas tenham um futuro melhor. Estou prestes a me aposentar e é algo muito importante depois de 32 anos de batalha. É uma valorização que é necessária para todos nós. Estou muito feliz”, evidenciou a professora da rede estadual, Marília Mascarenhas.
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21/10/2025Por
Jaciara Barros
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta segunda-feira, 20, uma reunião com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO) para alinhar os próximos passos do projeto Pró-Catadores Recicla+. O encontro marcou a primeira agenda oficial do novo titular da pasta, Divaldo Rezende, com o consórcio.
Participaram da reunião o prefeito de Peixe e presidente do Coder/TO, César Augusto; o secretário executivo do consórcio, Pedro Dias; o diretor executivo, Josias Cardoso; a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral; e a gerente da área, Hélia Pacheco.
Importância da reciclagem e do projeto Recicla+Durante o encontro, foram discutidas as suspensivas constantes no Termo de Compromisso assinado em abril deste ano, que condicionam o repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal no âmbito do eixo Resíduos Sólidos do Novo PAC Seleções. As equipes ajustaram estratégias para cumprimento das metas até 30 de novembro, o que garantirá a liberação dos valores e a continuidade das contratações previstas.
O secretário Divaldo Rezende destacou que o Governo do Tocantins executará o projeto em parceria direta com o consórcio, por meio de um Termo de Cooperação entre a Semarh e o Coder/TO. “Este projeto é prioridade na pauta do Governo, e vamos trabalhar com dedicação para cumprir todos os prazos e garantir a manutenção dos recursos junto à Caixa”, afirmou.
Parcerias institucionais
Além do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o projeto conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan). Divaldo Rezende adiantou que será firmado um Acordo de Cooperação com o TCE para orientar os municípios sobre a importância da implementação da taxa do lixo ou taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O presidente do Coder/TO e prefeito de Peixe, César Augusto, reforçou o alinhamento entre Estado e municípios. “Assumimos esse compromisso com total integração. Houve um alinhamento de 100% entre as prefeituras e o governo. O secretário Divaldo tem sensibilidade e experiência, o que nos dá segurança para avançar”, destacou.
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21/10/2025Por
Jaciara Barros
O Governo do Tocantins e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em parceria com outras instituições, promovem nesta quarta-feira, 22, às 8 horas, o Encontro Estratégico para um Tocantins Sustentável. A reunião será realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
O evento tem como objetivo fortalecer a integração entre governo, academia e sociedade civil na construção de uma agenda voltada ao desenvolvimento sustentável do Tocantins, com foco em políticas públicas que conciliem crescimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.
De acordo com os organizadores, a iniciativa faz parte dos esforços do Estado em alinhar suas ações às metas nacionais e internacionais de sustentabilidade, promovendo parcerias estratégicas e articulando soluções conjuntas entre os setores público e privado.
Serviço
- O que: Encontro Estratégico para um Tocantins Sustentável
- Quando: Quarta-feira, 22 de outubro
- Horário: 8 horas
- Local: Sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas
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20/10/2025Por
Jaciara Barros
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), iniciou nesta quarta-feira, 22, uma campanha de identificação neonatal em Palmas. A ação ocorre até sexta-feira, 24, na unidade do Instituto de Identificação localizada no Palmas Shopping, das 10h às 17h, e tem como objetivo testar um novo equipamento capaz de emitir documentos já a partir do primeiro dia de vida da criança.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, destacou que a tecnologia garantirá mais segurança e cidadania às crianças tocantinenses. “A identificação desde o nascimento é um avanço significativo. Além de assegurar a cidadania desde os primeiros dias de vida, essa iniciativa ajuda a prevenir situações delicadas, como trocas de bebês em maternidades e possíveis casos de raptos. Ter a digital da criança registrada desde cedo é uma forma de proteção e cuidado com as famílias”, afirmou.
Durante os três dias de campanha, a empresa responsável pelo equipamento disponibilizará o sistema para testes práticos, e todos os documentos emitidos terão validade legal, sem necessidade de refazer o procedimento posteriormente.
O Instituto de Identificação convida pais e responsáveis a participarem da ação, voltada para crianças de 0 a 7 anos, mediante apresentação da certidão de nascimento original e do CPF do responsável. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com limite de 50 vagas por dia.
Com a implementação definitiva da nova tecnologia, o Tocantins se tornará um dos primeiros estados do país a oferecer emissão de documentos desde o nascimento, reforçando o compromisso da SSP/TO com a modernização dos serviços públicos e a proteção das famílias.
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