O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta segunda-feira, 14, o ato de nomeação do defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves para o cargo de defensor público-geral do Estado do Tocantins (biênio 2025/2027). Pedro Alexandre recebeu a maioria dos votos de membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins DPE-TO) em eleição realizada no dia 4 último para formação de lista tríplice.

“Quero dizer que o dr. Pedro foi eleito pela maioria dos membros dessa Instituição. Me alegro de nomeá-lo para que ele tenha a oportunidade de fazer a liderança e o gerenciamento dessa grande instituição que é a Defensoria Pública”, disse Wanderlei Barbosa.

A assinatura do ato de nomeação foi realizada no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia – sede do Poder Executivo – com a presença de Pedro Alexandre; da atual defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres; do deputado estadual Léo Barbosa; e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes. “Desejamos boa sorte para que o dr. Pedro possa realizar um grande trabalho à frente da Instituição”, destacou o Governador.

Pedro Alexandre, por sua vez, disse que pretende seguir com a missão de “continuar a construir a melhor Defensoria Pública do País”. Ao Governador, o Defensor Público agradeceu os votos de boa gestão feitos pelo Chefe do Executivo e destacou, ainda, seu compromisso com as pessoas assistidas e com o fortalecimento da Instituição e da atuação defensorial.

Após a nomeação, em mensagem enviada especialmente aos demais membros e membras da Defensoria Pública, Pedro Alexandre voltou a agradecer a expressiva votação que recebeu: “Reitero os agradecimentos a todos os colegas que confiaram na nossa proposta de trabalho”.

A eleição

O pleito eleitoral na Defensoria Pública foi realizado em 4 de outubro e definiu Pedro Alexandre (87 votos), Marlon Costa Luz Amorim (38 votos) e Carolina Silva Ungarelli (21 votos) à lista tríplice para escolha do Governador. A definição é feita pelo Chefe do Poder Executivo do Estado, conforme o artigo 3°, parágrafo 2°, da Lei Complementar 55/2009.

A votação contou com a participação dos 117 membros e membras da Instituição, que exerceram o voto por meio de sistema eletrônico e secreto de votação. Cada defensora e defensor público pôde votar em até três candidatos. A apuração e a proclamação do resultado ocorreram imediatamente após a eleição, encerrada às 17 horas do dia 4 último.

O processo eleitoral ocorre pelo término iminente do mandato de Estellamaris Postal como atual defensora pública-geral do Estado. Ela cumpre seu mandato até o dia 24 de janeiro de 2025.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves tem 39 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009). Especialista Lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG (2013) e mestre em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional pela UFT/Esmat.

É defensor público no Estado do Tocantins desde 2013 e já atuou em Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso.

Também foi coordenador do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) no período de 2014 a 2018, quando conquistou notável reconhecimento por sua atuação em defesa de comunidades rurais e quilombolas, entre outros grupos sociais representados pela Defensoria Pública na busca por garantia de direitos.

Em 2019, se tornou membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).

Para além da atuação defensorial, foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público (2011-2012) e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (2012-2013). Também foi professor na Universidade Estadual do Tocantins (2014-2015) e da Faculdade de Guaraí IESC (2016 e 2017).

Atualmente, Pedro Alexandre é membro da Administração Superior da Defensoria Pública no cargo de 1º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins.