Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa reforça importância do enfrentamento ao trabalho infantil durante seminário do TCE
- Share
- Tweet /home/storage/5/e0/5b/portaljaciarabar1/public_html/wp-content/plugins/mvp-social-buttons/mvp-social-buttons.php on line 72
https://portaljaciarabarros.com.br/wp-content/uploads/2024/08/389377.jpeg&description=Governador Wanderlei Barbosa reforça importância do enfrentamento ao trabalho infantil durante seminário do TCE', 'pinterestShare', 'width=750,height=350'); return false;" title="Fixar esta postagem">
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 16, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), em Palmas, do seminário Reflexos da PEC da Primeira Infância no Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Na ocasião, o Chefe do Executivo se comprometeu com a iniciativa, que é mais uma etapa do projeto Primeira Infância, que visa priorizar de forma absoluta o público infantil. O evento contou com a presença das ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib e Morgana de Almeida Richa.
O seminário foi promovido pelo TCE e a programação foi voltada para discutir as implicações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Primeira Infância, sendo esta integrada à Constituição do Estado como política estruturante prioritária.
Ciente da prioridade das políticas públicas para o público infantojuvenil, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a necessidade de ampliar as discussões do enfrentamento ao trabalho infantil, além de outras pautas que refletem a primeira infância. “É um assunto muito importante, que deve ser discutido amplamente. Eu fico muito feliz com os resultados apresentados e queremos melhorar ainda mais, pois sabemos que essa temática precisa ter muita atenção e queremos continuar investindo na primeira infância”, pontuou.
O presidente do TCE, André Luiz de Matos, destacou o quão importante é este momento, pois o Tribunal vem acompanhando de perto as leis orçamentárias para a primeira infância e o seminário traz um dos variados temas que são motivo de preocupação para o estado do Tocantins. “Nós acompanhamos as execuções orçamentária e financeira, ano após ano, pois sabemos as políticas públicas que dão certo. Então, acho que o papel do Tribunal de Contas é contribuir e não ficar aguardando que a política pública seja malsucedida. Aqui, podemos debater de perto um tema preocupante, mas também podemos discutir soluções para essa demanda”, destacou.
O Governo do Tocantins entende que a pauta da Primeira Infância deve ser prioridade absoluta, principalmente no que se refere aos orçamentos municipais para que sejam aplicados em políticas voltadas para o público infantil. Em 2023, os 139 municípios tocantinenses entregaram, no Dia D pela Primeira Infância, documentos assinados com as contas orçamentárias para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos.
Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana Chaib, as frentes estaduais do Tocantins estão de parabéns por trazer essa temática para discussão, assim como colocar nas pautas orçamentárias a primeira infância, sobretudo no enfrentamento do trabalho infantil. “Eu louvo a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em discutir essa temática. Nós temos que colocar o dedo na ferida, para enfrentar esse problema. Muitas vezes, o trabalho infantil acontece dentro das casas, então eu acho necessário trazer essa temática a tona para buscarmos políticas públicas que erradiquem o trabalho infantil”, comentou.
A Justiça do Trabalho está comprometida na luta contra o trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso do Brasil, perante a comunidade internacional, de eliminar as piores formas de trabalho infantil.
A ministra Morgana de Almeida Richa, também do TST, destacou a importância do Governo do Tocantins priorizar a infância, adotando uma PEC específica para esse público. “A PEC traz uma política pública que é transformadora. Nós só conseguiremos mudar a realidade do Brasil a partir de ações concretas e diretas do poder público. É necessária uma transformação em todos os aspectos, especialmente o cultural. Então a medida traz uma PEC por parte do estado do Tocantins, que valoriza a primeira infância, pois todo investimento é de suma importância”, pontuou.
PEC Primeira Infância
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Primeira Infância tem como proposta central adequar e atualizar a legislação estadual às necessidades e às exigências de atendimento às crianças de 0 a 6 anos. A PEC visa fortalecer, ainda, as políticas públicas voltadas para a primeira infância, garantindo mais investimentos e melhorias nas áreas da saúde, educação e assistência social. O Governo do Tocantins acatou e assinou a proposta, demonstrando compromisso em priorizar ações que beneficiem as crianças e suas famílias.
Outras ações para a infância
O Governo do Tocantins está presente em todas as pautas voltadas para a proteção da infância, com destaque para a assinatura do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância; o Dia D pela Primeira Infância, que consiste na elaboração de Projetos de Leis Orçamentárias do Executivo para serem entregues ao Poder Legislativo; e o Projeto Mãos à Obra.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT e ressalta papel estratégico da educação superior no Tocantins
Momento histórico marca a posse da professora Maria Santana, primeira mulher negra na reitoria da universidade
A educação superior pública viveu um marco histórico no Tocantins nesta quinta-feira, 13, com a posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), em Palmas, contou com a presença do governador Laurez Moreira e da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente.
O evento oficializou a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a nova gestão no dia 28 de maio. O mandato, com duração de quatro anos, chega com compromissos voltados à inclusão, à valorização da ciência e ao fortalecimento do papel social da universidade. A posse de Maria Santana, primeira mulher negra a assumir o comando da UFT, simboliza um avanço histórico e representa conquistas importantes para as mulheres e para a comunidade acadêmica tocantinense.
Compromisso com educação pública e desenvolvimento
Durante seu discurso, o governador Laurez Moreira reforçou a importância da educação superior no processo de desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Ele destacou que a UFT tem papel fundamental na formação de profissionais, na produção científica e na transformação da realidade local.
“Eu fico muito feliz em participar deste momento tão importante na vida da professora Maria Santana, do professor Marcelo Leineker e de todos os tocantinenses. Parabenizo os empossados e reforço que estaremos juntos pela educação do estado”, afirmou o governador.
Laurez também ressaltou que o governo mantém diálogo constante com instituições de ensino para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades para os jovens tocantinenses.
Maria Santana: representatividade e transformação
A nova reitora, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, natural da zona rural de Dianópolis, tem trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Graduada em Pedagogia, mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), ela desenvolveu pesquisas dedicadas aos povos indígenas do Tocantins, especialmente a comunidade Xerente.
Em seu discurso, Maria Santana emocionou o público ao reafirmar sua defesa de uma universidade inclusiva, diversa e socialmente comprometida. “Sou tocantinense, formada aqui e vejo minha trajetória como prova de que as pessoas do nosso estado podem alcançar espaços de liderança. Quero que nossos estudantes saibam que é possível chegar longe pela educação”, afirmou.
Gestão compartilhada e visão estratégica
O vice-reitor, Marcelo Leineker, professor associado da UFT, destacou o trabalho colaborativo como pilar da nova administração. “Ter uma reitora tocantinense, negra e da educação acrescenta uma visão fundamental ao nosso trabalho. Meu compromisso com a professora Maria Santana é oferecer todo o suporte necessário na universidade”, declarou.
Com formação em Física (UnB) e experiência administrativa como vice-diretor e diretor do Câmpus de Palmas, Leineker reforçou que os próximos anos serão dedicados ao avanço da pesquisa, inovação e fortalecimento das políticas acadêmicas.
Representatividade que inspira
A secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda, que também responde interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial, celebrou a posse como uma conquista coletiva. “Acreditamos que a educação abre portas, especialmente para a comunidade negra. Agora, com alguém que compreende os nossos anseios, fica muito mais fácil fortalecer essa construção”, afirmou.
Entre estudantes, o clima também foi de orgulho. A acadêmica de Economia, Letícia Silva Alves, destacou a força simbólica do momento. “Ver uma mulher negra em um cargo tão importante é inspirador. Isso mostra que também podemos alcançar esses espaços”, disse.
Bloco de Mais Notícias
Governo do Tocantins
Laurez Moreira abre encontro dos revendedores de combustíveis
Governador Laurez Moreira prestigia abertura do 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e destaca importância do setor para a economia tocantinense.
A programação, realizada em Palmas, movimenta o setor por meio de feira de negócios, palestras técnicas, debates sobre o cenário econômico e regulamentações que impactam diretamente a atividade. Para o governador, a participação na abertura é uma forma de reconhecer o papel estratégico desempenhado pelos revendedores em todo o estado.
Laurez Moreira reconhece importância estratégica do setor
Durante a abertura do evento, Laurez Moreira destacou o papel da revenda de combustíveis na economia tocantinense. Segundo ele, o Tocantins, por estar localizado no centro do país, é rota obrigatória para o transporte de cargas e passageiros que transitam de Norte a Sul, o que torna o setor um importante impulsionador do desenvolvimento.
“O setor de combustíveis tem uma importância muito grande para o Tocantins. Somos um estado de ligação nacional, ponto de passagem entre várias regiões do país, e isso faz desse segmento um grande impulsionador da nossa economia. É uma categoria forte, essencial e que movimenta diretamente o desenvolvimento do Tocantins. Estou aqui porque reconheço essa força e a relevância desse encontro para todo o Brasil”, afirmou o governador.
A fala evidencia o compromisso de Laurez Moreira com pautas voltadas à economia, à competitividade e à geração de empregos, reforçando a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os empresários tenham respaldo para continuar investindo e inovando.
Setor é responsável por milhares de empregos no Tocantins
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins, Wilber Silvano de Souza Filho, lembrou que o estado possui mais de 450 postos em operação, fazendo do segmento um dos maiores arrecadadores de ICMS do Tocantins. Ele ressaltou também que o setor representa milhares de empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para a economia local e regional.
“Nosso setor é um grande arrecadador de ICMS, representa milhares de empregos e enfrenta desafios diários. Por isso, reunir a revenda, apresentar novas possibilidades de negócios e fortalecer a categoria é fundamental. A presença do governador nos prestigia e mostra a valorização do nosso trabalho”, destacou Wilber.
A presença de Laurez Moreira reforçou o alinhamento entre governo e empresários, especialmente em temas como competitividade, fiscalização e equilíbrio regulatório.
Fecombustíveis destaca papel dos empresários na cadeia nacional
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp, enfatizou o esforço e a responsabilidade dos empresários do setor. Ele observou que o Brasil conta com cerca de 44 mil revendedores e centenas de empresas de lubrificantes e TRRs espalhadas pelo país.
“Esses empresários são a base do setor e merecem reconhecimento. A presença do governador enriquece este momento e reforça a importância da categoria”, afirmou Thorp.
A fala reforça o quanto encontros como este são fundamentais para integrar ações, compartilhar experiências e fortalecer a defesa do setor em nível nacional.
Reconhecimento histórico e relevância para o Tocantins
O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, também destacou o valor histórico do segmento para o estado. Ele lembrou que participou da fundação do sindicato e acompanhou de perto o crescimento do setor ao longo dos anos.
Segundo Pisoni, a cadeia de combustíveis tem papel decisivo na economia tocantinense e exige constante atualização, qualificação e diálogo entre empresários e poder público.
Programação segue até sexta-feira com palestras e debates
O encontro promovido pelo Sindiposto-TO, com apoio da Fecombustíveis, segue até esta sexta-feira, 14, reunindo autoridades estaduais, lideranças empresariais, especialistas e revendedores de diversas regiões.
A programação inclui debates sobre inovação, mercado, economia, regulamentação e desafios da revenda na Região Norte. Entre os presentes estão deputados estaduais Eduardo Mantoan e Júnior Geo, o prefeito de Araguanã Max Barbosa e secretários de Estado, como Osires Damaso, Gilmar Cavalcante, Roberto Jorge Sahium, Márcio Antônio Martins Andrade e Elvio Quirino.
Com o encerramento, o Tocantins finaliza o ciclo anual de encontros da revenda realizados nas cinco regiões do país.
Mais notícias
Governo do Tocantins
Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
Detran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.
Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.
Educação e conscientização no trânsito
A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.
Ações educativas em todo o estado
Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista
A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.
Homenagem ao médico Pedro Caldas
A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.
Mais notícias
-
Governo do Tocantins3 dias atrásDetran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
-
Cidade de Palmas4 dias atrásPalmas lança programa Palmas Mais Empregos
-
Tocantins3 dias atrásPF deflagra Operação Nêmesis no Tocantins
-
Social4 dias atrásParabéns, Carol Fleury Betelli!
-
Governo do Tocantins4 dias atrásLaurez Moreira representa Tocantins na COP30 em Belém
