Governo do Tocantins

Governo conclui primeira etapa de diálogos comunitários sobre atrativos públicos do Jalapão

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2 anos atrás

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03/12/2023

Por

Jaciara Barros

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O Governo do Tocantins concluiu no sábado, 02 de dezembro, o primeiro ciclo de reuniões com gestores municipais e comunidades jalapoeiras na intenção de estabelecer um processo de diálogo permanente a respeito de alternativas que podem melhorar os serviços de uso público e visitação nos atrativos turísticos que são de responsabilidade do Estado, de maneira que toda a região seja impactada positivamente.

Durante a ação foram realizadas reuniões ampliadas nos municípios de São Felix, Mateiros e Ponte Alta e em seis territórios tradicionais onde estiveram representadas treze comunidades quilombolas do Jalapão. A agenda foi conduzida pela Secretaria de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI/TO) em atuação conjunta com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); a Secretaria de Estado do Turismo (Setur); e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O Ministério Público Federal (MPF/TO), através do Procurador da República Dr. Álvaro Manzano, está acompanhando as etapas de diálogo.

Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Semeia, instituição que apoia a implementação de parcerias para o desenvolvimento de novos modelos de gestão de áreas protegidas, também participaram do roteiro dispostos a auxiliar o Governo do Tocantins na preparação e estruturação de projetos que vierem a ser destinados ao Jalapão com o apoio da população.

O que se vislumbra, a partir deste primeiro ciclo de reuniões com as comunidades, é o planejamento de um novo projeto de concessão onde as condições para atuação do setor privado serão determinadas a partir dos anseios e das contribuições das comunidades locais. Lembrando que, caso o projeto seja implementado, o concessionário irá operar por tempo delimitado e apenas nos três atrativos que são de responsabilidade do Estado no Jalapão, sendo eles: Serra do Espírito Santo, Dunas, e Cachoeira da Velha/Fazenda Triagro. Neste caso, todas as exigências descritas em um possível contrato de concessão deverão ser cumpridas com rigor pela concessionária e fiscalizadas pelo Estado, podendo resultar em rescisão do contrato diante de infrações.

O secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, explica que estas são apenas as primeiras de muitas reuniões que ainda serão realizadas com a população do Jalapão. “Não dá pra falar em projeto no Jalapão sem ouvir os jalapoeiros que são os que realmente conhecem e defendem esse território com tanto amor. Estamos construindo uma relação de diálogo fortalecida através da transparência e da valorização dos povos do Jalapão que estão sendo incluídos em todas as etapas de discussão e requisitados a contribuírem a partir de suas vivências. A ideia é que nenhuma comunidade local fique à margem de qualquer projeto de desenvolvimento que seja implementado aqui, mas que sejam também contempladas e beneficiadas com as melhorias.”, afirma Thomas Jefferson.

Ana Cláudia Mattos, quilombola da Comunidade Mumbuca e Diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, acompanhou todos os encontros nos territórios tradicionais intermediando o diálogo entre os interesses das comunidades e das instituições públicas.

“Foi um processo de escuta livre realizada com muito cuidado para que a comunidade conseguisse compreender o que está se pensando, quais as intenções e como ela pode e deve participar, porque as noções de desenvolvimento são relativas, então a comunidade precisa dizer qual desenvolvimento que ela quer e como ela quer.”, disse a diretora da Sepot.

Valdete Castro, vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão – ASCOLOMBOLAS RIOS, se mostrou otimista com a inclusão das comunidades no diálogo e construção de um futuro projeto.

“Foi produtivo, conseguimos expor nossos anseios, dúvidas e inseguranças. Esperamos que o projeto de concessão aconteça em coletividade, conforme foi dito pelas partes envolvidas. Queremos melhorias e benefícios para as comunidades quilombolas e população em geral do Jalapão.”, relatou.

Para o prefeito do município de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa, ao ouvir as comunidades o Governo do Tocantins está no caminho certo. “Eu avalio de forma positiva que o Governador Wanderlei vem reiniciando essa tratativa de concessão. O projeto precisa ser construído a várias mãos, de uma forma que continue inserindo nossos pioneiros. Então essa é a forma mais democrática e correta de se iniciar a discussão de uma concessão pela tamanha magnitude que tem o Jalapão hoje no cenário nacional e internacional.”, destacou.

Demandas das Comunidades

Durante a escuta nas Comunidades Quilombolas do Jalapão, foi unânime o apelo em torno da regularização dos territórios. Mesmo não tendo relação direta com o projeto em discussão, e tratando-se de uma responsabilidade atribuída ao Governo Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Estado do Tocantins está disposto a ouvir e contribuir com a resolução da titulação das áreas quilombolas.

Sobre esta reivindicação, a equipe da Tocantins Parcerias que acompanhou as reuniões no Jalapão informou que está se articulando com outras instâncias de governo e com o judiciário para construir uma força tarefa a fim de otimizar o processo de regularização:

“Temos uma parceria com o Nupref, que é o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que atende 114 municípios. O Nupref já teve conversas preliminares com o INCRA e SPU para discutir a melhor estratégia de como avançar na regularização fundiária nas áreas quilombolas. A previsão é que no ano que vem aconteça uma reunião das instituições, incluindo a Defensoria Pública, Fundação Palmares e Itertins, para acelerar o processo de regularização dessas terras.”, explicou a assessora de Parcerias Público-Privadas da Tocantins Parcerias, Anna Karla Feitosa.

Outra questão recorrente manifestada nas reuniões, foi a preocupação de que o futuro projeto possa provocar a alteração no ordenamento das rotas turísticas. Diante disso, as equipes de governo informaram que todas essas indagações serão consideradas e devidamente analisadas a partir do desenvolvimento dos estudos, destacando que o objetivo é não prejudicar nenhuma empresa e nenhum negócio existente e sim potencializar os empreendimentos locais.

O Diálogo Continua

Ao longo do próximo ano, o Governo do Tocantins continuará em contato com os gestores, empresários, comunidades quilombolas e população em geral do Jalapão para que seja iniciada a fase de estudos e modelagem de um futuro projeto, considerando sempre como prioridade aquilo que for proposto pelas comunidades em harmonia com as políticas públicas do Estado.

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Jaciara Barros

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Tocantins tem 3ª maior cobertura odontológica do país

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2 dias atrás

sobre

25/10/2025

Por

Jaciara Barros

No Dia do Cirurgião-Dentista, o Tocantins celebra a 3ª maior cobertura do Brasil, com 82,63% e mais de 405 mil atendimentos realizados até agosto.

No Dia do Cirurgião-Dentista, celebrado em 25 de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) destaca que a saúde bucal é indispensável para uma vida saudável e conscientiza a população sobre cuidados preventivos e locais de atendimento. O Tocantins comemora a terceira maior cobertura do Brasil, alcançada até agosto de 2025.

De acordo com o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), o Estado atingiu 82,63% de cobertura, e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) registrou 405.366 atendimentos odontológicos realizados entre janeiro e agosto de 2025.

O resultado é fruto do trabalho dos 5.172 profissionais que atuam na rede estadual, distribuídos em 509 equipes de saúde bucal, cinco unidades odontológicas móveis (UOM), sete centros de especialidades odontológicas (CEO) e 115 laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD).

“Alcançar a terceira maior cobertura do país reflete o comprometimento dos nossos profissionais e a força do SUS no Tocantins. Agradecemos o trabalho de todos e todas que se dedicam no cuidado com a população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Ações e programas

O Governo do Estado tem implementado políticas públicas que promovem qualidade de vida e fortalecem o SUS. Entre elas estão o Programa Saúde na Escola (PSE), o Projeto Sorriso nas Aldeias, o PLANIFICASUS, o Brasil Sorridente e ações de apoio técnico e capacitação contínua para os municípios.

O responsável pela Área Técnica de Saúde Bucal da SES-TO, Luiz Fernando Varrone, explica: “Nosso trabalho é fortalecer a atenção primária em saúde bucal. Damos suporte técnico aos 139 municípios, apoiamos o credenciamento de novos serviços e levamos atendimento às comunidades indígenas. Com o programa Sorrisos nas Aldeias, já alcançamos 60 aldeias em dois anos”.

Atendimento especializado e histórias reais

O especialista em dor orofacial e disfunção temporomandibular, José Arlindo Ferreira Jr, que atua no Hospital Geral de Palmas (HGP), explica que o atendimento especializado é focado no controle da dor crônica e na melhora da qualidade de vida dos pacientes.

Entre os exemplos de sucesso está a paciente oncológica Maria de Fátima de Souza, 63 anos, moradora da região de Peixe. “O tratamento que recebo no HGP só tenho a agradecer. No início sentia muita dor, mas hoje já não sinto mais nada. Fui acolhida com carinho e paciência”, relatou.

A assistência odontológica começa pela atenção primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A moradora Valquíria Santos Carvalho, da região sul de Palmas, conta que busca o serviço anualmente: “Realizamos limpeza e, quando necessário, obturação. Sempre fomos bem atendidos e orientados sobre os melhores cuidados”.

Origem da data

O Dia do Cirurgião-Dentista é comemorado em 25 de outubro desde 1884, quando o Decreto-Lei nº 9.311 criou os primeiros cursos de Odontologia do Brasil, nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

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Laurez Moreira prorroga concurso do Corpo de Bombeiros

Publicadas

2 dias atrás

sobre

24/10/2025

Por

Jaciara Barros

O governadorLaurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

Governador Laurez Moreira prorroga por dois anos o concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins, garantindo validade até 2027 e reforçando a segurança pública.

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Decreto nº 7.028, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), realizado em 2023. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta quinta-feira, 23, e garante que o certame tenha validade até 2027.

O concurso ofertou 110 vagas para cadetes e alunos-praças e agora terá seu prazo estendido, permitindo o chamamento de novos aprovados. A medida, segundo o governador, reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da segurança pública e com a valorização das instituições militares.

“Nós temos um imenso respeito pelo trabalho desempenhado pelo Corpo de Bombeiros. Sempre defendi a importância do concurso público e por isso estou prorrogando a validade do último certame, realizado em 2023, por mais dois anos. Essa medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização do sistema de segurança pública e o fortalecimento das nossas instituições”, destacou Laurez Moreira.

O subcomandante-geral do CBMTO, coronel Maxuell dos Santos de Souza, também comemorou a decisão, destacando o impacto positivo da prorrogação. “Esse é um ato muito importante e uma oportunidade valiosa, pois o concurso estava prestes a vencer. Sabemos o alto custo de realizar um novo certame e o Corpo de Bombeiros já conta com pessoas aptas. Essa prorrogação representa a possibilidade real de ampliar o nosso quadro de servidores”, afirmou.

Sobre o concurso

O concurso público do CBMTO foi executado em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Com a prorrogação, o prazo de validade, que se encerraria em 27 de outubro deste ano, passa a vigorar até 2027.

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Governo do Tocantins encerra projeto Justiça Cidadã no Cerrado

Em Mateiros, Governo do Tocantins encerra o projeto Justiça Cidadã no Cerrado com entrega de kits de sementes do programa Mesa Farta para fortalecer pequenos produtores.

Publicadas

3 dias atrás

sobre

23/10/2025

Por

Jaciara Barros

Governo do Tocantins entrega kits de sementes, nesta quarta-feira, 22, em Mateiros, no encerramento do projeto Justiça Cidadã no Cerrado - Foto: Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Em Mateiros, Governo do Tocantins encerra participação no projeto Justiça Cidadã com ação voltada à agricultura familiar

Foram entregues 70 kits de sementes do programa Mesa Farta, para fortalecer os pequenos produtores da região.

O Governo do Tocantins encerrou, nesta quarta-feira, 22, em Mateiros, a participação no projeto Justiça Cidadã no Cerrado, ação interinstitucional coordenada pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) em parceria com diversas instituições. Durante a programação, foram entregues 70 kits de sementes do programa Mesa Farta. O evento contou com a presença da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, entre outras autoridades.

Durante o evento, a primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente, que coordena o Comitê Regional do Pop Rua Jud, programa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que integra ações de acolhimento e cidadania, destacou a importância da iniciativa. “É dever das instituições e compromisso de todos nós fazermos com que direitos fundamentais alcancem até o ponto mais remoto do nosso amado estado do Tocantins. Escolher Mateiros com a sua beleza singular e com as suas comunidades tradicionais como Mumbuca é reconhecer a força de um povo que preserva a história, cultura e ancestralidade, mas que também enfrenta vulnerabilidades que demandam um olhar atento, solidário e comprometido”, salientou.

O ministro Carlos Pires Brandão também reforçou a relevância da união de esforços entre as instituições para ampliar o alcance das ações cidadãs. “Nós estamos muito felizes de estarmos aqui no Tocantins, poder testemunhar esse momento sublime da cidadania. As instituições fazem mais e melhor quando agem conjuntamente. Então, essa forma em rede colaborativa, prestando serviço de forma integrada, como estamos fazendo aqui em Mateiros, isso é algo pioneiro, inovador, e o resultado está aqui”, destacou.

Entrega de kits de sementes

A entrega dos kits de sementes faz parte do programa Mesa Farta, desenvolvido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). O programa tem como principais objetivos apoiar pequenos produtores rurais, fomentar a geração de renda e incentivar a produção de alimentos de qualidade.

O secretário de Estado de Assuntos Institucionais, Eduardo dos Santos Sobrinho, que realizou a entrega simbólica aos produtores rurais, enfatizou a importância da parceria. “Agradecemos ao Judiciário pelo programa Justiça Cidadã no Cerrado, que atende a nossa comunidade. Agradecemos ao nosso governador Laurez Moreira, que nos enviou para trazer uma mensagem especial e que está buscando atender às demandas dos municípios. E o programa Mesa Farta vai alcançar o pequeno produtor, na sua produção”, reforçou.

O agricultor e extrativista José Batista dos Santos, morador da zona rural de Mateiros, foi um dos beneficiados com o kit de sementes. “Vai ser uma grande ajuda. Agradeço muito ao Governo do Estado. Essas sementes vão contribuir bastante na minha plantação, principalmente por causa dos custos”, agradeceu.

Justiça Cidadã no Cerrado

Realizado de segunda-feira, 20, a quarta-feira, 22, o projeto Justiça Cidadã no Cerrado ocorreu em conjunto com a 3ª edição do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), em Mateiros. A iniciativa tem como objetivo interiorizar a prestação jurisdicional e ampliar o acesso a direitos fundamentais em regiões de alta vulnerabilidade, com atenção especial às comunidades tradicionais do Jalapão.

Durante os três dias de ação, foram ofertados à população serviços de saúde, emissão de documentos, ações educacionais, iniciativas de inclusão social e atividades comunitárias.

O juiz federal e diretor do Foro da SJTO, Igor Itapary Pinheiro, destacou os resultados da ação. “Encerramos essa primeira edição com a certeza de que a Justiça Cidadã no Cerrado não termina aqui. Ela segue com o compromisso permanente de levar dignidade, inclusão e justiça a todos os cantos do Tocantins. Que as sementes plantadas em Mateiros floresçam em novos municípios, novos projetos e novas parcerias. E que o espírito de solidariedade e cooperação vivido aqui continue a inspirar todos nós”, completou.

O prefeito de Mateiros, Jesy Vieira, também ressaltou a relevância da iniciativa para facilitar o acesso a essas ações. “A nossa região é muito difícil, o acesso é complicado. Aqui tudo depende de deslocamento, até para arrumar um documento”, revelou.

O evento também contou, na cerimônia de encerramento, com a realização de casamentos comunitários, fortalecendo o caráter social e inclusivo da iniciativa.

Presenças

Também estiveram presentes na cerimônia de encerramento a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Mendes Souto; o secretário-executivo da Governadoria, Homero Barreto, além de outras autoridades estaduais e municipais.

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