As ações de gestão estratégica e governança do Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO), ganharam mais força e dinamismo no primeiro semestre de 2024. As equipes diretamente ligadas aos seis projetos de gestão estratégica, em execução, cumpriram etapas importantes de atividades, com o objetivo de promover a modernização da Procuradoria. Os projetos desenvolvidos pelo órgão são: Portal do Conhecimento; Facilita Tocantins; PGE Valoriza; PGE Digital; PGE o Futuro é Agora; e Consultoria 2.0.

O processo de implementação está em consonância ao que determinou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, quando estabeleceu a Política de Governança Pública e Compliance da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, em fevereiro de 2022, por meio do Decreto Estadual n° 6.395. “Desde então, estamos acompanhando o andamento de todos os projetos estabelecidos como prioritários e estruturantes”, destaca o chefe do Executivo estadual.

Na PGE/TO, a organização, a discussão e a preparação do programa de gestão estratégica começaram ainda em 2021. A formatação e a capacitação das equipes foram realizadas ao longo de 2022 e, em 2023, com a definição dos projetos prioritários, passou-se à execução dos trabalhos, sob o comando do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; e da subprocuradora-geral, Irana Coelho. A supervisão da implantação das atividades é realizada pela professora e procuradora do Estado da Bahia, Zizi Brito, também com atuação da corregedora Elyane Monteiro.

“Em 2024, as ações de gestão estratégica da PGE entraram no terceiro ano. Esses seis primeiros meses foram muito produtivos, realizamos diversas reuniões de avaliação e alinhamento das atividades. As equipes vêm desempenhando as ações com excelência”, ressalta o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima.

Ações

O Futuro é Agora, que nasceu para ser o projeto estruturante dos demais, foi modificado e se transformará em Laboratório de Estratégia e Inovação (LEI), a ser finalizado até dezembro de 2025. Para isso, além das reuniões de acompanhamento, atualização de objetivos e outras tratativas, também foi realizado o treinamento para uso da Plataforma Target, software de governança adotado para apoiar a execução do planejamento estratégico, permitindo fazer a gestão de projetos; indicadores e metas; demandas e tarefas; apresentações; e vídeos dentre outras possibilidades. A capacitação foi ofertada pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

Em junho deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) seis portarias assinadas pelo procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, considerando como institucionais e prioritários os projetos de gestão estratégica em execução.

Até o final de 2024, o Portal do Conhecimento, projeto sob a gerência da subprocuradora do Centro de Estudos, Carolina Mattos Goe, pretende implementar um sistema gerencial de informação e de conhecimento no órgão. “Com software para disponibilização dos entendimentos administrativos, é uma espécie de banco de pareceres/repositório”, explica a subprocuradora.

Para o desenvolvimento de site, software e do aplicativo PGE/TO na mão, foi formatado um convênio com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com previsão de assinatura para este mês. Nas plataformas virtuais a serem criadas, ficarão disponíveis boletins informativos periódicos, bancos de pareceres e outros conteúdos como teses jurisprudenciais.

A proposta está devidamente conectada à Política de Transformação Digital, instituída pelo governador Wanderlei Barbosa no Decreto n° 6.757, de 6 de março de 2024. “O projeto Portal do Conhecimento está 100% em consonância com o decreto e contribui para a sua efetivação”, pontua a procuradora do Estado, Gabriela dos Santos Barros, que integra a equipe de trabalho como especialista.

Com viabilidade prática e direta, outro projeto de gestão estratégica teve grande ação neste primeiro semestre de 2024. Em 17 de junho, foi publicado no Diário da Justiça o Acordo de Cooperação Técnica formatado pela PGE/TO, em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para adesão de credores de precatórios ao programa de Acordo Direto. A proposta foi idealizada pela equipe do projeto Tocantins Facilita, formada por integrantes das Subprocuradorias de Precatórios e Ações Trabalhistas; e da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.

O objetivo é levar credores dos precatórios, inscritos até 2 de abril de 2023 na lista de ordem cronológica do estado do Tocantins, a aderirem ao programa até o final de agosto de 2024, para liquidação antecipada dos créditos a receber, com deságios que variam de 20% a 40%, de acordo com o grupo a que pertença.

Com olhar voltado internamente para a Procuradoria, está em desenvolvimento o PGE Valoriza, cuja proposta é implementar um programa de gestão de pessoas e gerenciamento de processos no órgão até dezembro de 2025, em três eixos: integração e pertencimento; gestão por competências; saúde e bem-estar.

Também está em execução o PGE Digital, cujo foco é implantar o gerenciamento por tecnologia da informação da atuação do órgão em processos administrativos e judiciais do estado do Tocantins, contemplando a automação e o uso de inteligência artificial, até dezembro de 2025.

E em fase de remodelação, está o projeto Consultoria 2.0, cujo objetivo é reestruturar a consultoria da PGE para promover maior eficiência, modernização de atuação, além de padronização e uniformização de procedimentos. O novo cronograma tem atividades previstas até junho de 2025.

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governador Wanderlei Barbosa ressalta a importância dos projetos desenvolvidos pela Procuradoria-Geral do Estado – Governo do Tocantins 

“Esses seis primeiros meses foram muito produtivos, realizamos diversas reuniões de avaliação e alinhamento das atividades. As equipes vêm desempenhando as ações com excelência”, destaca o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins 

O procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; a subprocuradora-geral, Irana Coelho; a corregedora Elyane Monteiro e a procuradora do estado da Bahia, Zizi Martins, em reunião de planejamento das novas etapas de implementação dos projetos em 2024 – Mylenna Silva/Governo do Tocantins 

Roda de conversa sobre protagonismo feminino, realizada em março, faz parte do projeto PGE Valoriza – Mylenna Silva/Governo do Tocantins 

Equipe do projeto Portal do Conhecimento reúne-se para avaliar etapas – Jocyelma Santana/Governo do Tocantins file_download

No projeto Tocantins Facilita, surgiu a proposta de acordo direto para pagamento de precatórios – Jocyelma Santana/Governo do Tocantins