Governo do Tocantins
Governo do Tocantins faz diálogo com a Corregedoria Nacional de Justiça para regularização de áreas para beneficiar cerca de 500 famílias
Propriedades localizadas em regiões conhecidas como Coqueirinho/Tiúba, em Palmas, são pauta de debate para serem regularizadas, após o Governo do Tocantins e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins trabalharem na solução definitiva de conflitos jurídicos
Na quarta-feira, 19, o Governo do Tocantins avançou em direção a regularização de propriedades em regiões conhecidas como loteamento Coqueirinho/Tiúba, localizadas em Palmas, que incluem áreas como Exército Brasileiro, Sindicato Rural de Palmas, Cemitério e Presídio.
Em Brasília, membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e CGJUS-TJ/TO, se reuniram com uma equipe do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e definiram as soluções para efetivar a posse das áreas para cerca de 500 famílias que residem nesses locais.
A insegurança sobre as propriedades da região surgiu no processo da criação de Palmas. Nesses locais, conflitos jurídicos inviabilizam os títulos de posse definitiva para as famílias que já residiam na região. Em um empenho do governador Wanderlei Barbosa, o Itertins e a PGE, juntamente com CGJUS-TO, elaboraram um plano de trabalho e definiram junto ao CNJ soluções efetivas que possam, após décadas de instabilidade para essas famílias, garantir a cada uma delas o direito a posse de suas terras.
Representando o Governo do Tocantins, participaram o procurador-geral do Estado, Dr. Kledson de Moura Lima; o subprocurador do Estado em Brasília, Dr. Frederico Cézar Dutra; o presidente do Itertins, Robson Figueiredo e o diretor de Regularização Fundiária do Itertins; Onercy Neto. Representando o CGJUS-TJ/TO, participaram a corregedora-geral, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a chefe de gabinete, Lívia Guimarães; e o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Dr. Wellington Magalhães. O CNJ foi representado pelas juízas auxiliares Dra. Carolina Ranzolin e Dra. Daniela Pereira Madeira. Também estava presente o Advogado Geral da União, Dr. Israel Sales; tendo em vista que engloba área do Exército.
O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, afirmou que a partir das soluções identificadas junto ao CNJ, o Tocantins tem o direcionamento necessário para efetivar a posse das áreas para as famílias que residem na região de Coqueirinho/Tiúba. “Daqui em diante, o Itertins, junto com a PGE e a CGJUS-TO/TJ, tem o direcionamento exato que nos levará a regularização dessas áreas. Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, queremos garantir a cerca de 500 famílias a posse legal de suas terra”, afirmou.
O procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, avalia que o CNJ se posicionou favoravelmente ao empenho do Governo do Tocantins em solucionar efetivamente a questão. “O CNJ compreendeu o nosso plano de trabalho e vai facilitar a execução. Essa reunião foi uma das mais importantes que ocorreram para tratar desse assunto, justamente porque houve uma construção de etapas e sobre como agir. Eu acredito que, com todo o empenho que o governador Wanderlei Barbosa está colocando sobre essa questão, podemos visualizar esse problema solucionado”, ressaltou.
Durante o encontro, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, explicou que atualmente os loteamentos encontram-se sobrepostos em determinadas áreas e, desta forma, será necessário um estudo caso a caso para análise da melhor solução a seguir. “Esta reunião é extremamente importante para esclarecer a complexidade, a situação fática que temos nesta região. É uma demanda que não é fácil de resolver, mas vamos evoluir em parceria com o Estado, a PGE, o Itertins e a AGU. Todos estamos em busca de uma solução”, frisou.
Entenda o caso
Quando Palmas foi criada, no processo de implantação, várias propriedades urbanas e rurais foram desapropriadas pelo Estado. Na época, estava em tramitação uma ação discriminatória movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é um mecanismo para assegurar a delimitação das terras devolutas da União e dos estados. São consideradas terras devolutas aquelas que não possuem destinação pelo Poder Público e que não integraram o patrimônio particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
Em 1992, uma sentença cancelou diversas propriedades que já haviam sido regularizadas pelo Estado. Desde então, o Governo do Tocantins se mobiliza para praticar atos de regularização, no entanto, em 2010, o CNJ mudou a sentença discriminatória, ordenando que as áreas regularizadas pelo Estado fossem restauradas. Com a decisão, as propriedades que haviam sido canceladas ou estabelecidas, ficaram novamente sob instabilidade jurídica. A atual iniciativa do Governo do Tocantins tem o objetivo de buscar soluções efetivas para encerrar esses conflitos e proporcionar segurança jurídica para as famílias.
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
Tocantins assume vaga na diretoria do Conass
Governo do Tocantins
Fórum Jurídico de Lisboa: Governador Wanderlei Barbosa discute democracia e sustentabilidade
No Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa debate temas como democracia, meio ambiente e inteligência artificial na era inteligente.
O Fórum Jurídico de Lisboa iniciou sua 13ª edição nesta quarta-feira, 2, reunindo líderes políticos, juristas e pesquisadores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Entre os convidados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou ativamente das discussões sobre democracia, sustentabilidade e os impactos da inteligência artificial no direito contemporâneo.
Participação do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa
Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento com o objetivo de fortalecer o papel do Tocantins no cenário jurídico e institucional internacional.
Fórum Jurídico de Lisboa debate transformações globais
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o Fórum Jurídico de Lisboa promove até sexta-feira, 4, um ambiente de diálogo entre Europa e Brasil. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV.
Painel com autoridades brasileiras e portuguesas
Durante a abertura oficial do fórum, Wanderlei Barbosa acompanhou o painel comandado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado federal Pedro Paulo, o secretário do Ministério da Gestão José Celso Cardoso Júnior, e o professor da FDUL, Pedro Sanchez.
Democracia, meio ambiente e inteligência artificial
Wanderlei Barbosa destacou que a participação no Fórum Jurídico de Lisboa oferece uma oportunidade singular de compreender os desafios e soluções enfrentados globalmente. “Estamos dialogando com especialistas e gestores sobre temas urgentes, como o meio ambiente, a segurança pública e as transformações jurídicas trazidas pela inteligência artificial”, afirmou o governador.
Fórum Jurídico de Lisboa fortalece laços entre Brasil e Europa
A presença de representantes brasileiros no Fórum Jurídico de Lisboa contribui para a integração de ideias e práticas jurídicas entre continentes. O evento propõe soluções colaborativas para questões que afetam os dois lados do Atlântico, reforçando o papel do direito como ferramenta de equilíbrio social e inovação institucional.
Links úteis
Continue acompanhando o Portal Jaciara Barros para mais atualizações sobre o Fórum Jurídico de Lisboa e a atuação do Tocantins no cenário internacional.
Governo do Tocantins
Festa da Colheita do Capim-Dourado recebe apoio da Sepot
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no Jalapão, com apoio da Sepot e valorização do artesanato quilombola.
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no povoado quilombola Mumbuca, no Jalapão. Em sua 17ª edição, o evento celebra a cultura tradicional, o artesanato sustentável e o protagonismo das comunidades negras rurais do Tocantins. A realização conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Festa da Colheita do Capim-Dourado reforça cultura quilombola
O secretário Paulo Xerente participou da reunião com a Associação dos Artesãos e Extrativistas da Mumbuca, reafirmando o compromisso da Sepot com os povos tradicionais. “A Festa da Colheita do Capim-Dourado representa a força cultural e a ancestralidade viva dos quilombolas do Jalapão. Nosso apoio é um reconhecimento do valor dessa história e dessa arte”, declarou Xerente.
Protagonismo feminino na Festa da Colheita do Capim-Dourado
Grande parte das artesãs que participam da Festa da Colheita do Capim-Dourado são mulheres negras, guardiãs de uma técnica passada de geração em geração. Elas transformam o capim-dourado em peças reconhecidas internacionalmente, como biojoias, chapéus, bolsas e adereços.
Festa da Colheita do Capim-Dourado promove turismo sustentável
Durante os dias do evento, visitantes vivenciam o cotidiano da comunidade, participam de rodas de conversa, degustam pratos típicos e acompanham o corte e o manejo do capim-dourado. A experiência fomenta o turismo de base comunitária e movimenta a economia local.
Sustentabilidade na Festa da Colheita do Capim-Dourado
A coleta do capim-dourado ocorre de forma regulamentada, com base na Lei Estadual nº 3.594/2019. Essa legislação determina o período de colheita e os métodos de preservação ambiental. A Festa da Colheita do Capim-Dourado é um dos momentos em que o conhecimento ecológico tradicional é compartilhado com o público.
Programação cultural da Festa da Colheita do Capim-Dourado
A programação inclui oficinas de artesanato, apresentações de grupos tradicionais, capoeira, cantos quilombolas, exposições e uma feira com produtos artesanais e alimentos típicos do Jalapão. Toda a comunidade de Mumbuca se envolve com orgulho na preparação da Festa da Colheita do Capim-Dourado.
Serviço
- Evento: 17ª Festa da Colheita do Capim-Dourado
- Data: 12 a 14 de setembro de 2025
- Local: Povoado Mumbuca – Mateiros (TO), Jalapão
- Realização: Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca
- Apoio: Sepot, Secult, Governo do Tocantins
Links úteis
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
- Secretaria da Cultura do Tocantins
- Mais sobre o Jalapão no Portal Jaciara Barros
Continue acompanhando o Portal Jaciara Barros para saber mais sobre as celebrações tradicionais, cultura popular e sustentabilidade no Tocantins.
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
Empreendedorismo do Jovem do Campo ganha incentivo oficial no Tocantins
Aleto aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em peças do Governo do Tocantins
Abrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
Estação Téti é o novo destino das famílias em Caxias do Sul
Lumnis lança programa pioneiro que qualifica profissionais brasileiros no mercado de crédito internacional
Evviva Goiânia inaugura showroom com inovação
Padre Fábio de Melo Cidadão Tocantinense é homenageado pela Aleto
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Julho Amarelo alerta para o avanço silencioso das hepatites virais
Vagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Priscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
Empreendedorismo do Jovem do Campo ganha incentivo oficial no Tocantins
Aleto aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em peças do Governo do Tocantins
Abrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
Estação Téti é o novo destino das famílias em Caxias do Sul
Lumnis lança programa pioneiro que qualifica profissionais brasileiros no mercado de crédito internacional
Evviva Goiânia inaugura showroom com inovação
Padre Fábio de Melo Cidadão Tocantinense é homenageado pela Aleto
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Julho Amarelo alerta para o avanço silencioso das hepatites virais
Vagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Priscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade, cidadania e segurança jurídica a famílias de Palmas
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Expo Araguaçu 2025 valoriza agro e movimenta economia
Empreendedorismo do Jovem do Campo ganha incentivo oficial no Tocantins
Aleto aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em peças do Governo do Tocantins
Abrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
Estação Téti é o novo destino das famílias em Caxias do Sul
Lumnis lança programa pioneiro que qualifica profissionais brasileiros no mercado de crédito internacional
Evviva Goiânia inaugura showroom com inovação
Padre Fábio de Melo Cidadão Tocantinense é homenageado pela Aleto
Operação Breque II combate extração ilegal de ouro em Almas, no Tocantins
Ana Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
Julho Amarelo alerta para o avanço silencioso das hepatites virais
Vagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
Festival da Literatura Independente do Tocantins movimenta Palmas com programação gratuita
Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação
Região Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios
Deputados aprovam alienação de ações da Energisa Tocantins
Priscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
-
Turismo3 dias atrásAbrajet São Paulo reconhece importância do trade e entrega Troféu a apoiadores em Socorro
-
Palmas4 dias atrásPriscila Alencar Veríssimo é nomeada Procuradora-Geral de Palmas
-
Entretenimento4 dias atrásAna Mundim expõe “Aquilo que habita em mim” no Sesc Palmas
-
Energisa4 dias atrásVagas no setor elétrico no Tocantins: Energisa contrata mais de 90 pessoas em seis meses
-
ALETO4 dias atrásRegião Metropolitana de Palmas terá 10 novos municípios