Governo do Tocantins
Governo do Tocantins investe mais de R$ 16,5 milhões em estruturação da gestão ambiental do Estado
Com aplicação de recursos estadual, nacional e internacional, o Tocantins avança na estratégia de preservação do meio ambiente e desenvolvimento competitivo e sustentável
O Governo do Tocantins investiu mais de R$ 16,5 milhões, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na estruturação da gestão ambiental do Estado no primeiro semestre de 2024. Com a aplicação de recursos estadual, nacional e internacional em programas e ações de desenvolvimento sustentável, voltados para a gestão do carbono florestal, inteligência ambiental, gestão dos recursos hídricos, educação ambiental e gestão dos resíduos sólidos, o Estado avança na estratégia de preservação do meio ambiente, desenvolvimento competitivo e sustentável.
O governador Wanderlei Barbosa afirma que, “os investimentos desses recursos são fundamentais para estruturar as políticas públicas ambientais que não estão, de forma alguma, desassociadas da política de desenvolvimento econômico do Tocantins”. O governador acrescentou que o Estado procura essa compatibilidade entre a política econômica, a agricultura e a pecuária no centro desse plano, com o desenvolvimento ambiental. O chefe do Executivo ainda enfatiza que, “essa união é que vai dar qualidade de vida para o povo tocantinense e é o que vai dar segurança neste momento de enfrentamento das mudanças climáticas”.
O titular da Semarh, Marcello Lelis, destaca que, “iniciamos o ano com investimento na estruturação do Cigma [Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente], os trabalhos necessários para validação e certificação dos créditos carbono no padrão Art Trees, o desenvolvimento do módulo de análise do CAR [Cadastro Ambiental Rural] e a operacionalização do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Estado”.
“A soma de mais de R$ 16,5 milhões em recursos já está sendo aplicada, mas temos em andamento outros dois projetos, que podem trazer para o Estado um recurso complementar de US$ 184 mil, para investimento nas políticas públicas ambientais do Estado, na estrutura de combate às queimadas ilegais e em ações voltadas para redução do desmatamento e promoção da bioeconomia. A gestão ambiental do Governo do Tocantins desperta interesse de cooperação técnica em todas as esferas e agora se destaca, atraindo a atenção de iniciativas internacionais “, ressalta o secretário Marcello Lelis.
Políticas Públicas Ambientais
Na gestão das políticas públicas, a Semarh concentrou todos os esforços na estruturação do monitoramento integrado, com tecnologia geoespacial, investindo R$ 1,8 milhão do total do recurso de pré-investimento de R$ 7 milhões, do programa Jurisdicional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação do Tocantins (REDD+ Jurisdicional-TO), na implantação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), que demandou ainda a reforma da rede lógica e elétrica, para garantir agilidade e estabilidade do fluxo de dados.
Para estruturar o corpo técnico especializado do Cigma, a Semarh firmou o Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Tocantins (UFT); avançou com os trabalhos constituindo o GT de Salvaguardas – Indígenas; e tem dedicado esforços ao cumprimento dos requisitos de certificação dos créditos de carbono no padrão Art Trees. Além disso, contratou consultorias para implementação do Fundo Clima e da Lei da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e para estruturação do Sistema de Governança – Unidades Colegiadas; instituiu o GT Carbono-Semarh; participou de evento, capacitação e oficina de REDD+; avançou com os trâmites para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Conservation International; e à convite do governo da Noruega, apresentou a estratégia da gestão ambiental do Estado e participou do Oslo Tropical Forest Forum 2024.
Inteligência Ambiental
Na gestão do monitoramento ambiental, a Semarh introduziu o desenvolvimento do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com recursos do saldo de R$ 5,5 milhões do pré-investimento do REDD+ Jurisdicional. A entrega deste módulo automatizado está prevista para setembro deste ano; em paralelo foram ativados 488 CAR-projetos de assentamento, cancelados 292 CAR-imóveis rurais e no sistema Sigcar foram realizadas 3.420 análises de trocas de responsáveis técnicos, com aprovação de 2.327 solicitações.
No semestre, a Semarh participou da operacionalização do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Estado; celebrou o Termo de Execução Descentralizada (TED) de R$ 1,081 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) para contratação de brigadistas e aparelhamento; firmou o Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia (nove estados e União); foi aprovado o projeto Fundo Terra com recursos de US$ 100 mil, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de combate ao fogo para o CBMTO e estruturação de brigadas; submeteu o projeto Sustento – Promovendo a Bioeconomia e a Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais no Território Tocantinense, com recurso de US$ 84 mil; realizou a Capacitação do ICMS Ecológico, com 320 participantes e o Monitoramento das Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral, publicado no sistema Gesto.
Recursos Hídricos
Na gestão hídrica do Estado, a Semarh realizou investimentos em programas, ações, contratos e convênios, que somam o recurso de R$ 7,073 milhões neste ano. No projeto Barraginhas o investimento é de R$ 1 milhão para construção de 1.700 unidades, em municípios da região centro-sul; firmou II Convênio com o Consórcio Intermunicipal para gestão compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-Lago) no valor de R$ 1,5 milhão para serviços de apoio aos Comitês; e investiu R$ 447,5 mil na contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.
No semestre, investiu R$ 411,5 mil para concessão de bolsas de pesquisa e extensão, via TED à Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt); firmou convênio com a Fapt no valor de R$ 700 mil para o projeto de inovação e extensão tecnológica, com o Sistema Gestão de Alto Nível-Rio Formoso; investiu R$ 1,5 milhão na Revitalização de Nascentes para contratação do serviço de recuperação florestal de 200 hectares de Área de Preservação Permanente (APP); investiu R$ 544,2 mil na Rede Hidrometeorológica do Estado para contratação da instalação de 20 estações no adensamento da rede; investiu no Monitoramento Sistemático da Qualidade de Água (30 BHs) R$ 176 mil; investiu R$ 227,7 mil no fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas; na manutenção dos viveiros dos quatro Centros de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (Crad) investiu R$ 200 mil; e no convênio com a Fapt para serviços de análise da qualidade das águas superficiais do Estado, o recurso previsto é de R$ 366 mil, neste ano.
Educação Ambiental
Com o programa Foco no Fogo, a Semarh investiu no primeiro semestre de 2024 R$ 270 mil, antecipou a ação preventiva de sensibilização e estendeu a iniciativa às unidades de ensino. Até o momento, o Foco no Fogo já alcançou 10.641 pessoas em 49 cidades e, até o mês de setembro deste ano, o programa tem a meta de visitar 70 municípios. Com o Sementinhas do Cerrado, o Governo do Tocantins investiu R$ 100 mil na ação de educação ambiental para estudantes, que alcançou 500 alunos da rede de ensino de cinco municípios.
No programa Praia Consciente 2024, com investimento de R$ 20 mil, as ações educativas para a comunidade local e os usuários (comerciantes, barqueiros e turistas) começam a ser realizadas para promover a conservação ambiental e a manutenção das praias limpas, a fim de evitar a contaminação do solo (areia da praia) e da água (dos rios), pelo descarte inadequado dos resíduos gerados durante a temporada de praia.
Resíduos Sólidos
Na gestão dos resíduos sólidos, a Semarh realizou ações dos programas Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Lixão Zero e Pró Catadores/Recicla+ Tocantins; concentrando as atividades do primeiro semestre no Mapeamento da Cadeia Produtiva dos Resíduos Sólidos do Tocantins, com visitas a quatro tipos de iniciativas, entre elas, o aterro sanitário de Couto Magalhães, o Projeto Cidade Limpa de Lajeado, o laboratório de artesanato sustentável da Associação das Mulheres Artesãs e Empreendedoras de Lajeado (Amae), o Centro de Recondicionamento de Computadores Lab Palmas – Programando o Futuro (logística reversa de eletroeletrônicos), totalizando onze iniciativas.
No semestre, a Semarh articulou reuniões do Projeto-Piloto Lixão Zero e, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) Vale do Rio Manoel Alves, acompanhou as tratativas da doação da área para o projeto-piloto de construção do aterro sanitário, que tem estimativa de atender mais de 19 mil toneladas de resíduos sólidos gerados por aproximadamente 36 mil habitantes da região sudeste do Estado. Também aderiu à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P/MMA), por meio do programa Eco Semarh – Construindo o Futuro Sustentável; implantou os coletores seletivos; e adquiriu equipamentos para auxiliar nas ações de monitoramento dos resíduos sólidos da Secretaria. Recentemente, a pasta realizou a primeira edição do Concurso Estande Sustentável, na 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), e premiou os três expositores que se destacaram.
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Detran Tocantins realiza ações na Semana do Ciclista
Detran Tocantins realiza ações educativas durante a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista, reforçando a importância do respeito e da segurança no trânsito.
Agentes e educadores de trânsito uniram esforços para sensibilizar condutores e pedestres quanto ao respeito aos ciclistas, reforçando os direitos e deveres de todos os usuários das vias.
Educação e conscientização no trânsito
A gerente para o trânsito do Detran/TO, Hélida Christina Noronha, explicou que as ações têm o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, por promover a sustentabilidade e contribuir para a saúde da população. “Sabemos do potencial sustentável da bicicleta, dos benefícios à saúde e do impacto positivo no trânsito. Buscamos incentivar o uso desse veículo e educar os usuários sobre seus direitos e deveres, conscientizando que um trânsito seguro se constrói com participação coletiva”, destacou.
Ações educativas em todo o estado
Além da capital, a campanha foi levada a Araguaína, onde o Detran/TO realizou atividades no Colégio Estadual Sancha Ferreira e na Escola Militar dos Bombeiros. Em Paraíso do Tocantins, na região central, o órgão também promoveu uma roda de conversa com alunos da Escola Militar dos Bombeiros, reforçando o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e respeitosos no trânsito.
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista
A Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas é realizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de novembro. Instituída pela Lei nº 4.204, de 20 de julho de 2023, a iniciativa faz parte do calendário oficial de eventos do Tocantins e tem como objetivo promover a conscientização sobre a segurança dos ciclistas, incentivar o respeito por parte dos motoristas e estimular o debate sobre o uso seguro da bicicleta como meio de transporte.
Homenagem ao médico Pedro Caldas
A campanha homenageia o médico ginecologista e triatleta Pedro Caldas, que faleceu após um sinistro de trânsito enquanto pedalava na rodovia TO-050, em Palmas. Ele permaneceu internado por mais de um mês e não resistiu às complicações decorrentes de um traumatismo craniano. Natural do Rio de Janeiro, Pedro Caldas era conhecido pelo amor ao esporte e deixou esposa e três filhos. Seu legado inspira o movimento de conscientização e respeito aos ciclistas em todo o estado.
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Tocantins articula parcerias para povos originários na COP30
Governo do Tocantins articula parcerias na COP30 para projetos de povos originários e tradicionais, fortalecendo políticas e sustentabilidade na Amazônia.
A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, acompanha o governador Laurez Moreira em compromissos que reforçam o protagonismo do Tocantins nas discussões sobre sustentabilidade, preservação ambiental e valorização dos povos tradicionais na Amazônia Legal.
Presença representativa na COP30
A participação da secretária Narubia Werreria reforça o compromisso da Sepot com políticas públicas que reconhecem o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na preservação da Amazônia e no equilíbrio climático global. “A presença dos povos originários e tradicionais nessas discussões é essencial para que o futuro da Amazônia seja construído com base no respeito à diversidade e à sabedoria de quem vive e protege a floresta”, destacou a secretária.
A programação oficial da COP30 incluiu lançamentos de iniciativas voltadas à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à valorização dos saberes locais, com a presença de lideranças e autoridades de todo o país.
Retrospecto da participação tocantinense
No primeiro dia do evento, Narubia Werreria articulou encontros pós-COP30 para apresentação de projetos e parcerias que atendam demandas dos povos originários e tradicionais do Tocantins. Durante a agenda, concedeu entrevistas a veículos de comunicação nacionais e internacionais, reforçando a relevância da pauta ambiental e social do estado.
Na terça-feira (11), a comitiva tocantinense acompanhou o evento “Mecanismos de Financiamento Climático: REDD+ e Soluções Inovadoras para a Amazônia”, que discutiu alternativas econômicas sustentáveis para a conservação da floresta e fortalecimento das comunidades tradicionais.
Participações e lançamentos estratégicos
No Pavilhão Brasil, a secretária prestigiou o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com o tema “From Crisis to Resilience: Launch of the Acceleration Plan for Post-Disaster Recovery”. O encontro apresentou estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais, especialmente nas regiões mais vulneráveis da Amazônia Legal.
À tarde, Narubia participou do lançamento da Estratégia Amazônia 2050, na Blue Zone, uma iniciativa que define diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com foco na bioeconomia, inovação e inclusão social.
Diálogo com lideranças e personalidades na Casa Maraká
Encerrando a agenda, Narubia Werreria participou do painel “Vozes da Sabedoria: Conectando Cultura e Conservação”, no Espaço Fala Parente, na Casa Maraká — um dos momentos mais simbólicos da COP30. O encontro reuniu grandes lideranças indígenas, científicas e culturais para refletir sobre o papel da arte, da espiritualidade e dos modos de vida tradicionais na preservação da natureza.
A secretária dialogou com personalidades como o artista Gilberto Gil, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, o cacique Raoni Metuktire, e a CEO interina da Conservation International, Daniela Raik, em uma roda mediada por Maurício Bianco, vice-presidente da CI-Brasil.
Finalizando a jornada, Narubia visitou o espaço de exposições da Casa Maraká e prestigiou o filme “Brasil antes de 1500 – A história que você nunca aprendeu”, apresentado no CineCOP da Casa BNDES, seguido de uma roda de conversa sobre ancestralidade e sustentabilidade.
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Laurez Moreira representa Tocantins na COP30 em Belém
O governador Laurez Moreira representa o Tocantins na COP30 em Belém, participando do lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Plano Amazônia 2050.
Instituído pelo Decreto nº 12.652/2025, o plano é um instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, estabelecendo diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado entre União, estados e municípios. O documento abrange ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, com instruções específicas para orientar os governos em todos os níveis.
Governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama Ângela Prudente e secretários de Estado, visitam o estande do Japão na COP30 e conhecem tecnologias voltadas à inovação e sustentabilidade – Bruno Maia/Governo do Tocantins
Laurez Moreira reforça o compromisso do Tocantins
Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da iniciativa e o alinhamento do Tocantins às ações nacionais de sustentabilidade. “O Tocantins participa da COP30 com o compromisso de contribuir para as soluções globais frente às mudanças climáticas e de fortalecer as políticas locais de prevenção e gestão de riscos. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um marco para o país, e estamos aprimorando nossas estruturas e o diálogo com os municípios. Fazemos parte da Amazônia Legal e temos o desafio de crescer com sustentabilidade, unindo inovação, produção e proteção ambiental”, afirmou.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anfitrião do evento, também ressaltou a importância da medida. “O plano lançado hoje reafirma o nosso compromisso de lutar contra os impactos dos desastres sobre os mais vulneráveis”, declarou.
Plano Amazônia 2050 e a participação do Tocantins
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, representou o Tocantins no lançamento da Estratégia Amazônia 2050, realizada no Hub Amazônia, espaço criado pelos nove governadores da Amazônia Legal. O plano estruturante consolida a visão conjunta dos estados amazônicos para o futuro da região, com metas até 2050, focadas em desenvolvimento sustentável e valorização da floresta.
“O planejamento para o desenvolvimento da Amazônia Legal até 2050 é essencial para que governos e sociedade enfrentem as mudanças climáticas e promovam a preservação da biodiversidade e o fortalecimento da bioeconomia”, afirmou Divaldo Rezende.
Inovação e tecnologia ambiental
Durante a COP30, o secretário acompanhou também o lançamento da Plataforma CAL2050, ferramenta que reúne dados geoespaciais, painéis dinâmicos e informações legais dos nove estados amazônicos. A plataforma amplia a transparência e fortalece a governança de dados, permitindo o planejamento integrado até 2050.
O encerramento da programação contou com a exibição do Termômetro Amazônico, motion interativo que apresentou as contribuições da região às metas climáticas nacionais e os esforços de conservação em curso desde 1985.
Parcerias internacionais e tecnologia verde
O governador Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente, visitou o estande do Japão, onde foi recebido por representantes do Ministério do Meio Ambiente japonês. No local, conheceu tecnologias de gestão de resíduos sólidos, monitoramento por satélite e geração de hidrogênio verde a partir de energias renováveis.
Também foi discutida a possibilidade de parceria entre o Tocantins e o governo japonês para promover intercâmbios acadêmicos e projetos de inovação sustentável. “Queremos ampliar nossa cooperação internacional e levar o Tocantins ao protagonismo na agenda climática e tecnológica”, ressaltou o governador.
Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de uma parceria institucional entre o Tocantins e o governo japonês, com foco em intercâmbios acadêmicos, transferência de tecnologia e cooperação científica voltada à sustentabilidade.
“O Tocantins quer ser um exemplo de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. A COP30 mostra que o futuro será construído com base na inovação e na responsabilidade ambiental. Nosso Estado está pronto para ser protagonista dessa agenda”, finalizou o governador.
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