Importância das palestras da Caravana Legislativa sobre a Lei Paulo Gustavo é destacada por vereadores e artistas em Araguaína

Vereadores, secretários municipais de Cultura e artistas de Araguaína e municípios vizinhos estão destacando a importância das palestras promovidas pela Caravana Legislativa sobre a Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira, 23, especialistas da Escola do Legislativo e o representante do Comitê Gestor Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém, debateram o tema em Araguaína.

A vereadora Zezé Cardoso, de Araguaína, parabenizou o presidente da Assembleia, Amélio Cayres, pela iniciativa. Ela ressaltou que esse projeto apoiará a cultura não apenas em Araguaína, mas em todo o estado. Zezé também mencionou que seu município já possui um sistema de cultura estabelecido, o que o qualifica para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Estima-se que Araguaína receberá cerca de R$ 1,5 milhão provenientes dessa lei.

Outro vereador presente no evento, Reginaldo Félix, de Bernardo Sayão, considerou a capacitação “indispensável” para a captação, gestão e fiscalização dos recursos. Ele ressaltou a importância dos vereadores terem acesso a essas informações, pois são eles que aprovarão os projetos e fiscalizarão a aplicação dos recursos. Reginaldo parabenizou a Assembleia Legislativa e todos os envolvidos por compartilharem essas informações com vereadores e artistas de todo o estado.

A Caravana Legislativa teve início na segunda-feira, 22, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, com palestras ministradas por Cícero Belém, Wellington Barros (diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia) e Meire Maria Monteiro (gestora de projetos técnicos da Escola do Legislativo).

A Lei Paulo Gustavo destina um total de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. O Tocantins receberá um repasse de R$ 41.377.715,65, sendo que R$ 16.217.729,30 serão destinados diretamente aos municípios.

Segundo o cantor e compositor Odilon Santos, os recursos são indispensáveis. No entanto, ele ressalta que, sem informação adequada, o dinheiro pode retornar ao governo federal. Odilon destaca a importância da ação da Assembleia em parceria com o Comitê Gestor Paulo Gustavo e as Câmaras Municipais, afirmando que essa iniciativa é muito relevante para o setor cultural do estado. Ele enfatiza que, sem esse conhecimento, há o risco de perder esse dinheiro, o que seria um grande prejuízo para um segmento já tão necessitado de apoio, especialmente durante e após a pandemia da Covid-19.

A Caravana seguirá para Gurupi nesta quarta-feira, 24, Dianópolis no dia 25 e Mateiros, no Jalapão, no dia 27. Essas cidades servirão como polos para as diversas regiões do estado, e cada interessado deverá se inscrever na sede mais próxima e que melhor atender às suas necessidades.

As inscrições para os eventos podem ser feitas por meio do link https://www.escolalegto.com.br/enrollment. Essa é uma oportunidade valiosa para os interessados na Lei Paulo Gustavo obterem informações e capacitação sobre o acesso aos recursos disponíveis, contribuindo assim para o fortalecimento e o desenvolvimento do setor cultural em suas respectivas regiões.