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Tribunal Regional Eleitoral

Juíza toma posse no TRE-TO e ressalta importância do trabalho da Justiça Eleitoral para consolidação da democracia e cidadania no Tocantins

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Foto ilustrativa referente ao tema abordado

Hélvia Túlia Sandes Pedreira será substituta na classe dos juízes de Direito.

Ao tomar posse na manhã desta terça-feira, 17, como substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira fez questão de ressaltar a importância do trabalho da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia e cidadania no país. A magistrada ocupará o lugar de Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito.

“Fui servidora do TRE-TO e espero contribuir muito com a Justiça Eleitoral, fundamental na consolidação da democracia não só no Estado, mas em nível nacional”, disse a magistrada.  “Judiciário é refúgio para a garantia dos direitos dos cidadãos”, complementou, durante o ato, realizado na sala de reuniões da Presidência do tribunal.

O ato contou com a presença de integrantes do Pleno do TRE-TO. “Tenho certeza de que vossa excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e a efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que desejou boas-vindas para a nova integrante.

A ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, destacada pelo presidente para falar em nome da Corte, a recepcionou com manifestações de carinho e citações elogiosas sobre a sua capacidade técnica, currículo e atividades desenvolvidas no Judiciário tocantinense.

O mesmo tom foi adotado pelos demais magistrados que prestigiaram o momento, como o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Adolfo Amaro Mendes. “Vossa excelência, por sua competência, sensibilidade e conhecimento do direito, tem muito a colaborar com esta Corte.”

Biografia da magistrada

A juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira nasceu em Porto Nacional (TO). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Goiás (UFG) em 1993. Ingressou na magistratura tocantinense em 1996, assumindo a titularidade da comarca de Palmas. Passou ainda pela comarca de Porto Nacional como juíza da 3ª Zona Eleitoral no biênio de (2014 a 2016) e no biênio de (2016 a 2018).

É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro (PUC – RJ) e da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat). Ela é Mestre em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e na Esmat. Possui especialização em direito e processo do Trabalho (1997), ambos os títulos obtidos pela UFG.

Atualmente é juíza de direito no Tribunal de Justiça (TJTO) e auxiliar de ensino superior na UFT com experiência na área de direito, e ênfase em direito processual civil.

Corte Eleitoral

Com o ingresso da magistrada, a Corte do tribunal fica com a seguinte composição: desembargador João Rigo Guimarães (presidente); desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-presidente e corregedor regional eleitoral); juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora regional eleitoral); juiz Wagmar Roberto Silva (juiz federal); juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni (magistrado); juiz Antonio Paim Broglio (jurista); juiz Rodrigo de Meneses dos Santos (jurista); e Rodrigo Mark Freitas (procurador regional eleitoral) como titulares.

Os substitutos são: desembargadora Ângela Issa Haonat (classe dos desembargadores); Juiz Igor Itapary Pinheiro (juiz federal); juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço (1ª Substituta Magistrado); Hélvia Túlia Sandes Pedreira (classe dos juízes);  juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro (Jurista) e procurador Álvaro Lotufo Manzano (procurador regional eleitoral)

Tribunal Regional Eleitoral

Resultado preliminar TRE-TO é divulgado com prazo para recursos

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O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.
O resultado preliminar TRE-TO referente à prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins já está disponível para consulta. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 14, pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.A lista traz os nomes das candidatas e candidatos que alcançaram a nota mínima exigida na prova objetiva. Também foram divulgados o gabarito oficial pós-recursos, a folha de respostas e o boletim de desempenho individual de cada participante.

Recursos podem ser enviados até quarta-feira, 16

Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar têm os dias 15 e 16 de julho para apresentar recursos diretamente pelo portal do Instituto AOCP.

As instruções para interposição de recursos estão disponíveis na área do candidato. É importante respeitar os prazos estabelecidos no cronograma para garantir o direito à revisão da nota.

Próximas etapas e cronograma oficial

Conforme previsto no edital, o resultado definitivo da prova objetiva será publicado no dia 23 de julho. Na mesma data, também será divulgada a lista de candidatos habilitados para a correção da prova discursiva, etapa seguinte do certame.

O Instituto AOCP reforça que todas as informações oficiais do concurso público do TRE-TO serão atualizadas exclusivamente em seu site. Os candidatos devem acompanhar com frequência o portal da banca para não perder eventuais atualizações, retificações ou mudanças nos prazos.

Links úteis

Chamada para ação

📌 Participou do concurso do TRE-TO? Confira agora mesmo o resultado preliminar, o gabarito oficial e seu boletim de desempenho.

🗓️ Lembre-se: o prazo para recursos vai até quarta-feira (16)!

🖥️ Acesse: www.institutoaocp.org.br

📰 Fique por dentro das próximas etapas aqui no Portal Jaciara Barros.

 

 

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Tribunal Regional Eleitoral

Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão

TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.

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Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO
Sessao Posse Dr. Adolfo Dr. Joao Rodrigues e mesa diretora - Fotos Carlos Eller TRE-TO

A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.

Novos líderes assumem a Justiça Eleitoral do Tocantins

A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.

A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.

Eleição da mesa diretora

Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.

Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025

João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.

Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025

A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.

Composição da nova Corte Eleitoral

Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.

 

 

 

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Tribunal Regional Eleitoral

Presidente do TRE-TO empossa novo juiz substituto à Corte Eleitoral tocantinense

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Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)
Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

Para integrar a Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães empossou nesta quarta-feira, 25, o juiz substituto Nelson Coelho Filho, na classe Juiz de Direito para o biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência, após a 43ª Sessão Ordinária.

“Tenho certeza de que Vossa Excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e à efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, destacou o desembargador durante a condução da cerimônia.

Durante os biênios 2006/2008 e 2008/2010, Nelson Coelho Filho contribuiu com a Justiça Eleitoral tocantinense, atuando em prol da democracia como juiz na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e na 35ª ZE de Novo Acordo, também compondo a Corte Eleitoral do TRE-TO.

Compromisso com a democracia

Após o ato de posse, o novo juiz substituto destacou que a Justiça Eleitoral requer compromisso com a democracia e transparência, principalmente em momentos desafiadores.  “Estar aqui nos exige muita dedicação e compromisso. Passamos por momentos difíceis, de suscitação de dúvidas indevidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas o Tribunal tem exercido tudo com seriedade e transparência que é devida”, declarou.

O magistrado substitui a vaga deixada pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que finalizou seu segundo biênio no último dia 10 de junho. Ele foi eleito durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Prestigiaram a cerimônia

Participaram da cerimônia os magistrados que compõem a Corte, o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, a ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz federal Wagmar Roberto Silva, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, o juiz Antônio Paim Broglio, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas. Na solenidade foi reforçado pelos membros que será uma honra contar com a experiência eleitoral e os serviços do novo juiz substituto.

Também estiveram presentes na solenidade o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos; a assessora-chefe da Presidência, Marisa Batista Alvarenga Webler, o coordenador da CRE, José Machado dos Santos e a chefe de gabinete do desembargador, Kênia Cristina de Oliveira,

Perfil

Nelson Coelho Filho nasceu na cidade de Goiânia (GO), no dia 27 de setembro de 1960. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, concluindo o curso em dezembro de 1983. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil (Unirg), em Teoria da Decisão Judicial (Esmat) e Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat). Atuou como Advogado em Goiânia (GO) de 1984 a 1989, no escritório de Advocacia Dr. José Gonçalves da Cunha e Dr. José Porfírio Teles. Ingressou na Magistratura tocantinense em setembro de 1989, com atuação nas Comarcas de Miracema, Formoso do Araguaia, Miranorte, Gurupi e Palmas.

O empossado exerceu a função de Juiz Eleitoral na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo. Atuou como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2006-2008, sendo reconduzido para o biênio 2008-2010. Atualmente é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões e, também, Membro/ Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública – 3º Gabinete. Honrarias: Título de cidadão honorário de Miracema do Tocantins (TO) e Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Tocantins.

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