Tribunal Regional Eleitoral
Juíza toma posse no TRE-TO e ressalta importância do trabalho da Justiça Eleitoral para consolidação da democracia e cidadania no Tocantins
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Hélvia Túlia Sandes Pedreira será substituta na classe dos juízes de Direito.
Ao tomar posse na manhã desta terça-feira, 17, como substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira fez questão de ressaltar a importância do trabalho da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia e cidadania no país. A magistrada ocupará o lugar de Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito.
“Fui servidora do TRE-TO e espero contribuir muito com a Justiça Eleitoral, fundamental na consolidação da democracia não só no Estado, mas em nível nacional”, disse a magistrada. “Judiciário é refúgio para a garantia dos direitos dos cidadãos”, complementou, durante o ato, realizado na sala de reuniões da Presidência do tribunal.
O ato contou com a presença de integrantes do Pleno do TRE-TO. “Tenho certeza de que vossa excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e a efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que desejou boas-vindas para a nova integrante.
A ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, destacada pelo presidente para falar em nome da Corte, a recepcionou com manifestações de carinho e citações elogiosas sobre a sua capacidade técnica, currículo e atividades desenvolvidas no Judiciário tocantinense.
O mesmo tom foi adotado pelos demais magistrados que prestigiaram o momento, como o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Adolfo Amaro Mendes. “Vossa excelência, por sua competência, sensibilidade e conhecimento do direito, tem muito a colaborar com esta Corte.”
Biografia da magistrada
A juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira nasceu em Porto Nacional (TO). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Goiás (UFG) em 1993. Ingressou na magistratura tocantinense em 1996, assumindo a titularidade da comarca de Palmas. Passou ainda pela comarca de Porto Nacional como juíza da 3ª Zona Eleitoral no biênio de (2014 a 2016) e no biênio de (2016 a 2018).
É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro (PUC – RJ) e da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat). Ela é Mestre em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e na Esmat. Possui especialização em direito e processo do Trabalho (1997), ambos os títulos obtidos pela UFG.
Atualmente é juíza de direito no Tribunal de Justiça (TJTO) e auxiliar de ensino superior na UFT com experiência na área de direito, e ênfase em direito processual civil.
Corte Eleitoral
Com o ingresso da magistrada, a Corte do tribunal fica com a seguinte composição: desembargador João Rigo Guimarães (presidente); desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-presidente e corregedor regional eleitoral); juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora regional eleitoral); juiz Wagmar Roberto Silva (juiz federal); juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni (magistrado); juiz Antonio Paim Broglio (jurista); juiz Rodrigo de Meneses dos Santos (jurista); e Rodrigo Mark Freitas (procurador regional eleitoral) como titulares.
Os substitutos são: desembargadora Ângela Issa Haonat (classe dos desembargadores); Juiz Igor Itapary Pinheiro (juiz federal); juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço (1ª Substituta Magistrado); Hélvia Túlia Sandes Pedreira (classe dos juízes); juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro (Jurista) e procurador Álvaro Lotufo Manzano (procurador regional eleitoral)
Tribunal Regional Eleitoral
Eleições 2026: falta um ano para mais uma celebração da democracia
No dia 4 de outubro de 2026, cidadãs e cidadãos irão às urnas mais uma vez para escolher seus representantes.
O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro do próximo ano. A partir deste sábado, 4, falta exatamente um ano para a data que celebrará mais uma vez a democracia e o poder do voto do povo brasileiro e, no estado do Tocantins, cerca de 1,1 milhão de eleitoras e eleitores estão aptos a irem às urnas.
Estar com a situação eleitoral em dia é essencial para participar das eleições e escolher seus representantes. O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do pleito, o que significa que até 6 de maio de 2026, cidadãs e cidadãos podem tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio eleitoral, revisão e atualização dos dados cadastrais, além de regularizar pendências.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, enfatiza que a principal missão da Justiça Eleitoral tocantinense é fazer uma eleição eficiente, segura e transparente, e que as eleitoras e eleitores devem lembrar que a sua participação no processo eleitoral é importante.
“A Justiça Eleitoral do Tocantins está empenhada em entregar um pleito íntegro e confiável, e a participação cidadã nesse processo é essencial”, disse o desembargador. “É importante que estejam com a situação eleitoral regular e, além disso, participem também das ações que mostram a segurança do sistema eletrônico de votação, como as cerimônias de carga e lacração das urnas e os testes de autenticidade e integridade”, finalizou o magistrado.
Integridade do processo eleitoral
Além de exercer o voto no dia marcado, eleitoras e eleitores podem participar dos eventos que comprovam a integridade e segurança do sistema eletrônico de votação. Dias antes do pleito, as zonas eleitorais promovem cerimônias abertas à comunidade, momento em que geram as mídias com todas as informações de eleitores e candidatos, e então são inseridas nas urnas e lacradas.
No dia do pleito, a Justiça Eleitoral do Tocantins também promove os testes de Autenticidade e de Integridade. Na véspera, urnas eletrônicas de todas as seções eleitorais do estado são sorteadas em uma solenidade também aberta à comunidade e transmitida pelo canal do TRE-TO no YouTube. Algumas dessas urnas passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontece na própria seção eleitoral. As outras serão trazidas para a capital e passarão pelo Teste de Integridade, momento em que cidadãs e cidadãos podem conferir que o voto dado reflete no resultado final.
Cargos em disputa
Nas Eleições 2026, os tocantinenses escolherão seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, exatamente nesta ordem na urna eletrônica.
Eleitoras e eleitores devem ficar atentos pois, nesta eleição, precisarão escolher dois senadores. Desta forma, votará para um candidato a senador e logo após em outro, sendo impossível votar no mesmo candidato duas vezes.
Isso acontece para garantir continuidade no Senado Federal, por isso a renovação dos eleitos é feita parcialmente a cada quatro anos. São três senadores por estado, sendo que em uma eleição geral o eleitor vota em um candidato e na próxima eleição geral votará em dois. Assim, nas Eleições 2022, o cidadão escolheu um candidato a senador e, por sua vez, nas Eleições 2026 escolherá dois candidatos para o cargo.
Serão muitos números a decorar, portanto a eleitora e o eleitor não podem esquecer de levar sua colinha. Com os números anotados no papel, o tempo será agilizado, facilitando o trabalho na hora de votar. A legislação proíbe o uso de celulares na cabina de votação, portanto não vale anotar no smartphone!
Atendimento virtual
A cidadã e o cidadão podem ter acesso aos serviços eleitorais sem sair de casa. No Autoatendimento Eleitoral, página disponível no portal da Justiça Eleitoral, o eleitorado pode tirar o primeiro título, emitir segunda via e certidões eleitorais, fazer transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e realizar pagamento de multas, entre outros serviços.
Os tocantinenses também podem entrar em contato com a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) por meio do WhatsApp pelo número 0800 6486 800. Os mesmos serviços eleitorais são oferecidos e a eleitora e o eleitor ainda conseguem tirar dúvidas ou falar com a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para registrar denúncias, reclamações, elogios ou sugestões.
No entanto, é importante lembrar que, ao tirar o primeiro título de forma online, o novo eleitor terá até 30 dias para comparecer ao cartório eleitoral, pois é necessário fazer a coleta biométrica.
Biometria
As impressões digitais são utilizadas pela Justiça Eleitoral com o objetivo de identificar biometricamente o eleitorado. Por meio da biometria, o processo eleitoral se torna ainda mais seguro, evitando que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como também possibilita a detecção de eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.
No Tocantins, 94% dos cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024 tinham a biometria coletada. De acordo com o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com 1.147.074 eleitoras e eleitores aptos, sendo que 1.085.919 deles possuem a biometria cadastrada.
Ou seja, um pouco mais de 60 mil eleitores ainda precisam ter a biometria coletada. A maior parte dessas pessoas tirou o título entre 2020 e 2022, quando a coleta biométrica foi suspensa em razão da pandemia da Covid-19. Caso o eleitor queira conferir se sua biometria foi cadastrada ou não, pode entrar no site da Justiça Eleitoral e verificar a situação eleitoral, bastando inserir o CPF ou número do título de eleitor.
Na tela, irá aparecer se a situação está regular e se a eleitora ou eleitor tem a biometria coletada. Se não tiver a biometria, a cidadã ou cidadão deve ir presencialmente até o cartório eleitoral mais próximo ou comparecer a um dos atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins.
Festa da democracia
Falta apenas um ano para as próximas eleições, e esse é um momento importante para que cada cidadã e cidadão esteja em dia com a Justiça Eleitoral. O voto é mais do que um dever: é um direito que garante participação ativa nas decisões do estado e do país e fortalece a democracia. Ao exercer esse papel, cada pessoa contribui para a construção de uma sociedade mais justa, reafirmando a cidadania plena e a responsabilidade coletiva com o futuro do Tocantins.
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Resultado preliminar TRE-TO é divulgado com prazo para recursos
Recursos podem ser enviados até quarta-feira, 16
Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar têm os dias 15 e 16 de julho para apresentar recursos diretamente pelo portal do Instituto AOCP.
As instruções para interposição de recursos estão disponíveis na área do candidato. É importante respeitar os prazos estabelecidos no cronograma para garantir o direito à revisão da nota.
Próximas etapas e cronograma oficial
Conforme previsto no edital, o resultado definitivo da prova objetiva será publicado no dia 23 de julho. Na mesma data, também será divulgada a lista de candidatos habilitados para a correção da prova discursiva, etapa seguinte do certame.
O Instituto AOCP reforça que todas as informações oficiais do concurso público do TRE-TO serão atualizadas exclusivamente em seu site. Os candidatos devem acompanhar com frequência o portal da banca para não perder eventuais atualizações, retificações ou mudanças nos prazos.
Links úteis
Chamada para ação
📌 Participou do concurso do TRE-TO? Confira agora mesmo o resultado preliminar, o gabarito oficial e seu boletim de desempenho.
🗓️ Lembre-se: o prazo para recursos vai até quarta-feira (16)!
🖥️ Acesse: www.institutoaocp.org.br
📰 Fique por dentro das próximas etapas aqui no Portal Jaciara Barros.
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Posse TRE-TO 2025 define novos membros e gestão
TRE-TO dá posse a novos membros e elege mesa diretora 2025/2027. Adolfo Amaro é o novo presidente e João Rodrigues assume vice-presidência.
A posse TRE-TO 2025 marcou um novo ciclo na Justiça Eleitoral tocantinense, com a eleição do desembargador Adolfo Amaro Mendes para a presidência do tribunal.
A posse TRE-TO 2025 ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do TRE-TO, em Palmas. Foram empossados o novo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, e o vice-presidente, desembargador João Rodrigues Filho, que também assume a Corregedoria Regional Eleitoral.
A juíza Silvana Maria Parfieniuk foi reconduzida à Corte Eleitoral como Ouvidora Regional e Ouvidora das Mulheres+.
Eleição da mesa diretora
Utilizando urna eletrônica, os membros da Corte votaram por aclamação em Adolfo Amaro Mendes para a presidência. João Rodrigues foi empossado vice-presidente e Silvana Parfieniuk reeleita ouvidora por unanimidade.
Pronunciamentos de posse TRE-TO 2025
João Rigo Guimarães, presidente anterior, destacou a leveza da gestão. Adolfo Amaro ressaltou como pilares da nova administração: integridade, conformidade e produtividade. João Rodrigues prometeu dedicação e Silvana destacou o papel da Ouvidoria como canal de escuta da sociedade.
Autoridades presentes na posse TRE-TO 2025
A solenidade contou com a presença de autoridades como a presidente do TJTO, Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; e a vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Carlos Rosenda.
Composição da nova Corte Eleitoral
Composta por sete membros titulares e substitutos, a Corte inclui juízes, desembargadores, juristas e o procurador regional eleitoral.
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