ALETO
Leis instituem datas comemorativas no Tocantins
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Jaciara Barros
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O Tocantins comemorou no último 1º de junho o Dia do Quadrilheiro Junino. A data tornou-se oficial, passando a compor o Calendário de Eventos do Estado, em 2007, quando instituída pela lei nº 1.795, de autoria do deputado Ângelo Agnolin.
Assim como essa data, dezenas de outras foram legalizadas por meio de projetos apresentados pelos deputados estaduais, ao longo das legislaturas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
As finalidades são as mais diversas: seja para relembrar uma data histórica, um acontecimento ou para despertar atenção e/ou conscientização sobre um assunto ou questão relevante, de interesse institucional ou da população.
“A instituição de datas comemorativas no âmbito do Tocantins, está dentro da prerrogativa dos deputados estaduais e a transformação delas em lei é uma forma de chamar a atenção para um dia, ou a um determinado período, em decorrência da relevância do assunto que a data remete”, justifica o presidente Amélio Cayres (Republicanos).
Atendendo a esses e a outros critérios, os deputados tocantinenses têm sugerido e obtido aprovação de projetos, alguns transformados em leis, instituindo dezenas de datas a serem comemoradas anualmente.
Somente este ano, três datas foram oficializadas, decorrentes de projetos apresentados e aprovados pelos deputados. Em anos anteriores, dezenas destas propostas tornaram-se leis.
O resultado pode ser conferido a seguir, na lista de datas comemorativas que atualmente compõem o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins:
6 de março: dia do Gestor Público no âmbito do Estado do Tocantins, instituído pela lei nº 4.255 de 2023, da deputada Janad Valcari;
30 de março: dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, Lei nº 4.362 de 2024, de autoria de Janad Valcari;
19 de abril: dia Estadual da Adoção Animal, instituído pela lei nº 4.308 de 2023, de autoria do deputado Eduardo Fortes;
14 de maio: dia Estadual da Cavalgada, pela lei nº 4.253 de 2023, apresentada por Luciano Oliveira;
Última semana de maio: Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico, instituída pela lei nº 4.372/2024, de Cleiton Cardoso.
1º de junho: dia do Quadrilheiro, instituído pela lei nº 1.795 de 2007, de autoria do deputado Ângelo Agnolin;
Mês de julho: Mês da Avosidade, instituído pela lei nº 4.363/2024 de Janad Valcari;
29 de agosto: dia Estadual do Vaqueiro, lei nº 4.311 de 2023, autoria do deputado Cleiton Cardoso;
Última segunda-feira do mês de agosto: dia Estadual da Educação Financeira, instituído pela lei nº 4.309 de 2023, de autoria de Wiston Gomes;
20 de setembro: dia dos Desbravadores, instituído pela lei nº 4.365 de 2024, proposta pelo deputado Cleiton Cardoso;
21 de setembro: institui o dia do Florescer da Autoestima da Mulher no Estado do Tocantins, por meio da lei nº 4.301 de 2023, de autoria de Marcus Marcelo;
19 de outubro: dia do profissional da Tecnologia da Informação (TI), pela lei nº 4.254 de 2023 de Janad Valcari;
Terceira semana do mês de outubro: comemora-se a Semana da Mulher Rural no Estado do Tocantins, data instituída pela lei nº 4.342 de 2023, de autoria do deputado Gutierres Torquato;
31 de outubro: dia da Reforma Protestante, instituído pela lei nº 1.597 de 2005.
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ALETO
Emenda de Amélio Cayres assegura melhorias na Saúde de Pau D’Arco
Deputado Amélio Cayres destina R$ 100 mil em emenda parlamentar para reforçar o atendimento em Saúde no município de Pau D’Arco.
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19 horas atrássobre
20/10/2025Por
Jaciara Barros
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pau D’Arco, voltada ao custeio da Saúde municipal. O recurso já foi liberado e está disponível nos cofres da Prefeitura, sendo aplicado no reforço do atendimento à população.
De acordo com o parlamentar, a liberação da emenda reflete o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da gestão municipal liderada pelo prefeito Gilmar do Posto.
“Tenho um carinho especial por Pau D’Arco e sei da importância de investir na saúde pública, porque esses recursos fazem muita diferença na vida das pessoas e na qualidade do serviço prestado pela administração municipal”, afirmou o deputado Amélio Cayres. |
Investimento em saúde pública
Com o aporte financeiro, a Prefeitura de Pau D’Arco poderá reforçar ações essenciais de assistência, atendimento hospitalar e aquisição de insumos, contribuindo para o melhor funcionamento da rede pública de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses e com o bem-estar da população, consolidando sua atuação voltada à descentralização de recursos e fortalecimento das administrações locais.
ALETO
Aleto realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar
Assembleia Legislativa do Tocantins homenageia o Corpo de Bombeiros Militar em sessão solene proposta pelo deputado Moisemar Marinho.
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4 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. A homenagem foi proposta pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A importância da Aleto na valorização dos bombeiros
A solenidade foi aberta pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que destacou a importância da corporação para o Tocantins. Após suas considerações, o presidente passou o comando da sessão ao autor do requerimento, deputado Moisemar Marinho.
“É uma honra realizar esta solenidade em homenagem ao Dia do Bombeiro, uma data que reverencia a história de bravura e dedicação da corporação”, declarou Amélio Cayres. O parlamentar lembrou que o Dia Nacional do Bombeiro foi instituído em 2 de julho de 1856, com a criação da primeira organização de combate a incêndios do Brasil, no Rio de Janeiro.
Compromisso e valorização da corporação
Durante o discurso, Moisemar Marinho ressaltou que o Corpo de Bombeiros do Tocantins é um pilar essencial da segurança pública, defendendo a criação de novas bases operacionais e a modernização dos equipamentos.
“A celebração tem importância ímpar. Precisamos unir forças para garantir mais bases e melhores condições de trabalho aos nossos bombeiros”, afirmou o deputado, ao defender a prorrogação do último concurso público da corporação.
Deputados reforçam apoio e gratidão
Outros parlamentares também prestaram homenagens aos bombeiros e reforçaram o pedido de prorrogação do concurso público. Entre os presentes estavam Professor Júnior Geo (PSDB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Vanda Monteiro (União Brasil), Luciano Oliveira (PSD), Eduardo Mantoan (PSDB) e Nilton Franco (Republicanos).
Comando-Geral representa o Governo do Estado
Representando o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Thiago Franco Santana, agradeceu a homenagem e destacou a missão de servir à sociedade.
“Ser bombeiro é uma missão social que vai além das emergências. Atuamos nas estradas, nas praias e em todo lugar onde houver vidas a salvar”, afirmou. O coronel também reconheceu o apoio dos parlamentares nas emendas destinadas à corporação.
Homenagens e condecorações
Durante a solenidade, a Aleto concedeu comendas e certificados de reconhecimento a membros da corporação que se destacaram no exercício de suas funções e representaram os bombeiros tocantinenses em diferentes áreas.
Homenageados do deputado Moisemar Marinho
- Coronel Thiago Franco Santana
- Coronel Maxuell dos Santos de Souza
- Coronel Peterson Queiroz de Ornelas
- Coronel Cléber José Borges Sobrinho
- Coronel da reserva Wleydson Morais Dutra
- Tenente-coronel Nilton Rodrigues dos Santos
- Tenente-coronel Antônio Luiz Soares da Silva
- 1º tenente Janes Rodrigues Galvão
- 3º sargento Natanael Batista Barbosa
- Cabo Davi Raniery Martins Moreira
- Soldado Lindemberg Ivo dos Santos
Homenageados de outros parlamentares
- Vanda Monteiro: Tenente-coronel Douglas Luiz dos Santos Souza; Tenente-coronel Rafael Barreto Menezes; Tenente Rogério França Borges
- Dr. Danilo Alencar: Major André Augusto Soares
- Olyntho Neto: Tenente-coronel Sidimarcos Pereira de Mesquita
- Jair Farias: Subtenente Edilciney Lopes Pereira
ALETO
Amélio Cayres acompanha obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins
Presidente Amélio Cayres vistoria obras de ampliação da Assembleia Legislativa e confirma que cronograma segue dentro do prazo previsto.
Publicadas
4 dias atrássobre
17/10/2025Por
Jaciara Barros
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou nesta quinta-feira, 16 de outubro, as obras de ampliação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Acompanhado por diretores da Casa, o parlamentar recebeu a confirmação de que o cronograma de execução segue dentro do prazo estabelecido pela construtora responsável.
Ampliação: benefícios e melhorias para o trabalho legislativo
De acordo com o diretor-geral da Aleto, Irisfran Pereira, a ampliação da estrutura vai garantir melhores condições de trabalho aos servidores e parlamentares. O novo espaço, anexo ao prédio principal, abrigará setores administrativos, a Escola do Legislativo e a TV Assembleia.
“O novo ambiente, sem dúvida, otimizará o desempenho dos nossos servidores, garantindo melhor entrega do Poder Legislativo aos tocantinenses”, destacou Irisfran.
Obra entra em fase final e deve ser entregue em 2026
Prevista para ser entregue no início de 2026, a obra já está com a estrutura e cobertura concluídas. Atualmente, a equipe realiza o fechamento das divisórias internas com gesso acartonado, definindo os espaços destinados a cada setor do Legislativo.
- 95% das obras de alvenaria e reboco estão concluídas;
- 50% da infraestrutura de ar-condicionado foi instalada, com todas as máquinas já adquiridas;
- 40% da parte hidráulica, de esgoto e do piso de granito estão concluídas;
- 25% do revestimento externo e 10% da pintura já finalizados.
A construtora informou que a instalação dos três elevadores será iniciada nas próximas semanas, encerrando uma das últimas etapas estruturais da obra.
Eficiência e modernização do Legislativo
O presidente Amélio Cayres reforçou que a ampliação faz parte de um processo de modernização e reestruturação administrativa da Aleto, garantindo eficiência e melhor atendimento à população.
“Estamos entregando um espaço mais moderno e adequado às novas demandas do Poder Legislativo. É uma obra feita com responsabilidade e que vai melhorar o funcionamento da Aleto e o atendimento à população”, afirmou o presidente.

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