Tocantins
Licença de pesca: saiba como solicitar
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Com a proximidade do final da piracema, para pescar é necessário emitir a licença pelo site do Naturatins
O período da piracema chegou ao fim nessa terça-feira, 28, e assim a atividade da pesca pode ser praticada. No entanto, o cidadão que queira realizar a atividade precisa emitir uma licença junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A prática da pesca amadora e esportiva tem crescido no Tocantins, e por isso o Naturatins apresenta orientações importantes para os praticantes. A Licença de Pesca Amadora (LPA) é obrigatória, e o pescador também deve ficar atento à proibição de pescar em locais determinados e uso de material predatório e apetrechos que incidam em crime ambiental.
Licença de Pesca
É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.
Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar através do portal do Sigam, no site do Naturatins, seguindo o passo a passo abaixo. Alguns itens devem ser observados: desativar o bloqueador de pop-up e em caso de recuperar senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.
Para dúvidas, o órgão disponibiliza um canal de comunicação, o WhatsApp do Sigam (63) 99958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.
Dispensa do pagamento
Pessoas com mais de 60 anos e aposentados não pagam taxas para emissão da licença.
Penalidades
O pescador que exercer pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro de órgão competente, ou em desacordo com o obtido, estará sujeito à multa de R$ 300,00 a R$ 10.000,00 com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca, ou por espécie, quando se tratar de produto de pesca para ornamentação e, ainda, tem suspensa a licença pelo prazo de um ano, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Siga o passo a passo
1º Passo: acessar o endereço: to.gov.br/naturatins e ir à barra de menu e clicar em Sigam – acesso externo.
2º passo: após entrar no acesso externo, caso já tenha cadastro no sistema, basta fazer login. Se não, é preciso fazer o cadastro na barra da direita na tela, clicar em “li e concordo com o termo de aceitação” e preencher o formulário anexando foto da identidade, CPF e comprovante de endereço, que devem estar em formato pdf.
3º passo: após enviar o cadastro o usuário terá de aguardar a validação do cadastro que tem até dois dias úteis. No entanto, normalmente em 30 minutos é liberado.
4º passo: após a liberação do cadastro é só realizar o login no sistema do Sigam.
5º passo: após realizar o login, na barra superior ir em “realizar enquadramento”, em seguida clicar em “sim” ao aparecer a caixa “esta opção gerará um arquivo de enquadramento no nome do usuário”.
6º passo: ir em “Licença de Pesca Amadora” e responder às duas perguntas que seguem.
7º passo: ir em gerar boleto que deverá ser pago em até dois dias. E, então, só acompanhar a situação pelo sistema do Sigam.
Para assistir o tutorial com o passo a passo, clique no link.
Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT
Governador Laurez Moreira participa da posse da nova gestão da UFT e ressalta papel estratégico da educação superior no Tocantins
Momento histórico marca a posse da professora Maria Santana, primeira mulher negra na reitoria da universidade
A educação superior pública viveu um marco histórico no Tocantins nesta quinta-feira, 13, com a posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), em Palmas, contou com a presença do governador Laurez Moreira e da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente.
O evento oficializou a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a nova gestão no dia 28 de maio. O mandato, com duração de quatro anos, chega com compromissos voltados à inclusão, à valorização da ciência e ao fortalecimento do papel social da universidade. A posse de Maria Santana, primeira mulher negra a assumir o comando da UFT, simboliza um avanço histórico e representa conquistas importantes para as mulheres e para a comunidade acadêmica tocantinense.
Compromisso com educação pública e desenvolvimento
Durante seu discurso, o governador Laurez Moreira reforçou a importância da educação superior no processo de desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Ele destacou que a UFT tem papel fundamental na formação de profissionais, na produção científica e na transformação da realidade local.
“Eu fico muito feliz em participar deste momento tão importante na vida da professora Maria Santana, do professor Marcelo Leineker e de todos os tocantinenses. Parabenizo os empossados e reforço que estaremos juntos pela educação do estado”, afirmou o governador.
Laurez também ressaltou que o governo mantém diálogo constante com instituições de ensino para fortalecer políticas públicas e ampliar oportunidades para os jovens tocantinenses.
Maria Santana: representatividade e transformação
A nova reitora, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, natural da zona rural de Dianópolis, tem trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública. Graduada em Pedagogia, mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), ela desenvolveu pesquisas dedicadas aos povos indígenas do Tocantins, especialmente a comunidade Xerente.
Em seu discurso, Maria Santana emocionou o público ao reafirmar sua defesa de uma universidade inclusiva, diversa e socialmente comprometida. “Sou tocantinense, formada aqui e vejo minha trajetória como prova de que as pessoas do nosso estado podem alcançar espaços de liderança. Quero que nossos estudantes saibam que é possível chegar longe pela educação”, afirmou.
Gestão compartilhada e visão estratégica
O vice-reitor, Marcelo Leineker, professor associado da UFT, destacou o trabalho colaborativo como pilar da nova administração. “Ter uma reitora tocantinense, negra e da educação acrescenta uma visão fundamental ao nosso trabalho. Meu compromisso com a professora Maria Santana é oferecer todo o suporte necessário na universidade”, declarou.
Com formação em Física (UnB) e experiência administrativa como vice-diretor e diretor do Câmpus de Palmas, Leineker reforçou que os próximos anos serão dedicados ao avanço da pesquisa, inovação e fortalecimento das políticas acadêmicas.
Representatividade que inspira
A secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda, que também responde interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial, celebrou a posse como uma conquista coletiva. “Acreditamos que a educação abre portas, especialmente para a comunidade negra. Agora, com alguém que compreende os nossos anseios, fica muito mais fácil fortalecer essa construção”, afirmou.
Entre estudantes, o clima também foi de orgulho. A acadêmica de Economia, Letícia Silva Alves, destacou a força simbólica do momento. “Ver uma mulher negra em um cargo tão importante é inspirador. Isso mostra que também podemos alcançar esses espaços”, disse.
Bloco de Mais Notícias
Tocantins
Censo 2022 revela perfil das famílias tocantinenses
Censo 2022 revela mudanças nas famílias tocantinenses e destaca aumento das uniões conjugais
Quase 70% da população com 10 anos ou mais já viveu união conjugal no Tocantins
No cenário municipal, o estudo do Censo 2022 também revela particularidades importantes. Em Piraquê, 61,3% da população investigada vivia em união, representando o maior índice do estado. Santa Terezinha do Tocantins (60,7%) e Sandolândia (59,6%) aparecem logo em seguida, confirmando forte tradição de uniões conjugais nessas localidades.
Tocantinenses que já viveram união: quem mais se destaca
Entre as cidades com maiores percentuais de pessoas que já viveram união, mas não viviam mais no momento da pesquisa, destaque para Recursolândia (27,1%), Arraias (22,8%), Wanderlândia (21,2%) e São Valério (21,1%). Esses dados evidenciam dinâmicas familiares marcadas por separações, dissoluções de união e reconfiguração de lares.
Por outro lado, os municípios com os maiores números de pessoas que nunca viveram uma união conjugal foram São Félix do Tocantins (43,1%), seguido de Lizarda (39,9%) e Luzinópolis (39,3%). Os percentuais podem estar associados a fatores culturais, econômicos e à estrutura populacional dessas regiões.
Uniões entre crianças e adolescentes ainda preocupam
Um dado que chama atenção no Censo 2022 é o número de pessoas muito jovens vivendo em união. No Tocantins, 346 pessoas de 10 a 14 anos estavam em situação conjugal. Embora seja o menor número entre as faixas analisadas, o índice reforça a importância de políticas públicas focadas no combate ao casamento infantil.
O maior volume de uniões se concentrou entre pessoas de 35 a 39 anos, totalizando 85.997 indivíduos, seguido pela faixa entre 40 e 44 anos, com 83.492 pessoas. No total, o estado registrou 652.163 pessoas vivendo em união conjugal.
Tipos de união no Tocantins: consensual prevalece
A natureza da união também foi mapeada pelo estudo. No Tocantins, 43,8% das pessoas declararam viver uma união consensual — modalidade mais comum no estado. Casamento civil e religioso representou 28,1%, seguido por casamento apenas no civil (23,1%) e somente religioso (5%).
Outro dado relevante mostra que, entre os casais, 648.594 uniões eram formadas por cônjuges de sexos diferentes. Já as uniões homoafetivas somaram 3.569, sendo 1.549 entre homens e 2.020 entre mulheres.
Morando sozinhos: idosos lideram as unidades unipessoais
O Tocantins registrou 90.661 unidades domésticas unipessoais. Destas, 35,2% tinham como responsáveis pessoas de 60 anos ou mais, reforçando o envelhecimento da população e mudanças nos arranjos familiares. Outros 19,5% eram pessoas entre 50 e 59 anos.
Entre jovens, o número é expressivamente menor: apenas 1.569 moradores sozinhos tinham menos de 20 anos. Já na faixa de 20 a 29 anos, esse número sobe para 12.029.
Quanto ao sexo, 54.300 homens viviam sozinhos contra 36.361 mulheres, o que indica predominância masculina nas unidades unipessoais.
Composição familiar no Tocantins segundo o Censo 2022
Os dados do Censo 2022 também mostram que 43,1% das famílias tocantinenses eram compostas por casais com filhos, predominância na formação familiar. Os casais sem filhos representaram 22,3%.
Mulheres sem cônjuge e com filhos somaram 12,4% dos lares — número quase seis vezes superior ao dos homens sem cônjuge com filhos (2,1%). Esse dado reforça a centralidade da mulher na condução das famílias monoparentais.
Arranjos com parentes corresponderam a 4,2% entre casais sem filhos e 4,3% entre casais com filhos. Outros tipos de arranjos familiares chegaram a 7,3%, revelando multiplicidade de composições familiares no estado.
Governo do Tocantins
Laurez Moreira abre encontro dos revendedores de combustíveis
Governador Laurez Moreira prestigia abertura do 20º Encontro dos Revendedores de Combustíveis e destaca importância do setor para a economia tocantinense.
A programação, realizada em Palmas, movimenta o setor por meio de feira de negócios, palestras técnicas, debates sobre o cenário econômico e regulamentações que impactam diretamente a atividade. Para o governador, a participação na abertura é uma forma de reconhecer o papel estratégico desempenhado pelos revendedores em todo o estado.
Laurez Moreira reconhece importância estratégica do setor
Durante a abertura do evento, Laurez Moreira destacou o papel da revenda de combustíveis na economia tocantinense. Segundo ele, o Tocantins, por estar localizado no centro do país, é rota obrigatória para o transporte de cargas e passageiros que transitam de Norte a Sul, o que torna o setor um importante impulsionador do desenvolvimento.
“O setor de combustíveis tem uma importância muito grande para o Tocantins. Somos um estado de ligação nacional, ponto de passagem entre várias regiões do país, e isso faz desse segmento um grande impulsionador da nossa economia. É uma categoria forte, essencial e que movimenta diretamente o desenvolvimento do Tocantins. Estou aqui porque reconheço essa força e a relevância desse encontro para todo o Brasil”, afirmou o governador.
A fala evidencia o compromisso de Laurez Moreira com pautas voltadas à economia, à competitividade e à geração de empregos, reforçando a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os empresários tenham respaldo para continuar investindo e inovando.
Setor é responsável por milhares de empregos no Tocantins
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins, Wilber Silvano de Souza Filho, lembrou que o estado possui mais de 450 postos em operação, fazendo do segmento um dos maiores arrecadadores de ICMS do Tocantins. Ele ressaltou também que o setor representa milhares de empregos diretos e indiretos, sendo fundamental para a economia local e regional.
“Nosso setor é um grande arrecadador de ICMS, representa milhares de empregos e enfrenta desafios diários. Por isso, reunir a revenda, apresentar novas possibilidades de negócios e fortalecer a categoria é fundamental. A presença do governador nos prestigia e mostra a valorização do nosso trabalho”, destacou Wilber.
A presença de Laurez Moreira reforçou o alinhamento entre governo e empresários, especialmente em temas como competitividade, fiscalização e equilíbrio regulatório.
Fecombustíveis destaca papel dos empresários na cadeia nacional
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, James Thorp, enfatizou o esforço e a responsabilidade dos empresários do setor. Ele observou que o Brasil conta com cerca de 44 mil revendedores e centenas de empresas de lubrificantes e TRRs espalhadas pelo país.
“Esses empresários são a base do setor e merecem reconhecimento. A presença do governador enriquece este momento e reforça a importância da categoria”, afirmou Thorp.
A fala reforça o quanto encontros como este são fundamentais para integrar ações, compartilhar experiências e fortalecer a defesa do setor em nível nacional.
Reconhecimento histórico e relevância para o Tocantins
O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, também destacou o valor histórico do segmento para o estado. Ele lembrou que participou da fundação do sindicato e acompanhou de perto o crescimento do setor ao longo dos anos.
Segundo Pisoni, a cadeia de combustíveis tem papel decisivo na economia tocantinense e exige constante atualização, qualificação e diálogo entre empresários e poder público.
Programação segue até sexta-feira com palestras e debates
O encontro promovido pelo Sindiposto-TO, com apoio da Fecombustíveis, segue até esta sexta-feira, 14, reunindo autoridades estaduais, lideranças empresariais, especialistas e revendedores de diversas regiões.
A programação inclui debates sobre inovação, mercado, economia, regulamentação e desafios da revenda na Região Norte. Entre os presentes estão deputados estaduais Eduardo Mantoan e Júnior Geo, o prefeito de Araguanã Max Barbosa e secretários de Estado, como Osires Damaso, Gilmar Cavalcante, Roberto Jorge Sahium, Márcio Antônio Martins Andrade e Elvio Quirino.
Com o encerramento, o Tocantins finaliza o ciclo anual de encontros da revenda realizados nas cinco regiões do país.
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