Governo do Brasil
Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
Presidente Lula sanciona lei que torna permanente a Política Aldir Blanc e prorroga o Recine até 2029, fortalecendo o setor cultural e cinematográfico.
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Jaciara Barros
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 2 de maio, a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União e representa um marco histórico para o fortalecimento das ações culturais no Brasil.
A nova legislação amplia o prazo para aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos para estados e municípios em projetos culturais, além de prorrogar até 2029 os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Mudanças nos critérios de execução dos recursos
Uma das principais alterações da nova lei está no percentual mínimo de execução dos projetos culturais para que os entes federativos possam continuar recebendo novos repasses. Municípios com até 500 mil habitantes agora deverão comprovar o uso de pelo menos 50% dos recursos recebidos da União, enquanto os demais — incluindo capitais, estados e o Distrito Federal — seguem com a exigência de 60% de execução mínima.
Além disso, os R$ 15 bilhões que seriam repassados em cinco anos (de 2023 a 2027), agora poderão ser distribuídos por um período maior, conforme o ritmo de execução dos projetos. Após o término desses repasses, a política será financiada por recursos determinados nas leis orçamentárias anuais, transformando-se assim em uma política de Estado permanente.
Margareth Menezes comemora avanço
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a sanção da lei como uma vitória do setor:
“É uma vitória. A Aldir Blanc é uma das maiores políticas de incentivo direto à cultura da nossa história. Essa aprovação é essencial para garantir que a cultura siga recebendo o suporte para seu crescimento e para que produtores culturais, especialmente os que estão na linha de frente da criação, tenham acesso a recursos públicos que fortaleçam suas ações.”
Recine prorrogado até 2029
Outro destaque da lei sancionada foi a incorporação do conteúdo da Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 os benefícios fiscais do Recine — programa que desonera tributos federais sobre a compra de equipamentos e materiais usados na implantação e modernização de salas de cinema no país.
O Recine tem papel essencial na democratização do acesso ao cinema, especialmente em cidades pequenas ou do interior, incentivando a ampliação de salas e a descentralização da produção audiovisual. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) continuará responsável por definir metas, critérios e indicadores de acompanhamento dos benefícios concedidos.
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Governo do Brasil
Lula e Trump avançam em negociações na Malásia
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1 dia atrássobre
26/10/2025Por
Jaciara Barros
Encontro em Kuala Lumpur abre nova fase no diálogo comercial entre Brasil e Estados Unidos
Segundo Lula, o diálogo foi produtivo e reforçou o compromisso mútuo de aprofundar o relacionamento econômico entre os dois países. “Tive uma ótima reunião com o presidente Trump. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral”, declarou o presidente brasileiro em suas redes sociais.
Tarifas e balanço comercial
O governo brasileiro considera que a imposição das tarifas carece de base técnica, uma vez que os Estados Unidos mantêm superávit na balança comercial com o Brasil. Em 2024, o superávit norte-americano foi de aproximadamente US$ 7,4 bilhões, segundo dados do Itamaraty. Durante a reunião, Lula propôs um período de negociação que permita a revisão das medidas protecionistas impostas por Washington.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que a conversa ocorreu em “clima de respeito e cordialidade”. “A conclusão final é de que a reunião foi muito positiva, e nós esperamos, em algumas semanas, concluir uma negociação bilateral que trate de cada um dos setores da atual tributação americana ao Brasil”, afirmou o chanceler.
Diálogo diplomático e admiração mútua
De acordo com Vieira, os dois presidentes demonstraram disposição em restabelecer pontes diplomáticas. Trump destacou sua “admiração pelo perfil político e trajetória do presidente Lula”, citando sua história de superação e o retorno à presidência após perseguições judiciais. Lula, por sua vez, reafirmou o interesse em fortalecer os laços comerciais e tecnológicos com os Estados Unidos.
Durante a conversa, Trump reconheceu a importância estratégica do Brasil na América do Sul e defendeu um processo de revisão tarifária que beneficie setores como agropecuária, siderurgia, e biotecnologia. A negociação deverá prosseguir em Kuala Lumpur, com reuniões entre ministros brasileiros e representantes americanos.
Lei Magnitsky e temas sensíveis
Outro ponto abordado por Lula foi a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para impor sanções a autoridades estrangeiras. O presidente brasileiro defendeu que a aplicação da lei a ministros do Supremo Tribunal Federal “não se sustenta juridicamente”, afirmando que “não houve perseguição política, mas o devido processo legal”.
Além de Trump e Lula, participaram do encontro o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio; o secretário do Tesouro, Scott Bessent; e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer. Do lado brasileiro, estiveram presentes Mauro Vieira e o secretário-executivo do MDIC, Márcio Rosa, que destacou o caráter franco das discussões e o papel estratégico do Brasil nas Américas.
Impactos esperados e próximos passos
Especialistas avaliam que a reaproximação entre Lula e Trump pode representar um ponto de virada nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, que enfrentaram tensões desde 2020. O objetivo é construir um acordo que reduza tarifas de exportação de produtos agrícolas, como soja, carne e etanol, e impulsione investimentos bilaterais em tecnologia verde e energia renovável.
As equipes técnicas dos dois países devem continuar as tratativas nos próximos dias, com previsão de um novo encontro em Washington no início de novembro.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Lula e primeiro-ministro do Vietnã reforçam cooperação bilateral
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1 dia atrássobre
26/10/2025Por
Jaciara Barros
Encontro durante a 47ª Cúpula da ASEAN fortalece laços Brasil–Vietnã
Cooperação ambiental e diplomacia global
O presidente Lula ressaltou a importância da participação do Vietnã na COP30, para que os países possam atuar juntos em favor da ampliação do financiamento climático e da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O primeiro-ministro Chinh afirmou que o Vietnã apoiará as iniciativas propostas pelo Brasil e continuará respaldando o engajamento brasileiro na reforma das instituições multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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- Lula discute novas parcerias comerciais com o Catar
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Governo do Brasil
Papa recebe o presidente Lula no Vaticano
O encontro entre o presidente do Brasil e Leão XIV ocorreu nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Palácio Apostólico do Vaticano. Em suas redes sociais, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que durante a audiência foram abordados temas como fé, justiça social e o combate à fome.
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2 semanas atrássobre
13/10/2025Por
Jaciara BarrosO Papa Leão XIV recebeu em visita privada, na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, no Vaticano, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Diálogo sobre fé, justiça social e desafios globais
Em mensagem publicada na rede social X, o presidente brasileiro descreveu o encontro como “excelente” e destacou o diálogo com o Santo Padre sobre religião, fé, a realidade social do Brasil e os desafios contemporâneos do mundo.
Lula manifestou ao Pontífice seu reconhecimento pela Exortação Apostólica Dilexi Te, ressaltando a mensagem central do documento sobre a inseparabilidade entre fé e compromisso com os mais pobres. “Disse a ele que precisamos criar um amplo movimento de indignação contra a desigualdade e considero o documento uma referência, que precisa ser lido e praticado por todos”, escreveu.

Compromisso no combate à fome
A visita do presidente à Itália integra sua agenda no Fórum Mundial da Alimentação 2025, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que celebra este ano seu 80º aniversário. O evento está diretamente ligado à iniciativa Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada com apoio do Brasil.
Lula informou ter partilhado com o Papa as ações de seu governo na superação da insegurança alimentar: “Falei ao Papa sobre minha participação hoje no encontro da FAO e como, em dois anos e meio, tiramos pela segunda vez o Brasil do Mapa da Fome. E, agora, estamos levando este debate para o mundo por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.”
Convite à COP30 e expectativa de visita ao Brasil
Durante a audiência, o presidente convidou o Papa Leão XIV a participar da COP30, que será realizada em Belém, no Pará. O Pontífice explicou que, por conta das celebrações do Jubileu, não poderá comparecer pessoalmente, mas assegurou a presença de uma representação do Vaticano no evento.
O presidente brasileiro destacou, ainda, a alegria em saber da intenção do Santo Padre de visitar o Brasil em momento oportuno. “Será muito bem recebido, com o carinho, o acolhimento e a fé do povo brasileiro”, afirmou. Lula recordou também as expressões de fé vividas recentemente no país, como o Círio de Nazaré e as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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