O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, participa, em Santa Catarina, de encontro que reúne secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o país. O evento que é promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) tem como proposta alinhar políticas públicas que visam o fortalecimento da pauta ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.

A programação iniciou-se nesta quinta-feira, 23, com a reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal e do GCF (Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta), onde foram debatidas as atividades e ações desenvolvidas pelo colegiado.

Entre as discussões, esteve em pauta a possibilidade de acesso a um fundo para financiar um plano estadual de bioeconomia no país. “A gente tem várias ações de bioeconomia acontecendo, a exemplo do capim dourado no Jalapão e do ecoturismo, isso tudo é economia baseada na questão ambiental. A bioeconomia é um grande potencial no estado, precisamos de um plano para potencializar tudo isto”, defendeu o secretário Marcello Lelis.

Os gestores estaduais trataram ainda sobre o fortalecimento e institucionalização do GCF, transformando-o em um organismo para que possa receber recursos e, assim, promover mais agilidade às ações da iniciativa, composta por uma rede internacional de lideranças. Também foram traçadas estratégias para a participação do Fórum de Secretários na Conferência das Partes da UNFCCC – COP 28, que será realizada em Dubai em novembro.

A pauta contou ainda com discussão sobre o Projeto de Lei que Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Na quinta-feira, 24, a associação realiza a 114ª Reunião Ordinária com a participação da Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma Da Silva Porto Viana Soares, realização de Câmaras Técnicas para tratar pautas relacionadas ao clima; gerenciamento costeiro; biodiversidade, Mata Atlântica, Conama, entre outras. O evento itinerante está sendo realizado pela Abema, Governo do Estado, IMA e conta com o apoio da Habitasul e da Prefeitura de Florianópolis.

Já na sexta-feira a programação contempla encontros, debates e visitas técnicas em algumas cidades catarinenses para compartilhamento das boas práticas ambientais desenvolvidas em Santa Catarina.

Em Florianópolis, o grupo conhecerá o funcionamento do Sistema de Água e Esgotos (SAE) da Habitasul Empreendimentos Imobiliários; o Laboratório de Energia Solar Fotovoltaica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Sapiens Parque; a obra de alargamento da Praia dos Ingleses; Fábrica da BMW em Araquari, além das instalações sustentáveis da Portonave, em Navegantes, e o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, e da Praia do Ingleses, em Florianópolis, licenciadas pelo IMA.

“É uma alegria enorme estar em Santa Catarina. É a primeira vez que a Abema se reúne no estado sendo uma oportunidade ímpar para muitos secretários e dirigentes de autarquias e fundações ligadas ao meio ambiente, de conhecer a realidade local e compartilhar o conhecimento, as estratégias e as boas práticas”, avaliou a presidente da Abema e secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.

Sobre a Abema

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

A entidade reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. (Com informações da Ascom/IMA-SC)