O governo começa a se preparar para o lançamento do FGTS digital, tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica prevista para entra em vigor, de forma definitiva, a partir de janeiro de 2024. Na última quinta-feira, os órgãos e entidades governamentais envolvidos na implementação do sistema promoveram uma live para trazer explicações sobre a fase de testes, que começa dia 19 de agosto e termina em 10 de novembro. O fundo envolve mais de 43 milhões de pessoas, sendo 4 milhões de empregadores, e possui uma movimentação média anual de R$ 180 bilhões de reais.

“Queremos convocar todas as empresas para participar da fase de testes. A partir de janeiro, o jogo é para valer. Até lá, é melhor treinar bem”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho”. O ministro também lembrou que a economia de tempo e o aumento da transparência trazidos pelo FGTS Digital trará benefícios para governo, empregadores e trabalhadores.

Esforço
O procedimento padrão de recolhimento do FGTS realizado hoje pelas empresas envolve muito esforço: gerar uma folha de pagamento, enviar o documento a um sistema de recolhimento da Caixa Econômica Federal, aguardar a geração de um segundo documento, quitar, e, após tudo isso, acessar um outro sistema da Caixa para a transmissão e envio. Agora a folha de pagamento já será transmitida automaticamente para o eSocial, que irá compartilhar as informações, também de forma automática, ao FGTS Digital, bastando acessar o ambiente online para o pagamento.

“Temos um governo voltado para o bem-estar dos trabalhadores e, a partir dessa premissa, vamos construir soluções inovadoras para toda a sociedade. É assim que nós pensamos no Serpro”, explicou o presidente da empresa pública, Alexandre Amorim. “O FGTS Digital é um sistema rico em dados, garantindo também um melhor entendimento do empregador inscrito em dívida ativa, além de facilitar a oferta de meios de quitação, complementou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida.

A Caixa Econômica continua com a gestão dos valores, sendo responsável pelos créditos nas contas dos trabalhadores. O FGTS representa um montante que, até ser sacado pelo titular, é utilizado pelo governo para financiar projetos de construção de infraestrutura, saneamento básico e moradias em todo o país. “Reafirmamos nosso compromisso jundo ao governo federal de que o FGTS continue atuando para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou Cíntia Teixeira, diretora de Fundos de Governo da instituição financeira.

A expectativa é de que a tecnologia reduza o tempo gastos pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, já que as informações do eSocial é que serão responsáveis por alimentar a base de cálculo. Segundo o Serpro, o sistema deve eliminar burocracias e custos, diminuir custos operacionais, reduzir despesas com tarifas além de promover a transparência, integração de ambientes e facilitar gerenciamento de informações.

Procedimento

A fase de testes do FGTS Digital começa no sábado, dia 19. Nessa data, o eSocial deve sofrer uma parada entre as oito da manhã e o meio dia para a integração com o novo sistema. No período da tarde, a tecnologia já vai estar disponível, mas apenas para as empresas do Grupo 1 do eSocial, aquelas que possuem um faturamento anual superior a R$ 78 milhões. As outras empresas devem utilizar o sistema a partir do dia 16 de setembro. Até essa data, podem até acessar o ambiente online, mas não haverá integração com os dados do eSocial.

O período de testes termina dia 10 de novembro. A orientação é transmitir as informações da forma tradicional, pelos sistemas da Caixa, e comparar com a guia gerada pela nova tecnologia. É bom lembrar que o teste é restrito ao ambiente do FGTS Digital: não se deve inserir dados inverídicos no ambiente do eSocial, cujas informações possuem validade jurídica.