Pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) revela que a aprovação da categoria de microempreendedor individual (MEI) é quase unânime entre os que adotaram esse modelo para empreender. O estudo mostra que cerca de 90% dos MEI consideram acertada a política governamental que deu origem à categoria. Além disso, quase 80% dos entrevistados afirmaram que suas vidas melhoraram após a formalização como MEI.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o microempreendedor individual é uma das medidas mais importantes já implementadas no Brasil para reduzir a informalidade econômica. Segundo ele, a iniciativa foi crucial para incluir milhões de brasileiros que antes eram donos de pequenos negócios, mas estavam à margem de direitos básicos.

“Hoje, empreender é o sonho de 60% dos brasileiros. Todas essas políticas públicas, desde a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foram criadas pelo presidente Lula. Ao se tornar MEI, o microempreendedor adere automaticamente ao Simples Nacional, que oferece uma série de vantagens. O Simples estabeleceu um marco regulatório na economia brasileira, criando um ambiente propício para pequenos negócios, que passam a ter melhores condições de crescer e se desenvolver”, explica Décio.

Ele também destaca que o Simples Nacional garante benefícios tributários, reconhecendo que pequenos negócios não devem ser tratados como grandes empresas. “O mercado é estruturado sob a lógica da acumulação de riqueza, e os pequenos negócios, ao iniciarem suas atividades, precisam especialmente do suporte do Estado”, afirma.

Além da redução da informalidade, o MEI proporciona acesso a uma série de direitos e benefícios, como: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dispensa de alvará, acesso a produtos bancários, facilidade para emitir nota fiscal, possibilidade de vender para o governo e benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Principais números da pesquisa

• 87% dos microempreendedores individuais concordam que a política governamental que criou a categoria foi positiva.
• Microempreendedores do setor industrial são os que mais apoiam a criação da categoria (88%).
• 76% dos entrevistados afirmaram que suas vidas melhoraram após se formalizarem como MEI.

A pesquisa reforça a relevância da categoria MEI como um instrumento essencial para promover o empreendedorismo e a cidadania no Brasil.