Novo PAC Seleções investe R$ 23 bilhões em saúde, educação, esporte e cultura

Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.778 obras e equipamentos em locais com baixa cobertura

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quinta-feira, dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.

No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 3.270 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Abaixo, informações sobre cada modalidade dos três eixos anunciados.

1. Policlínicas
   O Novo PAC Seleções investe na construção de 55 novas Policlínicas Regionais que vão beneficiar 19,2 milhões de pessoas em todas as regiões brasileiras. A estrutura inovadora expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população em regiões com vazios assistenciais. Além disso, a população será atendida com a realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.

2. Unidades Básicas de Saúde (UBS)
   Para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais, o Novo PAC Seleções constrói novas 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 1.514 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da Estratégia Saúde da Família, beneficiando 8,6 milhões de pessoas com maior acesso a consultas médicas, exames, radiografias e outros procedimentos.

3. Maternidades
   O Novo PAC Seleções amplia a oferta de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas em todo país, com a construção de 36 novas Maternidades. Os equipamentos se localizam, prioritariamente, em macrorregiões de saúde com maiores índices de mortalidade materna. Elas incluem em sua infraestrutura Centros de Parto Normal, fortalecendo as estratégias de humanização dos serviços e de assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido.

4. Centros de Parto Normal
   O Novo PAC Seleções constrói 30 novos Centros de Parto Normal, ampliando a oferta de serviços de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, como estratégia para reduzir as taxas de mortalidade materna. As macrorregiões de saúde brasileiras com índices de maior vulnerabilidade foram priorizadas. Os centros de parto normal se localizam próximos às maternidades referenciadas na macrorregião.

5. Novas Ambulâncias – SAMU
   O Novo PAC Seleções expande a frota de ambulâncias de serviços já existentes do SAMU 192 com 350 novos veículos, em 224 municípios de 14 estados, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. As novas ambulâncias ampliam a cobertura SAMU em mais de 6,6 milhões de brasileiros, com crescimento da cobertura de 87,3% para 90,4% da população.

6. Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU
   O Novo PAC Seleções garante 14 novas Centrais de Regulação do SAMU 192, em regiões que apresentavam vazios assistenciais do serviço de atendimento móvel de urgência, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). As regiões contempladas com novas CRUs receberão 187 ambulâncias para qualificar seu funcionamento. ​As novas Centrais ampliam a cobertura do SAMU para mais 5,8 milhões de pessoas, em 14 regiões de saúde de todo o país. As unidades federativas com novas CRUs passam a ter cobertura SAMU ampliada de 78,6% para 90,4%, com destaque para universalização do serviço no Rio de Janeiro, Pará, Amapá, Paraná e Mato Grosso.​

7. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
   O Novo PAC Seleções garante a construção de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura. Os CAPS atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, a partir de abordagem humanizada e inclusiva no tratamento. Com a Seleção, é ampliada a rede de cuidados em saúde mental para crianças, adolescentes e jovens, e pessoas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, com prioridade para oferta de atendimento 24 horas.

8. Centros Especializados em Reabilitação (CER)
   O Novo PAC Seleções constrói 20 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER). O aumento na oferta de tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva permite que 77 Regiões de Saúde passem a ter cobertura total dos serviços para pessoas com deficiência e outras 171 Regiões ampliem sua cobertura no país. Os centros serão distribuídos entre 20 municípios brasileiros, que apresentavam maior vazio assistencial para esse tipo de serviço.

9. Oficinas Ortopédicas
   Vinte novas Oficinas Ortopédicas serão construídas pelo Novo PAC Seleções, em 20 municípios para a ampliação de serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) não cirúrgicos, em municípios com vazio assistencial absoluto de Oficinas Ortopédica. Das 20 propostas selecionadas, três estão em Estados que terão as primeiras Oficinas implantadas no SUS: Roraima, Amapá e Sergipe. Com as Seleções, 79 Regiões de Saúde passam a contar com os serviços de Oficina Ortopédica, o que corresponde a uma ampliação da cobertura de 4% no país. ​

10. Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
    O Novo PAC Seleções amplia os serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis, para 395 municípios e no Distrito Federal. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. O aumento da oferta de Unidades Odontológicas Móveis supera 48% do total entregue em anos anteriores e amplia o cuidado em saúde bucal no país.

11. Escolas em Tempo Integral
    O Novo PAC Seleções garante a construção de 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 656 municípios. As novas escolas em tempo integral garantem a cobertura para 119,7 mil estudantes. O Novo PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais, com foco na melhoria da meta do Plano Nacional de Educação dos estados.

12. Creches e Escolas de Educação Infantil
    O Novo PAC Seleções vai construir 1.178 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios. As novas creches e pré-escolas atenderão 110,7 mil crianças. O Novo PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.​

13. Transporte Escolar
    O Novo PAC Seleções investe em 1.500 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural, em 1.500 municípios. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica brasileira. Os novos veículos escolares garantem a cobertura de atendimento de 45 mil a 135 mil estudantes em todo o país. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a ampliar o efetivo direito à educação para todos.​

14. CEU da Cultura
    O Novo PAC Seleções vai construir 300 novos CEUs da Cultura. Na primeira etapa da seleção, 195 novos CEUs da Cultura foram disponibilizados para 189 municípios brasileiros, em 24 unidades da federação. Foram priorizadas áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, situadas tanto em periferias urbanas como regionais. A segunda etapa da seleção disponibilizará 105 novos CEUs da Cultura. Com os novos CEUs da Cultura, 135 municípios recebem pela primeira vez este equipamento cultural. É ampliada a cobertura nacional de equipamentos CEU em 46%, com o apoio dos governos de 24 estados. O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

15. Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia
    Para preservar a riqueza histórica do país, o Novo PAC investe em 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 municípios de todas as regiões do país. Os projetos apoiados buscam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados.

16. Espaços Esportivos Comunitários
    O Novo PAC Seleções investe na construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios com a infraestrutura esportiva.  Os Espaços Esportivos Comunitários são constituídos por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil, bem como locais e mobiliários públicos indutores de vínculos comunitários e incentivadores de uma vida ativa e saudável para todas as idades, em todas as regiões do Brasil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. ​

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos Estados e municípios.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo: