Tocantins
Consulta Pública para novo Hospital da Mulher em Tocantins: oportunidade para contribuições e sugestões na parceria público-privada.

O Governo do Tocantins abriu uma Consulta Pública referente ao projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina. Essa consulta, que será disponibilizada por 30 dias corridos em formato online, é uma oportunidade para que toda a sociedade avalie, opine e apresente contribuições sobre a proposta de parceria público-privada para construção da nova unidade hospitalar. O objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher em atendimentos no parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e neonatal. Além disso, também será realizada uma Audiência Pública presencial no dia 24 de maio, com o intuito de ampliar e aprimorar o diálogo com todos os setores interessados.
A consulta pública foi publicada no Diário Oficial nº 6320, dessa quinta-feira, 3, e ficará disponível até o dia 2 de junho. O projeto do novo hospital pretende não só suprir as demandas que hoje são direcionadas ao Dona Regina, mas também prevê o aumento da quantidade de leitos e a ampliação e otimização de programas de referência, como o Banco de Leite Humano, o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Além disso, outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica, também serão contemplados pela nova unidade que contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. É importante lembrar que o atendimento será 100% público destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação na consulta pública é uma oportunidade para que toda a população, tanto pessoa física quanto jurídica, possa analisar a documentação e oferecer contribuições. Para participar, basta acessar os formulários disponíveis no link: https://www.to.gov.br/parcerias/hospital-da-mulher/2mblyivrx4g7.
O projeto destinado à construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina é coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), com o apoio da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Mulher, e estruturado pela Tocantins Parcerias. A criação de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres de forma qualificada é uma prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa, que já assinou, no início deste ano, o decreto doando a área destinada à construção. O terreno para a construção da obra está localizado na Quadra ACSU SO 130 (1301 sul) e compreende a extensão de quatro lotes interligados que, no total, somam 24 mil m², uma área seis vezes maior do que a que comporta a atual estrutura do Dona Regina.
A expectativa é de que, quando efetivada, a parceria público-privada possa entregar ao Tocantins uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do norte
Governo do Tocantins
Em Portugal, governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa para trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins

O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, durante a visita.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou.
Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.
“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino.
Instituto superior de ciências sociais e políticas
O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.
O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com o campo em acordo histórico para governança fundiária

Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos produtores rurais e avançar na regularização fundiária no Tocantins, o presidente do Republicanos e governador, Wanderlei Barbosa, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal, nesta sexta-feira (27), que contempla a governança fundiária de aproximadamente 1,9 milhão de hectares no estado.
A iniciativa vai permitir a identificação, mapeamento e a titulação de imóveis rurais em diversas regiões do Tocantins, beneficiando diretamente famílias que vivem e produzem no campo.
O ACT prevê a criação de uma Unidade Estadual de Cadastro, além do intercâmbio de tecnologias e informações entre os órgãos envolvidos, otimizando processos e promovendo mais transparência e agilidade nos pedidos de regularização.
“Temos muitos projetos de assentamento em andamento e já publicamos edital para asfaltar trechos de vias estaduais, com previsão de início das obras em agosto. Desenvolvemos diversas ações em parceria porque, aqui no Tocantins, valorizamos o trabalho conjunto”, afirmou o governador.
A partir do novo acordo, serão realizados mutirões técnicos com foco em georreferenciamento, cadastro e titulação das terras, etapa essencial para garantir o direito à propriedade aos produtores e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins contribui para o resgate da língua Inỹ entre o povo Karajá-Xambioá

A aldeia Ixybiowa, do povo Karajá-Xambioá, em Santa Fé do Araguaia, será transformada numa sala de aula ao ar livre a partir desta terça-feira, 1° de julho. Até o dia nove, um grupo, comandado por Mairu Karajá, desenvolverá a fase inicial do projeto “Inỹrybè – Fortalecimento e Revitalização da Cultura Inỹ”, com foco no resgate da língua materna. A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) apoia a realização do trabalho de campo com suporte logístico.
O diretor de Proteção aos Povos Originários da SEPOT, Igor Pankará, ressalta que apoiar ações como o projeto é uma das atribuições da pasta, visando ao fortalecimento da identidade e do modo de vida dos povos indígenas. “A proteção dos povos originários passa pela preservação dos seus costumes, e contribuir para que as atividades de campo sejam realizadas é uma forma de fortalecer o povo e o seu território”, explica o diretor.
Contemplado pelo Edital 31/2024, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o projeto propõe uma imersão linguística e cultural intensa, com aulas planejadas a partir do cotidiano da comunidade para ensinar o alfabeto, números e nomes dos frutos típicos da região, por exemplo. Outro ponto que também receberá atenção é o grafismo, para que haja entendimento da função de cada elemento e como desenhar. Transmissão oral, visual e material de apoio impresso serão usados no decorrer do projeto, que também tem como meta a produção de materiais pedagógicos para as escolas indígenas.
Mairu Karajá explica que a língua é um componente essencial da identidade dos povos originários e que vem se perdendo em muitas comunidades, restando poucos falantes – geralmente os anciãos, como é o caso das cinco aldeias que serão impactadas pelo projeto. Mairu lembra que muitos indígenas até compreendem a língua, mas não conseguem se comunicar.
As histórias contadas pelos anciãos na língua Inỹ farão parte da metodologia de ensino. As aulas têm como público prioritário pessoas de 10 a 40 anos e serão voltadas a toda comunidade, incluindo lideranças e professores. Após a imersão, a comunidade poderá contar com material impresso e videoaulas gravadas. Mairu diz que a intenção é retornar ao território a cada seis meses para mensurar os avanços da iniciativa.
Legado
Ciente da sua responsabilidade social, Mairu Karajá, nascido na aldeia São Domingos, na região do Araguaia, estado do Mato Grosso, relata que certa vez se deu conta que ele próprio estava deixando de falar o Inỹ e que não havia muito material disponível na sua língua materna. Junto com este despertar, veio a preocupação de como seria a realidade do povo Karajá dentro de 50 anos. “Precisamos manter a língua viva em memória dos nossos antepassados. A língua é um elo muito forte para entender a nossa cultura”, observa.
Mairu acredita que o processo de resgate e revitalização da língua também afetará a autoestima da população, especialmente entre os mais jovens. “A negação da nossa língua, muitas vezes, está relacionada a necessidade de se adequar à cultura fora do território. É essencial que nosso povo entenda a importância das duas línguas, sendo o Português a segunda língua, para esse resgate de pertencimento ancestral”, considera.
Atenção internacional
O projeto junto aos Karajá-Xambioá é apenas a base de uma aspiração maior: a criação de um instituto que seja referência para outras línguas indígenas do Brasil. Mairu Karajá informa que até o ano de 2032 estamos na “Década Internacional das Línguas Indígenas”, uma iniciativa da Unesco e da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre as línguas dos povos originários de todos os continentes e mobilizar esforços para que sejam preservadas. “Essa demonstração de apoio institucional, como o da SEPOT e da Funai, é muito importante para que tenhamos projetos mais robustos”, enfatizou Mairu, acrescentando que o aporte financeiro, por meio de parcerias e editais como os da Lei Aldir Blanc/Secult, faz toda a diferença.
Equipe
Mairu Karajá, formado em Relações Internacionais, é mestre em Direito e faz doutorado na mesma área. A equipe de campo conta com a expertise da linguista Clarissa Prado; da antropóloga Marília Moraes; do advogado e antropólogo Henrique Entratice; e da professora auxiliar Tuinaki Karajá. Todo o trabalho será registrado pela equipe de comunicação, formada por Milena Kanela, Nandiala Karajá e Wellis Carvalho.
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