Polícia Federal investiga Associação Criminosa suspeita de contrabando e comercialização ilegais de cigarros eletrônicos no Tocantins

A Polícia Federal (PF) lançou, nesta quinta-feira (09/05/24), a “Operação POD”, com o objetivo de investigar o contrabando de cigarros eletrônicos no Tocantins e esclarecer as circunstâncias do comércio desse produto no estado, identificando os principais fornecedores.

A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia/GO, São Paulo/SP e Araguaína/TO. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas/TO.

Os indiciados enfrentam acusações por importação e exportação de mercadorias proibidas, comercialização e armazenamento ilegal desses produtos, além de associação criminosa. Se condenados, as penas podem ultrapassar cinco anos de prisão.

Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Esses dispositivos incluem cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

A operação recebeu o nome de “POD” em referência aos nomes populares dos cigarros eletrônicos, conhecidos como PODs ou VAPEs.